Uma comissão de sindicância descobriu que agências de viagem tinham acesso direto ao departamento de passagens da Câmara em um esquema clandestino de venda de bilhetes.
Entre os deputados, apesar disso tudo, ainda é grande a resistência ao projeto que tenta botar um freio na farra das passagens.
A votação será aberta. Na terça-feira, quem estiver contra as mudanças terá que dizer no microfone, no plenário.
O projeto limita o uso das passagens aéreas aos deputados e assessores autorizados por escrito, e apenas para voos nacionais.
Mas são grandes as pressões para que o projeto libere o uso das passagens para os parentes dos deputados.
“Defendo que seja feito esse ajuste que possa dar oportunidade de deslocamento da esposa e dos filhos quando necessário”, afirma o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB).
Novas denúncias de comércio dos bilhetes aéreos que a Câmara paga para os deputados deram mais argumentos aos que defendem a moralização do uso das passagens. Até agora, 18 deputados têm os nomes relacionados com a venda ilegal das passagens. Um esquema que só pode ocorrer com a participação de alguém do gabinete do deputado.
O passageiro compra e paga a passagem para a agência de turismo. A agência fica com o dinheiro, mas não emite o bilhete. Um funcionário da agência entra em contato com o gabinete do deputado e pede que a passagem seja emitida pela cota do parlamentar, em nome do comprador do bilhete. É a Câmara que paga a companhia aérea.
Por fim, o dinheiro que a agência recebeu do passageiro é dividido com o gabinete do deputado.
O dono da agência Infiniti, de Brasília, Márcio Bessa, admitiu a emissão de passagens para clientes dele na cota do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Mas, segundo Márcio, Aníbal Gomes estava pagando uma dívida que tinha com a agência.
“Eu tinha que saldar a dívida junto com a minha empresa. E era a única forma que eu podia saldar essa dívida”, conta Márcio Bessa.
Nesta sexta-feira, a comissão de sindicância da Câmara constatou que o ministro Eros Grau e o presidente do Supremo Tribunal Federal foram vítimas da máfia de venda de passagens.
O ministro Gilmar Mendes pagou as passagens dele e da mulher para os Estados Unidos em julho do ano passado, mas os bilhetes foram emitidos na cota do deputado Paulo Roberto (PTB-RS). O código de emissão da passagem pela Câmara foi trocado, para esconder a irregularidade. O deputado acusou um ex-funcionário.
A comissão de sindicância descobriu também que funcionários de agências de turismo que integravam o esquema tinham a senha de deputados e pediam a emissão das passagens aéreas diretamente à Câmara.
O corregedor disse que todas as denúncias serão investigadas.
“Caso fique comprovado que algum parlamentar participou da venda de passagens, não há outro caminho a não ser configurar a quebra de decoro parlamentar e evidente que esse deputado responderá conforme as leis do Código de Ética”, declarou o deputado ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara.
O projeto que limita o uso das passagens na Câmara manteve um privilégio para os líderes partidários. Eles continuarão tendo direito a uma cota até 25% superior à dos outros deputados. O Senado já acabou com esta cota extra.
Fontes: G1 / Jornal Nacional (TV Globo)