Como funcionará o controle da Receita em aeroportos

Exemplo da fiscalização sobre equipamentos eletrônicos com a nova regra para bagagem de turistas

Com as regras divulgadas hoje pela Receita Federal, mudará o controle sobre a babagem trazida para o Brasil com um viajante. Um exemplo da atuação dos fiscais no controle das bagagens a partir de outubro, quando as novas normas começarão a valer, pode ser percebido no exemplo de um turista que chega de avião com máquinas fotográficas na cor prata, no valor de US$ 200 cada. Veja, a seguir, o que ocorreria com cada uma das câmeras trazidas:

1ª. Ao custo de US$ 200, ficará isenta por estar no limite de US$ 500 permitidos para bens pessoais;

2ª. O turista ainda estará isento porque, mesmo somada à primeira, se encontrar dentro do limite permitido;

3ª. A soma das câmeras será de US$ 600, portanto, sobre os US$ 100 que exceder o limite de US$ 500, será cobrado imposto de 50%;

4ª. Esta será apreendida pela Receita, por configurar compra para revenda comercial, acima do limite de três produtos idênticos, conforme as novas normas;

Se a 4ª. máquina for preta, e não na cor prata, será cobrado imposto de 50% sobre US$ 300, porque as quatro câmeras somarão valor total de US$ 800 e, portanto, superam o limite de US$ 500. O imposto será cobrado, mas não se configurará comércio por não serem todas idênticas;

Se a 4ª. câmera fotográfica estiver fora da caixa, em uso pelo turista, ela não será considerada bagagem e sobre ela não incidirá nenhum imposto.

Fonte: Danilo Fariello (iG)

Novas Regras para bagagens valem a partir de 1º de outubro, diz Receita

As novas regras para o transporte de bagagens e objetos pessoais dos viajantes brasileiros e estrangeiros que embarcam ou desembarcam nos aeroportos e portos brasileiros, ou que cruzam as fronteiras do país por via terrestre, detalhadas nesta terça-feira pela Receita Federal, só começam a valer a partir de 1º de outubro. Isso significa que, até lá, continuam valendo os mesmos critérios aplicados pelo Fisco na inspeção das bagagens.

De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, implementar agora estas regras poderia gerar confusão nas aduanas. A Receita já deu início ao treinamento dos funcionários e está elaborando um conjunto de perguntas e respostas, que estará disponível na sua página na internet, com todas as dúvidas do contribuinte.

- Assim que as normas entrarem em vigor, todos os fiscais estarão treinados. Poderia gerar um caos nos aeroportos - disse.

Relógios de pulso, câmeras fotográficas, celulares e outros aparelhos eletrônicos de uso pessoal - com exceção de computadores e filmadoras - não precisam ser declarados à Receita e não serão mais contabilizados na cota individual de produtos importados a que os passageiros têm direito (US$ 500 para quem viaja de avião e US$ 300 para quem cruza as fronteiras terrestres ou chega pelos portos). O mesmo vale para roupas, acessórios e produtos de higiene pessoal.

Para os produtos novos, o critério continua sendo a cota. Mas é preciso que se respeitem os novos limites de quantidades. Itens que custem mais de US$ 20 não poderão ser trazidos em quantidades superiores a três unidades iguais. É caso de uma máquina de fotografia. Já produtos de até US$ 10 podem ser trazidos até o limite de 10 unidades. Acima disso, a Receita considera que são mercadorias para fins comerciais. O produto que exceder o limite das quantidades será retido.

Também foram fixados limites individuais para a importação de bebidas alcoólicas (12 garrafas), cigarros (10 maços com 20 unidades cada), charuto (25 unidades) e cigarrilhas (250 gramas). As quantidades máximas vinham sendo determinadas segundo o bom sendo dos fiscais.

Os viajantes também não estão mais obrigados a entregar à Receita a Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) antes de embarcar com laptops, câmeras fotográficas ou filmadoras fabricadas em outros países. Mesmo assim, ainda é preciso ter em mãos um documento que comprove que o aparelho pertence ao passageiro. Podem ser notas fiscais ou placas de patrimônio para o caso de quem viaja a trabalho.

Partes e peças de veículos estão proibidas e não podem ser trazidas pelos passageiros por estarem foram do novo conceito de bagagem. Acessórios com equipamento de som para automóvel entram na cota do passageiro.

Sobre todos os valores que excederem as cotas fixadas, o passageiro terá que pagar taxa de 50% referente ao imposto de importação, desde que o objeto não ultrapasse a quantidade fixada pelas novas regras como limites aceitáveis de bagagens pessoais.

As novas regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União em Portaria assinada pelo ministro da Fazenda. Guido Mantega, e detalhadas nesta terça em instrução normativa publicadas hoje. O objetivo, segundo o secretário, para harmonizar a interpretação dos fiscais na alfândega com critérios mais objetivos de conferência, desburocratizar o desembaraço das bagagens e facilitar o trabalho dos fiscais.

Fonte: Vivian Oswald (O Globo)

Técnicos da Anac não conseguem pousar em Caruaru (PE)

Os técnicos da Agência Nacional de Aviação (Anac) que chegariam nesta terça-feira (03), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sentiram na pele as consequências da falta de estrutura do aeroporto de Oscar Laranjeiras.

O voo da empresa NoAr em que eles viajavam não teve como pousar por causa da chuva fina e do tempo nublado na tarde de hoje em Caruaru.

Os integrantes da Anac deveriam ter chegado hoje por volta da 15h, no voo regular da NOAR. O diretor do aeroporto, Oscarlino Laranjeira, e o administrador do local, Jairo Souza, aguardavam pelos visitantes quando ouviram, pelo rádio de contato, o comandante dizer que a aeronave estava retornando ao Recife, por falta de condições de pouso.

Os inspetores devem visitar o aeroporto de Caruaru nesta quarta-feira (04). O local foi palco de um audacioso roubo a um avião de transportes, na semana passada.

Um passageiro que seguiria de Caruaru para o Recife também foi avisado do cancelamento do pouso e foi levado de táxi, pago pela empresa, para a capital pernambucana.

“Sabemos das limitações do aeroporto, que era para operar com instrumentos. O aeroporto deveria receber mais atenção das autoridades”, disse o empresário Marcelo Tributino, 41.

O gestor de aeródromos de Pernambuco, Fernando Maranhão, confirmou que técnicos da Anac estavam no voo e disse que eles devem seguir por terra para Caruaru.

“Estamos esperando a visita de dois inspetores do Rio de Janeiro e um de Brasília. Eles devem verificar as condições de segurança do aeroporto, mas acredito que está tudo regular”, destacou.

Fonte: JC Online - Foto: Reprodução

Em reunião com Anac, Gol diz que programa causou erro na escala da tripulação

Em reunião convocada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira, a companhia aérea Gol disse que um erro na atualização de seu software para planejamento de escala gerou "dados incorretos que culminaram no planejamento inadequado da malha aérea e da jornada de trabalho dos tripulantes."

A falta de tripulação causou problemas na companhia, que ontem foi responsável por 70% dos atrasos em todos os voos domésticos no país.

Segundo a Anac, a reunião de hoje serviu para a Gol apresentar um plano de ação para atender os passageiros dos voos cancelados ou atrasados. O plano, apresentado pelo diretor de operações da Gol, inclui o uso de cinco aeronaves, com capacidade para 230 passageiros, para aumentar a capacidade de atendimento nas rotas regulares domésticas e internacionais. Segundo a agência, as aeronaves Boeing 767 da empresa são usadas apenas em fretamentos - nas rotas regulares a capacidade é de até 178 passageiros.

O diretor da Gol também se comprometeu a apresentar relatórios semanais sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes. Outra medida combinada na reunião foi reativar a escala de trabalho dos tripulantes em agosto na mesma configuração usada em junho.

Segundo a Anac, a Gol utiliza há três meses, com o conhecimento da agência, o software para planejamento de escala. Na reunião, foi informado que em julho, ao atualizar o sistema, ocorreu o problema.

Ontem, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) afirmou que os atrasos da Gol haviam sido provocados pela "implantação de um novo sistema de escalas, o que ocasionou a falta de tripulantes" - informação confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Já a Gol disse que o problema fora agravado pelo tráfego aéreo intenso.

A Anac afirmou ter enviado inspetores para acompanhar o trabalho de planejamento da escala na Gol, de acordo com a legislação, e está fiscalizando a assistência que a empresa presta aos passageiros.

