Gaúcha busca reparação nos Estados Unidos

Parentes de vítimas de voo da TAM esperam processos mais rápidos

Acompanhada do seu advogado brasileiro, a publicitária gaúcha Luciana Haensel Mattia embarcou no final da tarde de ontem para Miami, nos Estados Unidos. Na sexta-feira, ela irá depor em um dos processos que corre na Justiça norte-americana pedindo indenização aos familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM. Ângela Dornelles Haensel, mãe de Luciana, era uma das 199 pessoas mortas na tragédia com o avião, em 17 de julho de 2007, em São Paulo.

Quase dois anos após o desastre, parentes de vítimas têm esperança de que em outro país encontrem uma resposta mais rápida aos pedidos de reparação.

– Temos uma previsão de que a decisão sairá até março de 2010. Se fosse no Brasil, seriam mais de seis, 10 anos aguardando – diz Luciana, 26 anos, que usará a formação em inglês para falar no depoimento.

Assim como a publicitária – que desde o acidente faz tratamento psicológico –, mais de 50 famílias cobram indenização na corte norte-americana, auxiliadas por três escritórios estrangeiros. Quem optou pela ação fora não ingressou na Justiça brasileira.

– Além de ser mais célere, a Justiça lá é mais rigorosa nessas sentenças – observa Marco Antônio Bezzera Campos, o advogado que embarcou com Luciana.

Familiares das vítimas buscaram o tribunal de outro país porque a TAM mantém escritório na Flórida. A Airbus, fabricante da aeronave, e a Goodrich Corporation, fabricante dos reversores do avião, também têm filiais naquele Estado. Nos últimos meses, a TAM fez alguns acordos de indenização para sair da lista de réus.

Discussão pode voltar aos tribunais brasileiros

Quem aceitou as ofertas segue com o processo somente contra as outras empresas. A companhia aérea informou que até o dia 19 de março já haviam sido firmados 172 acordos. Há ainda pelo menos 10 processos no Brasil, todos esperando por decisão judicial.

Dario Scott, presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054, diz que a entidade não está envolvida nos pedidos de indenizações, por isso não há números precisos sobre quantos processos tramitam.

– Isto é uma questão particular, de cada família. Estamos unidos é para cobrar providências na esfera criminal, na punição exemplar dos culpados pela tragédia – lembra Scott.

Apesar da confiança, a discussão pode voltar para os tribunais brasileiros, conforme o advogado Júlio César Colling, representante no Estado de um dos escritórios de fora envolvidos nas ações.

– Ainda há possibilidade de os juízes de lá entenderem que o caso deve ser julgado no Brasil – argumenta.

Ação no Exterior

POR QUE NOS ESTADOS UNIDOS?

Casos de indenização por danos morais e materiais como o do acidente da TAM são julgados nos Estados Unidos, em média, em três anos. No Brasil, a sentença final não costuma sair antes de seis anos.

Os juízes norte-americanos costumam ser mais punitivos nesses casos. E isso se reflete no valor de indenização. Em média, os valores são quatros vezes superiores aos do Brasil, podendo chegar a 10 vezes mais.

Nos Estados Unidos, o número de recursos na Justiça é inferior ao do Brasil. E os requisitos para entrar com recurso costumam ser mais rígidos.

O número médio de processos por juiz é menor, o que acelera o andamento das ações.

O ACIDENTE

O avião Airbus A320 da TAM saiu de Porto Alegre no fim da tarde de 17 de julho de 2007 com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Ao tentar pousar, o avião derrapou e saiu da pista, cruzou uma avenida e se chocou em um prédio da TAM Express em frente ao aeroporto. A pista estava molhada no momento do acidente e não apresentava as ranhuras, um sistema que ajuda a frenagem dos aviões. O desastre matou 199 pessoas.

Fonte: Zero Hora