Brasil muda rumo sobre reclamação de subsídio a companhias aéreas

O Brasil, lar da terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo, decidiu não prosseguir com sua reclamação contra o Canadá sobre o que considera subsídios injustos pagos à fabricante rival Bombardier. No momento da reclamação inicial, a Bombardier estava produzindo a série CS de jatos, um concorrente direto da série ERJ da própria Embraer. Essa situação mudou quando o CSeries foi vendido para a Airbus, que o renomeou como A220.

Em um anúncio recente sobre o caso contra o Canadá e a Bombardier, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse: “O Brasil continua convencido da força de seu caso. No entanto, tornou-se claro que a disputa não poderia remediar efetivamente os impactos de tais subsídios em grande escala no mercado de aeronaves comerciais.”

A notícia foi bem recebida pela Embraer, com seu presidente-executivo, Arjan Maijer, dizendo à agência de notícias Reuters que: “Acreditamos que devemos buscar algo semelhante no financiamento do desenvolvimento e produção de aeronaves comerciais para criar condições equitativas”, e acrescentou: “Vamos ver o financiamento chegar ao mercado devido ao COVID-19 e vemos os desafios ambientais à nossa frente como uma indústria, com recursos fluindo também para isso.”

(Foto: Bombardier / LinkedIn)

William Reinsch, ex-funcionário do Comércio dos Estados Unidos e especialista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse que a atitude do Brasil foi: “um reconhecimento da realidade”, pois o sistema de solução de controvérsias da OMC não estava funcionando bem. “Mesmo se o caso fosse levado adiante e vencido, o remédio provavelmente não seria útil para a indústria aeronáutica brasileira.”

A Airbus reiterou os pedidos de um acordo negociado para encerrar sua rivalidade de longa data com a Boeing. O Chefe do Executivo, Guillaume Faury, referiu-se à situação das tarifas americanas e europeias como “perde-perde”, dizendo que é chegado o momento de negociar.