Fonte: André Monteiro (Folha.com) - Foto: Rodrigo Capote/Folhapress

Funcionários da Gol ameaçam fazer greve no próximo dia 13

Os funcionários da companhia aérea Gol ameaçam parar as atividades no próximo dia 13, caso suas reivindicações não sejam atendidas. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, as reclamações gerais são "baixo salário, excesso de jornada e assédio moral". Selma afirma que "a Gol tem o salário mais baixo da aviação nacional e funcionários que trabalham mais de 18 horas seguidas aqui no Santos Dumont (aeroporto no Rio de Janeiro)".

"Se os trabalhadores cumprirem com a promessa, vão parar no dia 13, a vontade deles é esta". A presidente diz que a ameaça da paralisação é "um pedido de socorro dos funcionários", que até o momento, não foi ouvido pela diretoria da companhia. Há dois meses o sindicato tenta uma reunião com a Gol para resolver o problema, segundo Selma, sem sucesso. Enquanto isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) "é omissa às denúncias feitas pelo sindicato e o Ministério do Trabalho não tem ficais para controlar este abuso", reclama Selma.

Selma enfatiza que o profissional da aviação ao pode ter excesso de jornada, pois o trabalho contínuo além do ideal causa fadiga e "pode ocasionar na falta de segurança nos vôos".

O presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Reginaldo Alves, acrescentou às insatisfações dos funcionários a "periculosidade e aumento do valor do convênio médico". Segundo ele, os aeroviários que trabalham nas pistas e rampas do aeroporto querem receber o adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário base e diminuição do convênio médico que teve reajuste de 35%.

A Gol negou que exista ameaça de greve e afirmou que as jornadas dos funcionários da companhia estão de acordo com o regulamentado pela a Anac.

Em nota, a Anac informou que está acompanhando a normalização da situação por parte da empresa e também fiscalizando o cumprimento da Lei do Aeronauta e da Resolução nº 141, que trata da assistência devida pela companhia aérea a seus passageiros. A agência disse não ter confirmação sobre a greve, mas, que se houver paralisação, vai cobrar posição da Gol de como se dará o funcionamento dos voos da companhia.

Atrasos aéreos

Desde sábado, os vôos da Gol têm sofrido atrasos e cancelamentos. Em nota divulgada na segunda-feira, a companhia informou que a causa é a falta de tripulantes.

Em resposta à Anac, a Gol informou que um problema no software que processa as escalas de trabalho dos tripulantes, durante o fim de semana, fez com que parte deles atingisse o limite de horas de trabalho estipulada pela legislação. De acordo com a Lei do Aeronauta (Lei 7.183/84), por questões de segurança operacional, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas por ano.

Ao todo, o juizado especial localizado dentro do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, registrou 50 reclamações contra a Gol, desde o início do problema, no sábado. Só na segunda-feira, 17 pessoas foram ao juizado com problemas em seus voos. Em Congonhas, 26 reclamações foram registradas, sendo que, 10 aconteceram na segunda-feira.

Segundo a Infraero, até as 10h desta terça-feira, dos 266 voos da Gol, 88 tiveram atrasos e 21 foram cancelados no País. O número de atrasos da Gol corresponde a 77% do total de voos nacionais fora do horário no Brasil.

Fonte: Thaís Sabino (Terra) - Foto: Vagner Campos/Futura Press

Tripulantes da Gol relatam abusos a Sindicato dos Aeronautas

Todos os passageiros estavam sentados dentro do avião da Gol, já aborrecidos com o atraso da viagem entre Guarulhos e Brasília, marcada para as 7h de segunda-feira, 2. Ao contrário do filme, o aviso surpreendente veio antes da decolagem, algo como: desafivelem os cintos, o piloto sumiu. Eles esperavam o comandante, cuja chegada em outro voo era anunciada para as 8h40. Enfim, seguiram para a capital federal por volta das 9h30.

Esse foi um dos quase 50 embarques da Gol protelados ou cancelados naquela manhã. Contando desde sexta-feira, houve mais de 300. "A situação, desenvolvida num fim de semana de pico de movimento, com retorno de férias escolares, ocorreu num momento em que a empresa finalizava a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários", tentou justificar-se a empresa.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi pelo mesmo caminho: "A companhia informou que um problema no software que processa as escalas de trabalho de seus tripulantes, durante o fim de semana, fez com que parte deles atingisse o limite de horas de trabalho estipulada pela legislação".

Entrevistado por Terra Magazine, o diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, deu um aspecto mais (des)humano à questão, responsabilizando a ANAC e as empresas aéreas pelos distúrbios dos últimos dias, acusadas de criar mais linhas áreas e sobrecarregar seus empregados.

"Ao longo do mês de julho, a Gol implementou um sistema de controle de escala de voo que levou literalmente seus tripulantes à loucura", revelou. "As escalas eram alteradas diariamente, diuturnamente, não tinha hora para ser alterada, não havia combinação". Haveria casos extremos: "Tem tripulantes com 30 modificações de escala, isso não existe. Uma modificação por dia, em média. Isso é impossível, não é minimamente aceitável".

O quadro de funcionários, conta o sindicalista, não foi levado em consideração: "A demanda da escala de voo passou a atender as necessidades somente da empresa".

Entre as 800 denúncias de aeronautas, mais de 200 se referem à Gol somente no mês passado, calcula Camacho, que apresenta relatos preocupantes: "Tripulante dormindo em momentos em que deveria estar acordado e sendo acordado pelo copiloto". Ele traduz o nível de estafa de quem opera os aviões e seu risco: "Bastam 16 horas pontuais de privação de sono, é o equivalente a tomar duas ou três doses bem servidas de uísque".

Por isso, pilotos e comissários da Gol já planejavam um boicote para 13 de agosto. Para já, "o risco continua existindo, mas está aparentemente controlado", atesta Camacho. As condições, por ora, estão longe de evitar uma paralisação.

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Por que houve estes problemas com voos da Gol nestes dias?

Carlos Camacho - Ao longo do mês de julho, a Gol implementou um sistema de controle de escala de voo que levou literalmente seus tripulantes à loucura. O número de voos e fretamentos concedidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), neste período, foi algo absolutamente irresponsável. Não só para a Gol, mas para as demais empresas aéreas que requisitaram não só o aumento do número de linhas de voos como também de fretamentos autorizados. Portanto, não havia contrapartida de pessoal habilitado - ou seja, os tripulantes - para atender a demanda de voos que as empresas apresentaram. No caso da Gol, adicionalmente veio essa alteração de critério de composição de escala de seus tripulantes. As escalas eram alteradas diariamente, diuturnamente, não tinha hora para ser alterada, não havia combinação. A lei é bem clara no que diz respeito à alteração de escala e à escalação de pessoal por necessidade extrema de trabalho. A demanda da escala de voo passou a atender as necessidades somente da empresa sem atender significativamente as demandas que a própria lei impõe.

E então?

Houve uma literal fadiga da parte dos tripulantes. O sindicato esteve em duas reuniões pontuais com a empresa no mês de julho. Na segunda reunião, o vice-presidente de recursos humanos concluiu que realmente a coisa estava errada e tomou algumas providências que refletiriam evidentemente logo na primeira semana ou na primeira dezena de dias do mês de agosto. Que é o que está acontecendo: cancelamento de número significativo de voos, por volta de 46, para poder adequar número de voos e de tripulações. Não bastasse isso, ainda teve as questões de tráfego aéreo que contribuíram para este clima de enorme complicação.

Isso só aconteceu com a Gol?

Pontualmente com a Gol. Porque ela fez esta ampliação do número de voos.

Já havia ocorrido algo parecido, como falta de tripulantes, na história da aviação civil brasileira?

Já, várias vezes. A Vasp era useira e vezeira em desrespeitar a lei, foi professora nisso, na gestão do senhor (Wagner) Canhedo. Temos histórias recentes também. Como a ANAC não tem feito sua obrigação, que é a fiscalização pontual das empresas aéreas, quem está recebendo as denúncias é o sindicato, que está com mais de 800 denúncias em seis meses, um número quase recorde agora, ao longo do mês de julho, por conta do incremento de mais de 200 denúncias só sobre a Gol. Os tripulantes, vendo que os sindicatos acolhiam as denúncias, mandavam para cá.

O que eles relatam?

