quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Comissão Europeia firma pré-acordos de liberalização aérea com sete países

A Comissão Europeia assinou pré-acordos de liberalização com sete países durante uma cimeira promovida pela IATA, no Canadá: Chile, Malásia, Panamá, Singapura, Suíça, Emiratos Árabes Unidos, e Estados Unidos da América.

Giovanni Bisignani, director da Associação Internacional de Transporte Aéreo, diz que este acordo “firma as fundações para uma indústria global de aviação financeiramente sustentável”, sendo também “um sinal forte de que o futuro da indústria tem que decorrer num ambiente muito mais liberal”, e o início de “um processo de mudança”.

Tratando-se, ainda, de um pré-acordo, os signatários comprometem-se a considerar rever as actuais condições de voos comerciais entre si, no sentido de uma maior liberalização. Pretende-se, assim, que as actuais restrições que as autoridades podem impor a companhias aéreas de outros países venham a tornar-se menos significativas, ou mesmo a desaparecer. Como se lembra na informação da IATA, “o actual sistema bilateral de acordos aéreos tem 65 anos e coloca restrições à forma como as companhias aéreas fazem negócio, de uma forma a que nenhuma outra indústria está sujeita”. Assim, na situação actual, estão dificultadas fusões entre companhias de países de diferentes países, ou, por exemplo, entre companhias de um país da EU e companhias de fora dela. Da mesma forma, actualmente as companhias aéreas não podem operar para um qualquer país simplesmente porque assim entendem, estando dependentes de contactos e negociações inter-governamentais prévias.

Sendo este um pré-acordo, de princípios, não vinculativo, não será amanhã que a situação mudará, mas é um comprometimento dos governos para caminhar no sentido de as companhias aéreas poderem aceder a capitais estrangeiros mais facilmente, voarem mais facilmente para países com os quais não há acordos bilateriais, e terem mais liberdade de afixação de preços.

A União Europeia e os sete países signatários representam cerca de 60 % do mercado aéreo mundial.

Fonte: Turisver (Portugal)

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