Queda de avião em Itanhaém: aeroclube foi alvo de denúncias por jornadas excessivas de pilotos e problemas em manutenção de aeronaves

Aeroclube firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho em 2022, e Anac já chegou a interditar temporariamente duas aeronaves do local por manutenções fora das regras

Destroços de avião em Itanhaém, no litoral de São Paulo (Foto: Divulgação/Defesa Civil)

A aeronave que caiu na noite deste domingo (9) no litoral Sul de São Paulo saiu do Aeroclube de Itanhaém, local que já foi alvo de denúncias do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) por conta de jornadas excessivas de seus pilotos e por irregularidades na manutenção dos aviões. No acidente deste domingo, um homem morreu e outro ficou ferido.

Em 2022, o aeroclube firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) se comprometendo a melhorar as condições de trabalho para seus funcionários. Em 2023, o inquérito civil do MPT foi arquivado porque o órgão verificou que a empresa estava cumprindo suas obrigações. A reportagem pediu um posicionamento para o aeroclube, mas não obteve resposta.

Segundo o GLOBO apurou, os relatos de irregularidades trabalhistas no local começaram a chegar ao sindicato entre 2019 e 2020, e a entidade acionou o MPT, relatando que o aeroclube estaria obrigando seus instrutores de voo a cumprir jornadas de trabalho de 12 ou 13 horas, e horas de voo que excedem o previsto na legislação.

Além disso, a empresa não estaria concedendo o mínimo de folgas mensais previsto em lei. Outra alegação é que as normas de manuseio de combustível estariam sendo desrespeitadas, gerando riscos aos aeronautas, e que as manutenções mecânicas estariam sendo feitas por profissional que não era credenciado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — a agência também foi notificada pelo sindicato em 2021.

Após notificada, a Anac fez inspeções no aeroclube e verificou que as manutenções não estavam sendo devidamente registradas nas cadernetas de algumas aeronaves e que não havia “controle efetivo das peças de reposição e cuidados com materiais inflamáveis”. Por conta disso, a Anac chegou a interditar temporariamente duas aeronaves do local.

Em março, o relatório do fiscal destacou que na fiscalização feita em 29 de março de 2022 "ficou constatado diversas irregularidades nas aeronaves e instalações do Aeroclube" e que "entre as não conformidades chama a atenção a falta de registro de manutenção, o que pode caracterizar um erro sistemático na organização".

O avião que caiu neste domingo é do modelo Cessna 150J e tem como proprietário Jefferson dos Santos Morales, dono do Aeroclube Itanhaém, que é um Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) reconhecido pela Anac. A aeronave saiu do aeroclube por volta das 17h16 para realizar um voo de instrução, mas às 17h42 foi emitido um alerta de segurança. A queda ocorreu na Rua Mogi das Cruzes, próximo à Praia de Gaivota, na Aldeia Indígena Awa Porungawa Dju, região localizada na divisa com Peruíbe. A ocorrência foi registrada às 17h55, segundo a Defesa Civil de São Paulo.

Via Hyndara Freitas (O Globo)