Relatam de tudo, desde abusos, desrespeito à regulamentação, fadiga da tripulação, tripulante dormindo em momentos em que deveria estar acordado e sendo acordado pelo copiloto. As denúncias são muito sérias.

É um caso quase extremo então, de risco de acidente?

Por isso, a empresa recuou e cancelou 46 voos, ela foi responsável através do seu diretor de recursos humanos. Críticas, fazemos ao diretor, vice-presidente de operações, que não se mexeu em tempo algum, em defesa de seus próprios tripulantes.

Já vinham ocorrendo problemas, que se agravaram...

Vinha como problema, mas ele se intensifica no mês crítico, de alta densidade de tráfego, em que a empresa implementa um sistema operacional que levou todos à loucura.

Como o senhor classifica a situação?

Era de risco iminente e agora é de risco controlado. Se a empresa atuar de forma séria, tem que fazer isso mesmo e assumir este ônus de cair na mídia, e vocês veicularem as matérias sobre cancelamento de voos.

Há desgaste ainda de mercado, de queda nas ações, de passageiros optarem por outras empresas...

Todos os voos cancelados estão vendidos, ela está adequando passageiros para seus próprios voos e para outras empresas. Não perde nada não. O perfil do passageiro brasileiro não é mais este não, ele vai dentro dos seus interesses, suas necessidades de preço. Vou te dar um exemplo bem típico. No dia seguinte ao acidente da TAM aqui, no Aeroporto de Congonhas, houve uma quase greve de passageiros no saguão porque eles queriam decolar todos os voos no horário. O aeroporto fechou, e os passageiros eram transferidos para outras localidades até se verificar que a pista era segura. Mas houve uma quase insurgência dos passageiros da empresa acidentada. Ou seja, não se iluda, o perfil dos passageiros não é aquele que você pensa não.

O senhor contou que o risco está controlado...

O risco continua existindo, mas está controlado. Aparentemente controlado. A empresa que nos diga. Os tripulantes que nos digam. Eu abro dia 1º já com denúncias. Pode ser reflexo do mês anterior. Vai ser o portal de recebimento de denúncias do sindicato que vai mostrar se a empresa está trabalhando seriamente ou não, porque os tripulantes vão denunciar.

O próximo ponto crítico do calendário será no feriadão de 7 de setembro, no de 12 de outubro ou só entre dezembro e janeiro?

Em 7 de setembro. Em todos os feriados casados com uma sexta ou segunda-feira, normalmente o fluxo de passageiros aumenta muito.

O sindicato já tem prevista alguma iniciativa para esta data?

O sindicato está tentando controlar uma possibilidade de paralisação espontânea da parte dos tripulantes porque qualquer paralisação precisa de motivações fortes, muito bem trabalhada, pois leva uma empresa a um nível de risco desnecessário no que diz respeito a trabalhadores e usuários. Está havendo uma manifestação de dentro para fora, da base dos funcionários da empresa, particularmente do quadro de copilotos e comissários. Se a empresa não se enquadrar, dia 13 de agosto eles farão alguma coisa. O sindicato está trabalhando exatamente, eu não diria na contramão, mas para esclarecer os tripulantes que qualquer movimento tem que ser muito bem consolidado, tem que ser sério.

Por que dia 13 de agosto?

Sexta-feira Negra da Gol. Por conta dos abusos do mês de julho. Marcaram lá atrás, em meados de julho. Estes movimentos espontâneos não são identificados porque quem me escreve não se identifica, pode vir tudo anônimo. A gente não sabe onde vai acontecer, como no 11 de setembro dos Estados Unidos. Não se sabia onde os aviões iam ser jogados e foram. Os Estados Unidos pagaram um preço alto por não acreditarem que um avião poderia ser utilizado como míssil, como uma bomba.

Os tripulantes não vão jogar aviões, mas o que devem fazer?

Não, não. Vão paralisar, não vão se apresentar para os voos. A empresa tem 10 dias para desconstruir esse movimento, mas não através de ações punitivas, e sim ações sérias, mostrando que está trabalhando de forma concatenada, tentando resolver os problemas que ela própria criou.

Eles tentaram alguma paralisação para este final de semana?

Não, nada. Nada, nada, nada. Os tripulantes não foram geradores de nenhum fato. Até mesmo porque eles concentraram a data, que eles definiram a partir de 15 de julho, quando a escala já tinha virado o caos. Tem tripulantes com 30 modificações de escala, isso não existe. Uma modificação por dia, em média. Isso é impossível, não é minimamente aceitável. As modificações podem acontecer, mas com uma semana de antecedência ou, no limite, dois dias. São modificações absolutamente respaldadas pela lei, não do jeito que as empresas, particularmente a Gol, vinham fazendo.

Neste período de caos que o senhor descreveu, qual foi o risco de acidente?

O risco de acidente na aviação é sempre existente. Você pode incrementar a partir do momento em que tem o fator humano cada vez mais aplicável. Então, se você começa a massacrar seus tripulantes, com blocos críticos de escala, voando noite e madrugada adentro, seguidos, com perdias nos hotéis, não permitindo que eles tenham o devido repouso e tudo o mais... Há uns oito ou dez meses atrás, dois tripulantes foram presos nos EUA por se apresentarem para voar, embriagados. Os passageiros perceberam que eles passaram muito estranhos, falando mole, muito alegres. Isso poderia acontecer no Brasil com dois tripulantes ou um deles identificado como embriagado sem ter tomado uma única gota de álcool. Para isso, bastam 16 horas pontuais de privação de sono, é o equivalente a tomar duas ou três doses bem servidas de uísque.

Qual é o tempo mínimo para descanso?

Eles teriam 12 horas para descanso. Acontece que os blocos críticos (de escala) remetem os tripulantes voando madrugadas seguidas, e 99% dos hotéis brasileiros não são preparados para receber tripulantes, hóspedes especiais, que precisam de ambiente silencioso e escurecido para dormirem durante o dia porque vão se apresentar às 9 horas da noite para voar a madrugada toda de novo. E vão para outra cidade, dormir 8 horas da manhã e não conseguem, porque as camareiras estão limpando, máquinas estão fazendo barulho... Se o tripulante não consegue o mínimo de repouso para recompor sua integridade, ele vai se apresentar arrebentado para o próximo voo, à noite. E as empresas criaram um sistema muito pessoal, muito particular, muito conveniente de interpretar a regulamentação, que diz, ao retornar à base, o tripulante não poderá voar novamente se for entre 23 e 6h da manhã. As empresas que têm interesse em entender desta forma entendem que só vale para a base e, fora da base, é a farra do boi, vale tudo. E não é assim, é um equívoco. Se bem compreendido, você diz: "Não pode ser para a base". Porque, na base, o problema é menor. Mas não, elas se utilizam de três, quatro noites seguidas. E não é uma empresa não, são todas. É que a Gol agora é a bola da vez.

Os tripulantes recorrem a medicamentos contra o sono, como os caminhoneiros?

Não tomam, até mesmo não podem. Sobre esses medicamentos que os caminhoneiros tomam, no caso da aviação você perde a noção de profundidade, visão periférica, um bocado de coisa fundamental. Não tomam nada, nada, nada. O que estão tomando é da própria fisiologia humana. Horas e horas seguidas de privação de sono os remete a estar na mesma situação de uma pessoa embriagada. Imagine você um tripulante passando com sintomas de embriaguez, no meio de um salão de passageiros aguardando para embarcar: quem vai entender que ele está 20 horas sem dormir?

Fonte: Eliano Jorge (Terra Magazine) - Foto: Rahel Patrasso/Futura Press

Gol cancela 34 voos e tem mais de 150 atrasos no país todo

A Gol cancelou 34 voos e registrava atrasos em mais de 150 partidas na tarde desta terça-feira, um dia depois de a empresa protagonizar uma onda de atrasos em aeroportos de todo o país por conta de problemas em uma nova escala de funcionários da empresa.

Segundo informações da Infraero, até às 13h a Gol tinha atrasado em mais de 30 minutos ao menos 145 dos seus 398 voos domésticos programados e oito das 17 partidas internacionais previstas.

Nos principais aeroportos do país, ainda de acordo com a Infraero, pelo menos 203 voos domésticos e 13 internacionais haviam registrado demoras, somando todas as companhias, enquanto 47 domésticos e 1 internacional foram cancelados.

Na segunda-feira, a Gol protagonizou uma série de atrasos e cancelamentos no tráfego aéreo brasileiro. Mais de 300 partidas da companhia registraram atrasos superores a meia hora e mais de 70 voos foram cancelados.

