Lula indica Ricardo Bezerra, filho de ministro do TCU, para a Anac

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Depois de um ano inteiro fazendo críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às auditorias que chegaram a paralisar obras federais, por causa de irregularidades nos contratos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, para um cargo de diretoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Maia Bezerra, filho de Valmir Campelo, ministro do tribunal. Nos embates com o TCU, ano passado, ministros e líderes governistas no Congresso Nacional sempre se queixavam de que a maioria dos ministros do TCU foi indicada por partidos que hoje fazem oposição ao governo Lula.

Outros dois nomes que faltavam para compor a diretoria do órgão também foram escolhidos por Lula: Rubens Vieira e Carlos Pellegrino. Os nomes constam de mensagem publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, enviada ao Senado, onde todos serão sabatinados antes de assumirem suas funções. Rubens Vieira é procurador da Fazenda e ocupa atualmente o cargo de corregedor da Anac; Pellegrino é militar da reserva da Aeronáutica e também trabalha na área operacional da agência.

José Múcio teria feito lobby para a indicação de Bezerra

Segundo técnicos do governo, o ministro do TCU José Múcio Monteiro - que foi ministro de Relações Institucionais no governo Lula e um dos poucos nomeados pelo presidente no tribunal - teria trabalhado pela indicação de Bezerra. Derrotou a presidente da Anac, Solange Vieira, que defendia o nome de seu assessor Sílvio Holanda. Também perdeu a briga o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que queria a recondução ao cargo do ex-presidente da Anac Marcelo Guaranys.

Segundo fontes do governo e do setor, também pesou a favor de Bezerra o fato de ele ser ligado ao senador Gim Argello (PTB-DF) e próximo à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Bezerra já trabalhou na procuradoria jurídica da Infraero, que, em determinado período, se transformou num dos maiores cabides de emprego da área federal, para acomodar apadrinhados políticos, através de contratos especiais.

Bezerra e vários outros comissionados foram demitidos da Infraero quando Sérgio Gaudenzi assumiu a estatal, no auge da crise do setor aéreo. Também perdeu o emprego na Infraero o irmão da ministra Erenice Guerra, Antônio Eudacy Alves Carvalho, que seria amigo de Bezerra.

A indicação de Bezerra para a diretoria da Anac foi vista dentro do próprio governo como uma tentativa de buscar apoio do TCU, que tem acompanhado com lupa as obras federais e paralisado aquelas com irregularidades, algumas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Anac estava sem quorum para tomar decisões

Caso os três indicados passem pela sabatina do Senado, a Anac terá quórum para decidir sobre questões importantes do setor aéreo, que afetem diretamente a vida dos passageiros e das companhias aéreas, diante de infraestrutura aeroportuária deficiente para atender a demanda. Reportagem publicada pelo GLOBO mostrou que a Agência estava esvaziada, nas mãos apenas da presidente e de um diretor, Claudio Passos Simão, ou seja, sem quorum para decisões.

Das três diretorias que faltavam, uma estava vaga desde meados de 2009 e as outras desde março deste ano. A diretoria colegiada da Anac é composta por cinco diretores, contando a presidente Solange Vieira.

Fonte: Geralda Doca (O Globo)