sexta-feira, 23 de julho de 2010

Juizado especial em aeroportos começou a funcionar hoje

Começou hoje o funcionamento dos Juizados Especiais nos cinco principais aeroportos do País para atender passageiros que tiverem problemas com extravio de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos ou outras falhas relacionadas ao serviço de transporte aéreo. Os juizados foram instalados nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos (Cumbica), em São Paulo.

A criação está sendo feita pelos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRF) dos Estados, sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta do aumento de reclamações.

Em todas as unidades, os passageiros poderão solucionar eventuais conflitos relacionados a viagens, como overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens e falta de informação, entre outros, sem sair do aeroporto. Os juizados especiais funcionarão em salas cedidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em locais de fácil acesso, com sinalização adequada e por tempo indeterminado.

Fonte: Agência Estado via UOL Notícias - Foto: Márcia Foletto/O Globo

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