A empresa atribuiu os atrasos a um "pico de movimento em razão do retorno das férias escolares" e à implantação de uma nova escala de funcionários.

"Na ocasião, algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia", informou a Gol em nota divulgada na segunda-feira.

Dos atrasos registrados em rotas domésticas até o início da tarde de terça-feira, 18 eram em voos da TAM, 4 da Azul, 7 da Avianca e 8 da WebJet. A TAM também registrou dois atrasos em voos internacionais e cancelou sete saídas domésticas, de acordo com levantamento da estatal que administra os aeroportos do país realizado com informações das companhias aéreas.

Em meio aos atrasos registrados no voo da Gol, as ações da empresa registraram queda superior a 4 por cento. Os papéis preferenciais da companhia caíam 4,31 por cento às 13h44 (horário de Brasília), negociadas a 24,20 reais. No mesmo horário, o Ibovespa, referência do pregão, subia 0,49 por cento.

Fonte: Eduardo Simões (Reuterts) via O Globo

Saiba o que exigir da companhia aérea em caso de falhas nos serviços

Empresas devem oferecer desde internet e alimentação até o reembolso das passagens

As novas resoluções da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ampliaram as garantias de ressarcimento dos prejuízos de passageiros em caso de atrasos ou cancelamentos de voos pelas companhias aéreas.

A agência estatal publicou uma resolução em junho passado na qual estipula que, após uma hora de atraso da decolagem, a companhia deve oferecer internet e telefone aos passageiros.

A partir de duas horas de atraso, a empresa tem que disponibilizar alimentação como lanche, almoço e bebidas. Se a decolagem atrasar mais de quatro horas, a companhia deve oferecer acomodação adequada, que na maior parte dar vezes significa hospedagem em hotel.

Caso haja a preterição na hora do embarque, ou seja, se a empresa se negar, por qualquer motivo, a embarcar um passageiro, ele pode solicitar o reembolso integral do bilhete, inclusive das taxas.

De acordo o diretor de atendimento do Procon-SP, Robson Campos, se o passageiro não embarcou na hora prevista, configura-se uma prestação de serviço impróprio.

- No caso de atrasos muito grandes como o das últimas horas, o consumidor pode desistir da viagem e receber a restituição de gastos como lanche, café e táxi. Ele não pode ter prejuízo das despesas. Vale lembrar que é o consumidor que deve escolher a forma de reparação dos danos. A empresa não pode impor, mas sim propor, e cabe ao cliente aceitar ou não.

Se o passageiro perder um compromisso inadiável, como o fechamento de um negócio ou um funeral por exemplo, Campos explica que o consumidor deve procurar a Justiça e processar a empresa por danos materiais.

Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Maíra Feltrin Alves, em caso de urgência, o consumidor pode solicitar o embarque por outra companhia aérea.

- Temos que ter em mente que o direito do consumidor à informação e à assistência material não deixam de acontecer independentemente dos atrasos.

Maíra ressalta que as justificativas apresentadas pela empresa aérea Gol em nota - de que “algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho” e de que o retorno das férias escolares ajudou a atrapalhar as operações – não explicam os atrasos.

- Em relação à tripulação, a empresa tem uma escala. Ou seja, eles poderiam ter se prevenido ao remanejar alguns funcionários com antecedência. Em relação à volta das férias, já se sabia que o movimento aumentaria. Ninguém melhor que a empresa para saber disso, já que ela própria vende as passagens.

Segundo o diretor de atendimento Procon-SP e a advogada do Idec, não é possível estimar um valor mínimo e máximo do valor das indenizações, que variam de caso para caso.

Fonte: Raphael Hakime (R7)

Anac avalia 520 reclamações trabalhistas contra empresas aéreas

Agência analisa caso há 2 semanas. No ano, sindicato recebeu 800 denúncias.

Gol disse que atua para resolver o problema; TAM não respondeu.

"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado"
Comandante Carlos Camacho, diretor de segurança de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.

Nesta segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Anac afirmaram que, por conta do episódio, vão monitorar a Gol. Em nota, a Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia" .

O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.

A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.

De acordo com o sindicato, o serviço de recebimento de denúncias começou em 2010 e, portanto, não há dados comparativos com o ano anterior. O diretor de segurança de vôo do SNA, comandante Carlos Camacho, informou que o recebimento de reclamações é crescente. No começo do ano, a média mensal de denúncias era de 85. No mês de julho, as reclamações somaram 200 – sendo 90% atribuídas à Gol, disse o sindicato.

Ao G1, a Gol informou que está atuando para dar conta das reclamações trabalhistas. A assessoria de imprensa citou que o "aperto" que a companhia viveu na segunda (2) foi justamente para solucionar esse problema.

O SNA disse que as denúncias também foram encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ao G1, o Cenipa disse que não comentaria questões trabalhistas pois cuida apenas do espaço aéreo. O sindicato disse que nem o Cenipa nem a Anac responderam às reclamações enviadas.

De acordo com o comandante Gelson Dagmar Fochesato, presidente do SNA, a TAM pode ser a próxima a enfrentar problemas.

"As companhias aéreas estão crescendo e começando a operar no limite de suas tripulações e por isso estourou primeiro na Gol. Mas a Gol foi a única que se comprometeu a regularizar e cancelou vôos. Para iniciar de modo correto a escala de trabalho dos tripulantes no mês de agosto. (...) A Gol tomou uma atitude mais responsável. A TAM não está fazendo isso. Estamos com reuniões previstas na companhia e vamos pedir para o RH se reorganizar. (...) O caos vai aumentar se a Anac não fizer alguma coisa."

O G1 procurou a TAM na tarde de segunda (2), mas a empresa disse que não responderia à reportagem antes da manhã desta terça (3).

O comandante Fochesato disse que as escalas da tripulação, de modo geral nas companhias aéreas, estão "desumanas". "A escala é mensal e geralmente no dia 29 sai do mês todo. Modificações podem ser feitas e previstas com antecedência. Chega no dia 20, tem 15 modificações na escala. (...) A pessoa acha que vai chegar no destino e folgar no dia seguinte, eles mudam e jogam a folga para frente. Tem gente com 7 folgas. Isso gera estresse social, familiar."

O comandante Carlos Camacho, do sindicato dos aeronautas, ressaltou que as companhias, em sua maioria, não ultrapassam o número máximo de horas trabalhadas por mês – 85 horas. No entanto, em alguns casos, o descumprimento da escala se dá porque o descanso mínimo não é respeitado e os tripulantes trabalham por noites seguidas, o que é prejudicial para o trabalho e para a saúde.

"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado", diz o comandante Camacho, que aponta que a “péssima” situação de trabalho pode levar a um acidente aéreo.

Inqúerito contra TAM

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem um inquérito civil aberto para investigar reclamação trabalhista contra a TAM, um possível descumprimento ao artigo 18 da Lei 7183/84, a Lei dos Aeronautas - clique aqui para ver. O artigo 18 diz que "a escala deverá observar, como princípio, a utilização do aeronauta em regime de rodízio e em turnos compatíveis com a higiene e segurança do trabalho".

De acordo com a procuradora Elisa Maria Brant Malta, a investigação visa apurar prejuízo econômico aos trabalhadores, que ficam, segundo denúncia do SNA, ociosos por tempo em excesso após retorno do treinamento, antes de iniciar de fato o trabalho. "Há uma denúncia e cabe a nós apurar se é verdadeira ou não. Expedi ofício para Anac, companhia aérea e gerência regional do Trabalho. O resultado que temos até agora é de que não há irregularidade. Demos 10 dias para que o sindicato aponte onde houve prejuízo econômico."

Depois disso, a procuradora verifica se arquiva o inquérito ou se convoca a companhia para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O G1 também perguntou para a TAM sobre o inquérito, mas a companhia não respondeu.

Reclamações de passageiros

O atraso nos vôos nesta segunda levou vários passageiros a usarem os juizados especiais nos aeroportos, que começaram a funcionar no dia 23 de julho.

Pelo menos 84 reclamações foram registradas até o início da noite de segunda (2), de acordo com levantamento do G1. Segunda foi o primeiro dia de atrasos significativos após a instalação dos juizados nos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília (Juscelino Kubitschek).

