A Ana – Aeroportos de Portugal, empresa que gere os aeroportos portugueses, nega que tenha aumentado as taxas de parqueamento de aeronaves a meio de um exercício anual , como alegaram os pilotos da companhia aérea euroAtlantic Airways (EAA).Recorde-se que os pilotos da EAA acusaram a ANA de pretender acabar com a empresa por manter a aplicação de sobretaxas absurdas e por exigir o pagamento de 2,4 milhões de euros, valor resultante do parqueamento das aeronaves.
Em comunicado, a ANA esclarece que contrariamente ao que alega a euroAtlantic não houve qualquer aumento de taxas a meio de um exercício anual. O que se passou foi que a sobretaxa em vigor há vários anos (ao abrigo do Decreto Regulamentar nº12/99, a que sucedeu posteriormente o Decreto Regulamentar nº 24/09, de 4.9; e da Portaria nº 1312/08, de 12.11) passou a ser devida com mais frequência para os utilizadores que não cumpram os limites de estacionamento impostos.
Ou seja, a ANA diz que só está a cobrar o que está na lei e que apenas não tinha cobrado até ao verão passado porque até então o estacionamento prolongado não causava prejuízo às restantes operações.
Quando começou a afectar o tráfego no aeroporto, a ANA passou a cobrar pelo estacionamento prolongado.
A empresa acrescenta no comunicado que, quando uma aeronave estacionada ultrapassa o período estabelecido (actualmente 18 horas), o aeroporto indaga quanto tempo adicional se pretende de estacionamento. Se essa necessidade for acomodável sem prejuízo para as restantes operações, é autorizado o período adicional.
Por outro lado, acrescenta, as sobretaxas são aplicadas a qualquer aeronave nas mesmas circunstâncias seja qual for o transportador ou operador não sendo portanto um exclusivo da euroAtlantic Airways.
Fonte: Opção Turismo (Portugal)
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