Estado vai conceder operação do Aeroporto de Goianá para setor privado

Valor do contrato será de R$ 6,5 milhões por ano para empresa administrar e operar o terminal

Interessados em participar de edital têm até 10 de junho para fazer proposta

O governo de Minas Gerais já abriu processo de licitação para passar a administração do Aeroporto Regional da Zona da Mata, conhecido como aeroporto de Goianá, a 35 quilômetros de Juiz de Fora, para a iniciativa privada.

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) lançou no mês passado edital de concorrência para as empresas especializadas em logística de transportes. O valor estimado do contrato é de R$ 6,5 milhões por ano e prevê a contratação de prestação de serviço de administração, operação, manutenção e apoio à exploração comercial e industrial do aeroporto. As empresas têm até 10 de junho para fazer a proposta.

O governador Antonio Anastasia revelou ontem que há empresas de logística interessadas, inclusive mineiras. Anastasia explicou que, primeiramente, pensou-se em concessão para o aeroporto, cujo período de administração é de 25 anos, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não permitiu, alegando que é contrária a esse modelo de exploração, mesmo o terminal sendo uma obra realizada pelo governo de Minas.

"Procuramos uma alternativa e optamos por cessão, que tem contrato mais curto, de cinco anos". Segundo ele, há intervenções a serem feitas antes de concretizar o processo, como remanejamento de morros nos arredores da pista e melhorias nas vias de acesso à BR-040, que serão responsabilidade do Estado.

Investimentos

O aeroporto de Goianá começou a ser construído em 2001, na gestão do então governador Itamar Franco, e foi concluído em 2006, já no governo Aécio Neves. Foram investidos R$ 74 milhões no local (R$ 64 milhões do governo do Estado e R$ 10 milhões do governo federal). Em 2008, foram gastos mais R$ 2,5 milhões para se fazer a correção de erosão e outros danos provocados por um vendaval e concluir as obras de infraestrutura de telecomunicações e iluminação do pátio de aeronaves do terminal. O aeroporto de Goianá está em fase de homologação pela Anac. Segundo a agência, no momento, ele só pode operar voos diurnos de pequenas aeronaves.

O órgão regulador aguarda autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica, para que o aeroporto seja homologado para operar voos comerciais noturnos, de passageiros e cargas de qualquer porte. Até o fim de abril, o aeroporto deverá passar por uma nova inspeção.

A terceirização do aeroporto é a forma encontrada pelo governo de Minas para transformá-lo em importante centro de logística da região. Hoje, a Infraero é quem administra o aeroporto, que opera com alto índice de ociosidade.

Correio estuda operar carga

Logística

A diretoria de operações dos Correios constituiu mês passado um grupo de trabalho (GT) para desenvolver estudos de viabilidade para operação de cargas a partir do aeroporto de Goianá. O grupo tem até o fim de maio para apresentar o relatório. Uma das atribuições desse grupo é verificar junto ao Estado as ações e projetos em andamento relacionados ao aeroporto.

Conforme antecipou O TEMPO, o Ministério das Comunicações, a quem os Correios estão subordinados, tem interesse em transferir parte das operações de cargas da empresa, que hoje são realizadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Hoje, a estatal terceiriza os serviços e gasta cerca de R$ 500 milhões por ano. Em Goianá, a despesa seria cerca de 30% menor porque os custos operacionais são menores e o tempo de voo também irá diminuir. "Em Guarulhos, os cargueiros não são prioridade. Os aviões ficam 30, 40 minutos sobrevoando o aeroporto à espera de autorização para pousar", justificou Hélio Costa, quando ocupava o ministério. Hoje, ele é pré-candidato ao governo de Minas. Por dia, os Correios operam 20 voos que, juntos, transportam 1 milhão de pacotes. A carga chega em Guarulhos e de lá é distribuída por terra ou por outros voos para as diversas partes do país.

Parte dessa operação pode ser transferida para a Goianá, que tem localização estratégica, entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O estudo vai indicar a possibilidade de instalação em Goianá de um hub (centro de distribuição)dos Correios para o transporte de cargas.

Nova empresa

Estudo

Os Correios concluíram estudo sobre a possibilidade de a estatal ser sócia em uma futura empresa de logística integrada. Outra hipótese é a criação de uma empresa subsidiária para operar o transporte de cargas. Quem vai definir o modelo será o governo Lula.

Fonte: Zu Moreira (O Tempo) - Fotos: Rejane Araújo (O Tempo) / Lique Gávio (Jornal Panorama) / Infraero