Os juizados servem para solucionar problemas de passageiros referentes a atrasos e cancelamentos de voos; e extravio, violação ou furto de bagagem, sem a necessidade da presença de um advogado. Se as empresas não resolverem o problema, os juizados podem abrir ação contra as companhias.

Fonte: Mariana Oliveira (G1)

Atrasos e cancelamentos atingem 20,3% dos voos

Até as 11h, foram registrados 143 atrasos e 37 cancelamentos.

Entre os voos da Gol, 132 tiveram problemas.

Dos 886 voos domésticos programados até as 11h desta terça-feira (3), 143 atrasaram mais de meia hora (16,1% do total) e 37 foram cancelados (4,2%). Entre os 321 voos da Gol, 105 sofreram atrasos (32,7%) e 27 foram cancelados (8,4%). Os números fazem parte de balanço divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Dos 60 voos internacionais previsto no mesmo período, cinco atrasaram (8,3%) e um foi cancelado (1,7%).

Aeroportos

A situação começa se tranquilizar nos principais aeroportos do país. Em Brasília, dos 66 voos marcados, 13 sofreram atrasos (19,7%) e um foi cancelado (1,5%). No juizado especial do terminal, foram registradas cinco reclamações de passageiros, mas nenhuma por atraso ou cancelamento de voo. Todas por extravio de bagagem.

No Rio de Janeiro, no Aeroporto do Galeão, do total de 50 voos, 11 atrasaram (22%) e quatro foram cancelados (8%). No Santos Dumont, foram sete atrasos (12,5%) e sete cancelamentos (12,5%), entre os 50 voos.

Em São Paulo, no Aeroporto de Congonhas, dos 80 voos, dez atrasaram (12,5%) e oito foram cancelados (10%). Em Guarulhos, na Região Metropolitana, dez foram cancelados (13,7%), três foram cancelados (4,1%).

Atrasos

Na segunda-feira (2), passageiros enfrentaram filas e transtornos em vários terminais do país. De acordo com a Infraero, os problemas começaram com atrasos de voos da companhia aérea Gol. Até as 22h, 25,8% dos voos nos principais aeroportos ocorreram fora do horário.

Em nota divulgada na segunda, a Gol informou que os atrasos foram reflexos do intenso tráfego aéreo na sexta-feira (30), quando a empresa teve de transferir algumas partidas programadas do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para o Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A assessoria da Gol disse ainda que, na sexta, as tripulações atingiram o limite de horas de trabalho e não puderam seguir viagem. E, além disso, houve aumento no movimento por causa do fim das férias escolares.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Força Aérea Brasileira, disse, por meio de nota,que os atrasos "não têm origem no controle do tráfego aéreo".

Queixas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.

Fonte: G1

Quatro pessoas sobrevivem a acidente aéreo na Sibéria

Acidente com voo doméstico russo deixou 11 mortos.

O avião caiu no momento da aterrissagem, perto do aeroporto de Igarka.

"Onze pessoas, entre as quais uma criança, morreram", declarou um porta-voz do departamento local do ministério, citado pela agência Interfax. Investigadores analisavam nesta terça-feira (3) o local do acidente para avaliar as causas da queda da aeronave.

Quatro pessoas - três pilotos e um passageiro - foram encontradas vivas e foram hospitalizadas com contusões e queimaduras, segundo a agência federal russa de transportes aéreos (Rosaviatsia).

O avião, o Antonov AN-24, prefixo RA-46524, da empresa Katekavia, procedente de Krasnoiarsk, caiu no momento da aterrissagem, perto do aeroporto da cidade de Igarka, antes de explodir. Onze passageiros e quatro tripulantes estavam a bordo, segundo o ministério.

Na segunda-feira à noite, chovia em Igarka, mas as condições meteorológicas no aeroporto estavam de acordo com as normas mínimas de segurança, afirmou um responsável da Rosaviatsia, citado pela Interfax. No entanto, "no momento da aterrissagem, o avião deslizou para a direita e se espatifou"

Fonte: G1, com agências internacionais / Aviation Herald - Fotos: Reuters / Ho New

Compra de aviões pode ser solução de curto prazo para os Correios

A compra direta de aeronaves pode ser a solução a ser adotada, ainda este ano, pelos Correios para superar a dificuldade com os problemas de logística enfrentados desde o início do ano. "Esta é uma alternativa possível", disse o novo presidente dos Correios, David José de Matos, após cerimônia de posse.

A compra de aeronaves é considerada uma alternativa de curto prazo pelo novo presidente dos Correios para reduzir os riscos de atrasos no serviço expresso de encomendas, o Sedex.

Em fevereiro, os problemas de contrato com as empresas aéreas terceirizadas e a suspensão de rotas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - por conta do uso aeronaves fora dos padrões - comprometeram a eficiência das entregas realizadas em todo o País.

A outra opção, que ainda não foi descartada, é a criação de uma empresa subsidiária de logística. Tal medida está incluída no plano de reestruturação dos Correios formulado pela administração anterior.

Este plano prevê uma série de mudanças, entre elas a transformação da companhia em uma sociedade anônima (S/A) com capital fechado. Estas propostas dependeriam da provação da medida provisória (MP) que atualmente está na Presidência da República.

Outras ações prioritárias a serem adotadas pela nova administração incluem a realização de concurso público para repor o quadro de funcionários e a tomada de decisão para pôr fim ao impasse sobre a licitação de franquias, que atualmente é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que não há tempo hábil para que a MP da reestruturação dos Correios seja aprovada e implementada ainda este ano. Segundo ele, esta responsabilidade caberá ao próximo governo.

"Prefiro que a MP seja, inicialmente, discutida e apresentada aos funcionários, que não tem muita confiança nela por achar que pode ser uma privatização. Em hora nenhuma, isso foi cogitado", disse Filardi, ao sair da cerimônia de posse do novo presidente e dos diretores de Operação, Eduardo Artur Rodrigues Silva, e de Gestão de Pessoas, Nelson Luiz de Freitas.

Fonte: Rafael Bitencourt (Valor Online) via O Globo

Militares da Aeronáutica desaparecem em campo de treinamento no RS

Sargento e soldado da BASM estavam pescando em barco que virou na Lagoa Tarumã

Dois militares da Base Aérea de Santa Maria (Basm) estão desaparecidos desde domingo na localidade de Saicã, na divisa entre Rosário do Sul e Cacequi, na Região Central.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Basm, o sargento Vorlei da Silva, 47 anos, e o soldado Luiz Enehy Souza Silva, 24 anos, participavam de uma missão em Saicã, um local de treinamento da Aeronáutica.

Neste domingo, eles teriam aproveitado o horário de folga e foram pescar, de barco, na Lagoa Tarumã. A assessoria não soube informar quais são as circunstâncias do acidente com a embarcação, que virou.

Conforme nota oficial divulgada na manhã desta segunda-feira, haveria mais militares no barco. O capitão Jair Mário Cardoso, que já está na sede da Basm, em Santa Maria, foi resgatado ainda no domingo por outra embarcação. O capitão teria conseguido nadar até uma margem da lagoa e ficou algumas horas aguardando por resgate. Com ferimentos leves, ele foi levado para o hospital, onde foi internado e medicado com tranquilizantes.

A Equipe de Salvamento e Resgate, Equipe SAR, do Esquadrão Pantera, da Basm, começou buscas no local ainda no domingo. Conforme o comandante da Basm, coronel-aviador José Eduardo Ruppentthal, um helicóptero, um avião, um bote e mergulhadores procuravam os desaparecidos no Rio Cacequi.

Ainda segunda a nota oficial, os familiares dos desaparecidos estão acompanhando as buscas da sede, em Santa Maria. Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi instaurado para apurar as causas do acidente. Conforme a Basm, não há acesso ao local de buscas por terra porque uma ponte que leva ao local estaria submersa.

Buscas por militares desaparecidos serão retomadas nesta terça-feira

Equipe de salvamento da aeronáutica e dos bombeiros encerraram operação ao entardecer

Cerca de 20 militares da Base Aérea de Santa Maria (Basm) e três mergulhadores dos bombeiros da cidade encerraram, no final da tarde desta segunda-feira, as buscas pelos dois militares desaparecidos na Lagoa Tarumã, no distrito de Saicã, em Cacequi. O trabalho será retomado no começo da manhã desta terça-feira.

Fonte: Diário de Santa Maria via Zero Hora - Foto: Divulgação/Seção de Comunicação Social da BASM

Primeiro avião agrícola do país completa 40 anos

A Embraer comemora hoje (2) o aniversário de 40 anos da aeronave mais antiga ainda em produção pela empresa brasileira.

O Ipanema lidera a venda no mercado com 75 % de participação e já atingiu a marca de 1.100 aeronaves vendidas.

O monomotor começou a ser produzido no país no início da década de 70 com o intuito de pulverizar plantações com fertilizantes e pesticidas. Além disso, foi um marco do Governo da época na tentativa de modernizar o setor agrícola no país.

O modelo 202-A foi a primeira aeronave produzida em série no mundo a operar com o combustível etanol (álcool).

Atualmente, sua produção esta concentrada na unidade da Embraer, em Botucatu.

Fonte: Agora Vale - Foto: Lucas Lacaz/A13

O melhor aeroporto do mundo fica em Singapura

Em 2010, o Aeroporto Internacional de Changi, em Singapura, foi escolhido como o melhor do mundo pela consultoria britânica Skytrax, responsável pelo ranking oficial da categoria. Inaugurado em 1981, o Singapore Changi suporta um fluxo anual de mais de 30 milhões de passageiros. Ele recebe, diariamente, 4 mil voos de 80 companhias aéreas.

Na avaliação da consultoria, o Changi (foto acima) proporciona a melhor experiência para passageiros que precisam aguardar conexões em suas viagens. Uma das maneiras de preencher o tempo é aproveitando o tour gratuito, oferecido pelo aeroporto, que passa pelos principais pontos turísticos da ilha.

Os passageiros têm ainda à disposição uma academia com piscina e banheiras de hidromassagem a preços acessíveis. Como se não fosse suficiente, há também serviços de massagem, ambientes para reuniões de negócios, salas com videogames, cinemas, espaços com música ao vivo, seis jardins e trilhas ecológicas. Tudo de graça.

O Singapura Changi não domina apenas os rankings oficiais. Os usuários de um guia online de aeroportos (Sleepinginairports.net) deram ao Changi o prêmio "Golden Pillow" (travesseiro de ouro), elegendo o aeroporto como o melhor para dormir. Segundo os usuários, os motivos da escolha são as confortáveis poltronas das salas de descanso, onde é possível cochilar antes de embarcar no próximo voo.

Clique aqui e veja fotos dos melhores aeroportos do mundo.

Fonte: Eduardo Tavares (Exame.com) - Foto: Wikimedia Commons

Só regime de urgência salvará aeroportos na Copa

Consultores ouvidos pelo site EXAME dizem que Brasil não fez dever de casa para a Copa do Mundo de 2014 e há muitos erros no planejamento dos investimentos

A situação dos aeroportos brasileiros é preocupante e já se esgotou o tempo para grandes investimentos voltados à Copa do Mundo de 2014. A opinião é do professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respício do Espírito Santo. Segundo o especialista, tudo o que for feito de agora em diante será em regime de urgência.

"A copa virou referência porque é uma obrigação, mas o Brasil não tem feito seu dever de casa e a 'professora Copa do Mundo' veio e mostrou que o caderno estava em branco", compara o professor, avisando que, agora, o Brasil deveria estar se concentrando apenas em detalhes.

Para o especialista, o brasileiro que usa os serviços aeroportuários no dia-a-dia é quem mais sofre. "Desde 1998 discute-se a privatização da Infraero, mostrando que é um caso antigo. Em 2007, o caos aéreo provou que o problema ultrapassou o limite da infraestrutura aeroportuária e atingiu a estrutura aeronáutica", avalia ele.

E a situação ainda pode piorar muito. Segundo o professor Respício, com o aumento da renda e do parcelamento de passagens aéreas, os brasileiros vão viajar cada vez mais de avião. "O sistema não vai aguentar", prevê.

Aeroportos em números

Dados da Infraero (estatal que administra os aeroportos) mostram que, entre 2004 e 2007, o aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, teve um fluxo de 646,7 mil aviões, entre voos nacionais e internacionais. No aeroporto de Congonhas, na capital paulista, foram 882 mil aeronaves. Os números de passageiros que circularam em Guarulhos e Congonhas ao longo destes anos foram de 63 milhões e 90 milhões, respectivamente.

Porém, segundo estimativas de um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea), no período considerado, apenas 7% (cerca de 200 milhões de reais) dos recursos que a Infraero investiu em aeroportos foram destinados a Congonhas, o mais movimentado. Guarulhos ficou com 12%, o equivalente a 340 milhões.

Enquanto isso, aeroportos com uma demanda menor receberam investimentos superiores no período. Ao aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, foi destinada a fatia de 15% do total (mais de 400 milhões de reais). De 2004 a 2007, neste aeroporto, circularam 129 mil aeronaves e 12 milhões de pessoas.

Veja a distribuição dos investimentos da Infraero entre 2004 e 2007:

Estes dados refletem, na opinião do consultor em transportes Josef Barat, uma incapacidade do sistema aeroportuário brasileiro em planejar os investimentos de forma estratégica. "Falta clareza na definição de qual será a função de cada aeroporto. A partir daí, é possível estabelecer prioridades de investimentos compatíveis com isso. Não adianta investir muito em aeroporto com baixa demanda e criar uma capacidade ociosa depois", afirma.

Fonte: Cacau Araújo e Eduardo Tavares (Exame.com)

Pane em avião da Azul deixa passageiros esperando há mais de 6 horas em Campo Grande (MS)

Passageiros que estavam no voo 4055, da Azul Linhas Aéreas, com destino a Campinas, esperam há mais de seis horas no Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, em virtude do cancelamento do voo ocorrido por uma pane.

Segundo informado pela Infraero, a aeronave permanece em manutenção na pista e os passageiros aguardam no local.

A assessoria de imprensa da Azul informou que eles deverão ser acomodados em outro voo, com previsão de saída às 20h, e que o problema ocorreu por conta da necessidade de manutenção na aeronave.

Fonte: Aquidauana News

Um ano após morte de jovem em voo, família processa agência de turismo

Jacqueline Ruas tinha 15 anos quando morreu na volta da Disney.

Processo tem três réus; familiares pedem R$ 1 milhão.

A família da adolescente Jacqueline Ruas (foto), morta há exato um ano dentro de um avião na volta para o Brasil, entrou com uma ação por danos morais e materiais contra a Agência de Turismo Tia Augusta, responsável pelo passeio da jovem de 15 anos à Disney. Há ainda mais dois réus no caso. A menina chegou morta ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e só ali os parentes souberam do óbito.

Passado um ano do caso, pouca coisa mudou. O inquérito aberto pela Polícia Federal no aeroporto ainda não foi finalizado e a família de Jacqueline afirma não ter tido nenhum apoio da agência Tia Augusta.

“A gente achava que era melhor ter o inquérito pronto, mas, em vista da demora e da nossa ansiedade, queríamos avançar em alguma coisa”, contou nesta segunda-feira (2) Magda Paz, tia da menina, justificando o processo.

“Essa ação é uma prova de que a gente não está quieto. Nada vai trazer a Jacque, mas a gente não pode ficar esperando”, completou Magda. Na noite desta segunda, parentes e amigos da adolescente, que viajava sozinha para o exterior pela primeira vez, marcaram uma missa em São Caetano do Sul, no ABC, onde moram.

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a investigação “encontra-se na sua fase final”. O inquérito é presidido pelo delegado Giovani Celso Agnoletto.

Na Justiça

Renato Tucunduva é o advogado que defende a família da jovem. Ele informou que a ação por danos morais e materiais tem três réus: a Tia Augusta, a Copa Airlines, pela qual Jacqueline embarcou, e o hospital Celebration, em Orlando, onde ela fez um primeiro atendimento. “Todos agiram com negligência. Entramos com essa ação em junho e ela tem um efeito pedagógico, que é evitar que isso aconteça de novo”, explicou.

Segundo Tucunduva, a defesa procurou a Tia Augusta, por meio de uma notificação em cartório, para que as partes entrassem em um acordo, mas não houve resposta. “Eles ficaram quietos. Ela (Jacqueline) tinha pneumonia e embarca. Não dá para entender. O raio-x do pulmão revela a pneumonia”, ressaltou Tucunduva.

Resposta da Tia Augusta

A agência de turismo também só respondeu por meio de nota. No comunicado, informou que “fez tudo o que estava em seu alcance para que a saúde da jovem fosse preservada no episódio” e que, desde o início, “sempre se dispôs a transmitir com a transparência todas as informações sobre o caso e durante este último ano não houve novidades além do que foi divulgado na época”. A assessoria de imprensa informou não saber sobre o processo na Justiça.

