Porém, deputado Paulo Roberto foi denunciado ao Conselho de Ética.Comissão viu possível irregularidade na contratação de servidores.
A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) os relatórios que absolvem os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) do envolvimento com a comercialização da cota de passagens parlamentares. Contudo, no curso das investigações no gabinete de Paulo Roberto a sindicância encontrou indícios de irregularidades na contratação de funcionários no gabinete do parlamentar. Por meio de sua assessoria, o parlamentar disse que não comentará os fatos.
“Em relação às passagens, não houve comprovação de venda de passagens que envolva esses dois parlamentares”, disse o corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). A comissão analisa o envolvimento de parlamentares com a venda de passagens da cota de bilhetes destinadas aos parlamentares mensalmente.
Ela encerraria os trabalhos com a decisão desta quarta-feira, de inocentar os dois deputados, mas ACM Neto disse que já pediu ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o aditamento do prazo de trabalho da comissão para analisar o possível envolvimento de outros parlamentares com a farra das passagens.
“As diligências continuam e pedi ao presidente Temer o aditamento da comissão de sindicância para analisar o envolvimento de mais parlamentares com a questão das passagens, mas só vou dizer quem está sendo investigado quando o presidente aprovar o aditamento”, explicou o corregedor.
Segundo ele, no caso de Paulo Roberto a corregedoria encaminhará para a mesa diretora da Casa o pedido para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
“Não se pode dizer que houve quebra de decoro parlamentar, mas há indícios que devem ser investigados pelo Conselho de Ética”, disse Neto.
Irregularidades
Segundo a corregedoria, o relatório da comissão mostra que o deputado tinha ciência de que o funcionário Luiz Gustavo Nogueira, lotado na chefia de gabinete, tinha sido exonerado e que em seu lugar foi contratado um dos filhos do servidor. A investigação mostrou ainda que o pai é quem respondia na prática como chefe de gabinete e o filho não comparecia ao trabalho. A sindicância encontrou ainda na lista de funcionários do gabinete um outro filho de Nogueira e os dois seriam gêmeos.
O relatório da sindicância mostra ainda que Nogueira assinava documentos em nome do filho, o que configura falsidade ideológica. “A comissão encontrou indícios de quebra de decoro por pratica de irregularidades no gabinete, especialmente na contratação de servidores”, disse Neto. Segundo ele, há indícios que Nogueira esteja envolvido com o esquema de passagens.
O G1 tentou falar com Nogueira no gabinete do deputado, mas os funcionários informaram que ele não trabalha mais com o parlamentar há mais de um ano.
A mesa diretora da Câmara deve analisar o pedido de abertura de processo no Conselho de Ética contra o deputado Paulo Roberto nesta quinta-feira (5). Se aprovar o parecer da corregedoria, o processo segue para o Conselho.
Farra das passagens
O escândalo da farra das passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara deu origem a uma comissão de sindicância, criada no dia 16 de abril, para investigar a suspeita de fraude e comércio ilegal dos créditos concedidos mensalmente aos deputados. O relatório enviado à comissão que investiga o caso na Câmara lista 44 funcionários e ex-funcionários como participantes de uma organização que comercializava as passagens
O caso foi revelado depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau apareceram na lista de vítimas desse suposto mercado paralelo das cotas excedentes de passagens dos parlamentares.
Os registros de viagens pagas com as cotas mostram a emissão de passagens em nome de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar, com recursos do gabinete do deputado gaúcho Paulo Roberto (PTB). As viagens foram para Fortaleza e Nova York, em julho do ano passado. Na oportunidade, Mendes comprovou que as passagens foram pagas em cinco parcelas com o seu cartão de crédito, no valor total de R$ 9.246,34.
No caso de Eros Grau, a passagem foi emitida na cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), de São Paulo para o Rio de Janeiro, em 31 de março do ano passado. O ministro apresentou comprovante de que o bilhete, no valor de R$ 379,12, foi pago pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que o convidou para uma solenidade.
Fonte: Jeferson Ribeiro (G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário