Aeroporto foi multado em R$ 250 mil por operações sem licença ambiental.
Rota será alterada após reclamações de moradores da Zona Sul.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou nesta terça (11), por meio de sua assessoria, que vai comunicar a Infraero e a Anac sobre a multa aplicada no Santos Dumont, no Centro do Rio, por meio de fax. A Infraero informou nesta terça que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a multa.
Na segunda (10), o Conselho Diretor do Instituto multou a Infraero em R$ 250 mil pelo fato do Santos Dumont operar sem licença ambiental. O Inea ressaltou que, se o aeroporto descumprir outra vez a determinação, receberá uma nova multa.
Rota alterada
Com base nas reclamações de moradores dos bairros de Santa Teresa, Cosme Velho, Botafogo, Urca e Laranjeiras sobre o barulho, o Inea determinou a mudança na rota 2 de pouso e proibiu também voos de madrugada no Aeroporto Santos Dumont.
Na manhã desta terça-feira, os pousos no Santos Dumont foram feitos pela rota de chegada pelo Centro da cidade, que não passa em cima dos bairros da Zona Sul.
“Tanto o funcionamento à noite quanto à rota de aproximação número dois podem ser retomadas na medida em que ele apresente os estudos que foram solicitados. O que nós temos hoje não é o suficiente para, com tranqüilidade, autorizar essas duas situações. Nós vamos hoje comunicar a Infraero e a Anac também para que adote o mais rápido possível as providências para não utilizar a rota dois e limitar os voos até 22h”, afirma Luis Firmino Martins Pereira, presidente do Inea.
A decisão de usar a pista do Santos Dumont na direção da Zona Sul ou do Centro da cidade depende principalmente das condições do tempo, basicamente da direção do vento. Para não ter que fechar o aeroporto cada vez que o vento mudar, o Departamento do Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica já estuda uma rota alternativa, que passaria em cima do Aterro do Flamengo e faria uma curva mais fechada em direção à pista.
Nota oficial
A Infraero informou que até agora não foi notificada oficialmente da decisão do Inea. A empresa disse que ficou surpresa com a notícia, já que em abril deste ano se reuniu com vários órgãos ambientais para discutir o assunto.
Segundo a Infraero, havia uma negociação sendo feita e a empresa estava definindo os ajustes necessários para o processo de licenciamento do aeroporto.
A Infraero disse também que, assim que for notificada, vai analisar judicialmente a questão. A Agência Nacional de Aviação Civil disse que soube da decisão do Inea e vai se reunir com as companhias aéreas para verificar quais os voos que deverão ter as rotas alteradas.
Leia abaixo a nota na íntegra:
"Com relação às questões noticiadas pela imprensa sobre o Aeroporto Santos Dumont, a Infraero esclarece que:
- A empresa não recebeu, até o momento, qualquer comunicado ou notificação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
- Vale ressaltar que todos os esforços estão sendo feitos pela Infraero para obtenção da licença ambiental do Aeroporto Santos Dumont.
- Como tratativa para obtenção da licença ambiental, foi realizada uma reunião entre o Ministério Público (MP), o INEA, a ANAC e a Infraero, além de outros órgãos públicos, em abril de 2009, a fim de definir os ajustes necessários ao processo de licenciamento do aeroporto.
- A partir desta reunião, foi estabelecido um compromisso entre as partes envolvidas e, desde então, dentro dos prazos acordados com o MP, a Infraero forneceu toda a documentação exigida pelo Órgão ambiental em questão com a finalidade de obtenção das licenças, ou seja, a Infraero cumpriu rigorosamente o acordado com o MP e o INEA.
- Desta forma, a Empresa recebe a notícia sobre a possível notificação do INEA com surpresa, já que o processo está, ainda, em andamento.
A Infraero, tão logo receba qualquer notificação, vai analisar juridicamente a situação e solicitar um posicionamento do MP sobre a questão.
Informações adicionais:
Diferentemente do que foi noticiado pela imprensa, a Infraero esclarece ainda que não houve solicitação ao INEA para que o aeroporto movimente 8 milhões de passageiros por ano, mas, sim, foi informada ao Órgão a capacidade do aeroporto que é de 8,5 milhões de passageiros por ano.
Sobre a movimentação no Aeroporto Santos Dumont, em 2008, 3.628.766 passageiros embarcaram ou desembarcaram pelo terminal. A expectativa para esse ano é que a movimentação não ultrapasse 5 milhões.
Em relação às informações a respeito do horário do funcionamento, elas devem ser verificadas com a ANAC – responsável pela malha aérea. E em referência aos procedimentos de decolagem e de pouso, a informação deve ser verificada junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronáutica."
Fonte: G1 (com informações da TV Globo)
Rota será alterada após reclamações de moradores da Zona Sul.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou nesta terça (11), por meio de sua assessoria, que vai comunicar a Infraero e a Anac sobre a multa aplicada no Santos Dumont, no Centro do Rio, por meio de fax. A Infraero informou nesta terça que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a multa.
Na segunda (10), o Conselho Diretor do Instituto multou a Infraero em R$ 250 mil pelo fato do Santos Dumont operar sem licença ambiental. O Inea ressaltou que, se o aeroporto descumprir outra vez a determinação, receberá uma nova multa.
Rota alterada
Com base nas reclamações de moradores dos bairros de Santa Teresa, Cosme Velho, Botafogo, Urca e Laranjeiras sobre o barulho, o Inea determinou a mudança na rota 2 de pouso e proibiu também voos de madrugada no Aeroporto Santos Dumont.
Na manhã desta terça-feira, os pousos no Santos Dumont foram feitos pela rota de chegada pelo Centro da cidade, que não passa em cima dos bairros da Zona Sul.
“Tanto o funcionamento à noite quanto à rota de aproximação número dois podem ser retomadas na medida em que ele apresente os estudos que foram solicitados. O que nós temos hoje não é o suficiente para, com tranqüilidade, autorizar essas duas situações. Nós vamos hoje comunicar a Infraero e a Anac também para que adote o mais rápido possível as providências para não utilizar a rota dois e limitar os voos até 22h”, afirma Luis Firmino Martins Pereira, presidente do Inea.
A decisão de usar a pista do Santos Dumont na direção da Zona Sul ou do Centro da cidade depende principalmente das condições do tempo, basicamente da direção do vento. Para não ter que fechar o aeroporto cada vez que o vento mudar, o Departamento do Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica já estuda uma rota alternativa, que passaria em cima do Aterro do Flamengo e faria uma curva mais fechada em direção à pista.
Nota oficial
A Infraero informou que até agora não foi notificada oficialmente da decisão do Inea. A empresa disse que ficou surpresa com a notícia, já que em abril deste ano se reuniu com vários órgãos ambientais para discutir o assunto.
Segundo a Infraero, havia uma negociação sendo feita e a empresa estava definindo os ajustes necessários para o processo de licenciamento do aeroporto.
A Infraero disse também que, assim que for notificada, vai analisar judicialmente a questão. A Agência Nacional de Aviação Civil disse que soube da decisão do Inea e vai se reunir com as companhias aéreas para verificar quais os voos que deverão ter as rotas alteradas.
Leia abaixo a nota na íntegra:
"Com relação às questões noticiadas pela imprensa sobre o Aeroporto Santos Dumont, a Infraero esclarece que:
- A empresa não recebeu, até o momento, qualquer comunicado ou notificação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
- Vale ressaltar que todos os esforços estão sendo feitos pela Infraero para obtenção da licença ambiental do Aeroporto Santos Dumont.
- Como tratativa para obtenção da licença ambiental, foi realizada uma reunião entre o Ministério Público (MP), o INEA, a ANAC e a Infraero, além de outros órgãos públicos, em abril de 2009, a fim de definir os ajustes necessários ao processo de licenciamento do aeroporto.
- A partir desta reunião, foi estabelecido um compromisso entre as partes envolvidas e, desde então, dentro dos prazos acordados com o MP, a Infraero forneceu toda a documentação exigida pelo Órgão ambiental em questão com a finalidade de obtenção das licenças, ou seja, a Infraero cumpriu rigorosamente o acordado com o MP e o INEA.
- Desta forma, a Empresa recebe a notícia sobre a possível notificação do INEA com surpresa, já que o processo está, ainda, em andamento.
A Infraero, tão logo receba qualquer notificação, vai analisar juridicamente a situação e solicitar um posicionamento do MP sobre a questão.
Informações adicionais:
Diferentemente do que foi noticiado pela imprensa, a Infraero esclarece ainda que não houve solicitação ao INEA para que o aeroporto movimente 8 milhões de passageiros por ano, mas, sim, foi informada ao Órgão a capacidade do aeroporto que é de 8,5 milhões de passageiros por ano.
Sobre a movimentação no Aeroporto Santos Dumont, em 2008, 3.628.766 passageiros embarcaram ou desembarcaram pelo terminal. A expectativa para esse ano é que a movimentação não ultrapasse 5 milhões.
Em relação às informações a respeito do horário do funcionamento, elas devem ser verificadas com a ANAC – responsável pela malha aérea. E em referência aos procedimentos de decolagem e de pouso, a informação deve ser verificada junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronáutica."
Fonte: G1 (com informações da TV Globo)
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