Magda refutou. “Eles nunca nos procuraram. Quem ficou com a situação de dor fomos nós. Para a Tia Augusta está tudo bem”, criticou a consultora de marketing. O descontentamento dela não é menor com relação à Polícia Federal.

“A investigação está totalmente paralisada porque o inquérito não é finalizado e eles não nos posicionam sobre quando isso vai acontecer. Sempre nos prestamos a fazer o melhor para que as coisas andassem e recebemos respostas vazias”, afirmou Magda.

O caso

Jacqueline viajou com as amigas para a Disney no dia 20 de julho de 2009, em uma excursão com outras 28 pessoas. De acordo com o que a Tia Augusta contou na época, no dia 28 de julho, a adolescente começou a apresentar os primeiros sintomas de gripe, como tosse e febre.

O seguro-saúde da agência foi acionado e a adolescente foi atendida por uma médica americana que receitou um antitérmico para a febre, um antibiótico e o Tamiflu, remédio indicado contra a nova gripe. A agência informou que, apesar disso, a menina não tinha os sintomas da doença causada pelo vírus influenza A (H1N1).

Na madrugada do dia 31 de julho, ainda de acordo com a empresa, a jovem foi a um hospital porque o caso dela se agravou. Ali, foi submetida ao teste da nova gripe e a Tia Augusta afirmou que deu negativo. Os médicos liberaram a garota, mesmo tendo atestado quadro de pneumonia. Ela morreu dois dias depois, no dia 2, em pleno voo vindo do Panamá (país de escala) para São Paulo.

Guia sem cadastro

Dias após a morte de Jacqueline, o G1 apurou que o Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo no qual constam os profissionais da área registrados, não incluiu o nome de Gisele Martins dos Santos. Ela foi apontada pela Tia Augusta como a pessoa que acompanhou o grupo na Disney.

“Estar nesse cadastro é obrigatório. É o que confere à pessoa atuar profissionalmente”, explicou, na ocasião, Ricardo Moesch, diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo.

Procurado nesta segunda, o Ministério do Turismo voltou a informar que o nome de Gisele, como foi apresentado à imprensa pela Tia Augusta, ainda não consta desse banco de dados. Gisele é dona de uma pousada na Bahia.

Fonte: Carolina Iskandarian (G1) - Foto: Divulgação/ Arquivo pessoal

Saiba mais

● Guia pediu para disfarçar abatimento com maquiagem, dizem amigas de Jacqueline
● Amiga de adolescente morta em voo conta últimos momentos com garota
● IML constata que menina morta durante voo teve pneumonia
● PF de SP abre inquérito para apurar morte de Jacqueline Ruas

Duas pessoas morrem em queda de helicóptero no Japão

Um helicóptero caiu neste domingo (1) em um campo de arroz em Kamoto-cho, na cidade de Yamaga, em Kumamoto, no Japão.

Os dois ocupantes da aeronave Robinson R22 Beta, prefixo JA22NE, que tinham 62 e 61 anos, morreram em razão da queda. A polícia está investigando a causa do acidente.

Segundo a assessoria da polícia e do Aeroporto de Kumamoto, o helicóptero é de propriedade de uma empresa de construção que executava serviços de eletricidade.

Segundo o relato de testemunhas, o helicóptero estava voando a baixa altitude, sobre arrozais, quando o motor parou de funcionar e caiu.

Fontes: ASN / kyushu.yomiuri.co.jp

Três pessoas morrem em acidente de avião no Alasca

Três pessoas que estavam em um avião de carga morreram neste domingo (1) na queda da aeronave no parque nacional Denali, no estado americano do Alasca, informou hoje o Serviço Nacional de Parques dos Estados Unidos.

O avião, o Fairchild C-123K Provider, prefixo N709RR, da All West Freight, caiu às 15h15 da tarde de ontem (hora local) no monte Healy e provocou um incêndio na área, de acordo com as primeiras investigações.

O Serviço Nacional de Parques confirmou que os três mortos eram os únicos tripulantes do aparelho, mas não revelaram suas identidades.

Este é o segundo acidente aéreo no Alasca em menos de uma semana. Na quarta-feira, quatro pessoas morreram na queda de um avião militar C-17 Globemaster na base aérea de Elmendorf, perto da cidade de Anchorage.

Fontes: EFE / ASN

MAIS

Aeronave que caiu no Alasca 'protagonizou' o filme "Con Air - A Rota da Fuga"

O Fairchild C-123K Provider, prefixo N709RR participou do filme de ação "Con Air", estrelado por Nicolas Cage. O filme foi lançado em 1997, mas a maior parte das filmagens foi realizada no segundo semestre de 1996. A parte dos aviões de transporte de prisioneiros foi feita utilizando vários modelos - altamente detalhados - em escala de 1/15, mas também por três aviões C-123 de verdade, um deles, o N709RR.

Quando a foto acima foi tirada, em outubro de 1996, a maior parte das cenas em que a aeronave participava já haviam sido filmadas, e o "Jailbird" é visto aqui descansando em seu local de origem, no Aeroporto Reno/Stead, em Nevada.

Fonte: oldwings.nl - Foto: Graham Robson

Aeroporto do interior de SP reabre após pouso forçado de aeronave

Aeroporto de Bauru ficou fechado por cerca de oito horas.

Voo 4749 da Pantanal não transportava passageiros, diz companhia.

O aeroporto de Bauru, a 329 km de São Paulo, foi reaberto para pousos e decolagens na tarde desta segunda-feira (2) depois de ter sido fechado em razão do pouso forçado de uma aeronave pela manhã.

Sem vítimas

A companhia aérea Pantanal informou que não havia passageiros na aeronave ATR-42, que realizou o pouso forçado em Bauru. Quatro tripulantes estavam a bordo, mas ninguém ficou ferido. O voo 4749 sairia de Marília com destino ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

A Pantanal afirma que a aeronave saiu de Presidente Prudente com destino a Marília, onde os passageiros embarcariam, e apresentou um problema técnico em um dos trens de pousos. O piloto decidiu pousar no aeroporto de Bauru por medida de segurança. A aeronave aterrissou às 8h02 desta segunda (2).

Durante o procedimento, foi recolhido o trem de pouso e o nariz do avião tocou o solo. Os passageiros que embarcariam em Marília foram levados via terrestre para o destino.

O aeroporto ficou fechado por cerca de oito horas.

Fonte: G1/Globo Notícia

Comissária da Gol cai de avião no aeroporto de Maceió

Funcionária da empresa Gol fechava a porta da aeronave quando desequilibrou e caiu

Uma comissária de bordo da companhia aérea Gol ficou ferida, na madrugada de hoje (2), ao cair de um avião que estava parado na pista de pouso do aeroporto Zumbi dos Palmares. Ao fechar a porta da aeronave, se desequilibrou e caiu.

Segundo a assessoria da companhia aérea, a comissária, que não teve o nome revelado, se preparava para fechar a porta traseira do avião quando desequilibrou e caiu.

Apesar de a queda ser de uma altura considerável, ela teve apenas ferimentos leves e recebeu atendimento médico e passa bem.

O incidente vai ser apurado pela empresa e pela Infraero.

Fontes: Tudonahora / Correio do Povo

Justiça condena 2 homens por plano de ataque a aeroporto de NY

Russel Defreitas e Abdul Kadir conspiraram para explodir prédios.

Os dois podem ser condenados à prisão perpétua.

Dois militantes islâmicos foram considerados culpados, nesta segunda-feira (2), por um júri federal de Nova York por terem planejado um ataque a bomba contra o Aeroporto Internacional John F. Kennedy.

Russel Defreitas, de 67 anos, cidadão norte-americano nascido na Guiana, e Abdul Kadir, de Guiana, conspiraram para explodir prédios e tanques de combustível no aeroporto. Eles foram presos em junho de 2007.

À esquerda, desenho de Russell Defreitas no tribunal. à direita Abdul Kadir

Defreitas, ex-funcionário do aeroporto, forneceu informações sobre as instalações do local, de acordo com a promotoria dos Estados Unidos, enquanto Kadir, um engenheiro, ajudou nos aspectos técnicos.

Os dois podem ser condenados à prisão perpétua.

Fonte: Reuters via G1 - Foto: AP

Queda de avião russo mata 11 pessoas na Sibéria

Um avião russo de passageiros Antonov An-24 da empresa Katekavia caiu às 01:40 (hora local - 17h40Z) desta segunda-feira (2) durante o pouso perto de uma cidade petrolífera na Sibéria, matando os 11 dos 15 ocupantes da aeronave.

Um Antonov An-24 similar ao que caiu hoje

"O avião voava de Krasnoyarsk para Igarka (voo KTK-9357) e caiu a 700 metros da pista enquanto pousava...", afirmou a porta-voz do Ministério de Emergências Irina Andriyanova ao canal de televisão Rossiya-24.

Ela informou que quatro das 15 pessoas a bordo do avião modelo AN-24 eram tripulantes.

A cidade de Igarka, na região de Krasnoyarsk, fica a 140 quilômetros do campo petrolífero de Vankor, operado pela companhia Rosneft, e a 3.000 quilômetros a nordeste de Moscou.

O avião AN-24 é produzido pela fabricante ucraniana Antonov.

Durante o dia, o número de mortos no acidente variou muito, entre 7 e 15 pessoas. Balanço divulgado pelo Ministério de Emergências da Rússia, por volta das 20:00 (horário de Brasília), aponta 11 mortos e quatro sobreviventes.

Fontes: Conor Humphries (Reuters) via O Globo / ASN / Aviation Herald - Foto: AFP

Acordo com sindicato para evitar tripulação sobrecarregada gerou atrasos na Gol

Os atrasos registrados em mais da metade dos voos da Gol nesta segunda-feira (2) não são reflexo de uma greve, mas de um acordo feito entre a companhia e o Sindicato Nacional dos Aeronautas para que os tripulantes não fiquem sobrecarregados e excedam o limite de horas de voos previsto por lei. A informação foi dada pelo presidente do sindicato, comandante Gelson Fochesato.

A Infraero, que administra os aeroportos do país, informou que a Gol teve 305 voos atrasados e 59 cancelados entre 0h e 16h desta segunda-feira. Os atrasos representam mais de 50% dos voos que estavam previstos para o horário.

Em nota, a companhia disse que os voos da empresa vêm sofrendo cancelamentos e atrasos além do normal desde a sexta-feira por conta do intenso tráfego aéreo causado pelo fim das férias escolares e pelos remanejamentos de voos do Aeroporto de Congonhas, que fecha as 23h, para o Aeroporto de Guarulhos.

“A situação, desenvolvida num fim de semana de pico de movimento, com retorno de férias escolares, ocorreu num momento em que a empresa finalizava a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários”, completou a companhia. “Algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia”.

Fochesato confirma a mudança na escala. Segundo ele, depois de três reuniões com a categoria, a Gol concordou no dia 26 de julho em diminuir o número de voos para que uma escala menos sobrecarregada já começasse a valer a partir de agosto.

“Em julho, acontecem muitos voos extras. As companhias fretam aviões para agências de viagens, há voos de férias. E eles não levam em consideração a capacidade da tripulação. Em agosto, isso deve melhorar, mas o acordo é de que agora os voos extras só serão aceitos dentro da capacidade”, explicou.

O uso excessivo da tripulação, de acordo com ele, contraria as normas da aviação. “De fevereiro a julho, tivemos 800 denúncias de funcionários por excesso de jornada e falta de folga. Todas as companhias estão trabalhando fora do permitido. Os funcionários estão sobrecarregados, estressados e cansados”, disse.

Fochesato afirmou ainda que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é responsável por liberar os comissários formados para contratação, mas isso demora a acontecer.

“A Anac, em vez de fiscalizar e ouvir as demandas dos sindicatos, fica liberando voos e demorando na liberação de novos comissários. A aviação brasileira está crescento muito e isso é bom, porque a sociedade pode viajar mais e por menos. Mas a formação da tripulação não acompanha e os tripulantes estão no limite, sobrecarregados”, explicou.

Segundo o sindicato, até o momento, apenas a Gol aceitou negociar a reestruturação da escala. O próximo passo é negociar com a Tam. Tripulantes extras foram chamados para normalizar a situação.

A TAM também registrou atrasos e cancelamentos, mas em menor quantidade. Foram 41 atrasos e sete cancelamentos. Avianca, Azul e Webjet tiveram juntas 31 atrasos e quatro cancelamentos.

Ao todo, 396 voos domésticos e 20 voos internacionais sofreram atrasos e 80 foram cancelados no país.

Fontes: Fabiana Uchinaka (UOL Notícias) / ABRAPIV - Fotos: Fernando Quevedo/Agência O Globo

Nota do Autor:

Primeiro passo para corrigir o problema: multar pesadamente as empresas. Os trabalhadores do setor não são escravos e - todos sabemos - que a sobrecarga na jornada de trabalho pode ocasionar desde pequenos incidentes até grandes tragédias.

Cancelamento e atrasos de voos causam tumulto no aeroporto Galeão, no Rio

Centenas de passageiros protestam contra cancelamento e atrasos de voos da Gol desde o início da madrugada desta segunda-feira no aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Segundo a Infraero, as pessoas reclamam da falta de informação e da lentidão de atendimento da empresa no balcão de check-in.

De acordo com alguns passageiros, funcionários da empresa fazem greve, mas a assessoria da companhia não confirma.

Cerca de 140 passageiros de um voo cancelado, que seguiria do Rio para Buenos Aires, com escala em Porto Alegre tiveram de esperar mais de quatro horas para embarcar. Eles só foram informados do atraso quase uma hora e meia depois do horário previsto para a saída do voo.

De acordo com o relatório do site da Infraero, pelo menos dez voos atrasaram de duas a quatro horas nesta segunda. A maioria das aeronaves que apresentaram problemas de atraso chegava de Fortaleza e São Paulo.

A Gol informa que está trabalhando para resolver o problema e que os passageiros estão sendo avisados dos atrasos e cancelamentos. Na manhã de hoje, 20 voos estão atrasados e 16 foram cancelados em todo o Brasil.

No domingo (1º), a companhia aérea registrou dez cancelamentos de voos previstos para chegarem ou partirem do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.

Fonte: Folha.com - Foto: Rodrigo Capote/ Folhapress

Avião da Pantanal faz pouso forçado em Bauru (SP)

A aeronave ATR-42-320, prefixo PT-MFT, da empresa aérea Pantanal, que realizaria o voo 4749 (Marília/Bauru/Congonhas), no Estado de de São Paulo, fez um pouso forçado na manhã de hoje (2) no Aeroporto de Bauru-Arealva (JTC/SJTC), em Bauru.

O avião, que havia partido de Presidente Prudente (SP) com destino a Marília com quatro tripulantes e sem passageiros a bordo, apresentou um problema técnico em um dos trens de pouso e foi desviado por medida de segurança para o aeroporto de Bauru, onde pousou às 8h02 desta manhã.

Durante o procedimento, o trem de pouso recolheu e o nariz da aeronave tocou o solo. Nenhum dos tripulantes se feriu.

A aeronave assumiria o voo 4749 partindo de Marília com escala em Bauru, com destino ao Aeroporto de Congonhas, na capital.

Os passageiros que embarcariam no voo 4749 tiveram que se deslocar por via terrestre para seu destino final.

A companhia informou que está tomando as providências para desimpedir a pista do aeroporto de Bauru-Arealva no menor prazo possível.



Empresa divulga nota oficial sobre avião da Pantanal que pousou de bico em SP

A empresa, que foi comprada pela TAM, divulgou nota sobre o acidente:

"A Pantanal informa que a aeronave ATR-42 que assumiria o voo 4749 (Marília/Bauru/Congonhas) apresentou um problema técnico em um dos trens de pouso e alternou para Bauru por medida de segurança. O equipamento tinha partido de Presidente Prudente com destino a Marília com quatro tripulantes - não havia passageiros a bordo.

A aeronave aterrissou às 8h02, seguindo todos os protocolos de segurança. No procedimento, o trem de pouso recolheu e o nariz da aeronave tocou o solo. Ninguém ficou ferido. Os passageiros que embarcariam no voo 4749 foram acomodados via terrestre para seu destino final. A companhia está tomando todas as providências para desimpedir a pista do aeroporto de Bauru-Arealva no menor prazo possível."

Fonte: Blog Notícias sobre Aviação (com informações de O Globo / Estadão / G1) - Foto: Reprodução/TV Tem