Demissão em massa na Embraer será julgada pelo TST nesta 2ª

Grupo de 46 trabalhadores demitidos e dirigentes sindicais acompanharão o julgamento no Distrito Federal

Um grupo de 46 trabalhadores demitidos da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica SA) e dirigentes sindicais de São José dos Campos saiu nesse domingo (9/8) do Vale do Paraíba com destino a Brasília (DF) para acompanhar o julgamento da demissão em massa feita pela empresa. O julgamento está previsto para às 13h30 dessa segunda-feira, 10, e será feito pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 19 de fevereiro desse ano, a empresa dispensou 4.273 funcionários sob a alegação dos reflexos negativos da crise financeira mundial.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, considera que o julgamento tem um grande significado não apenas para os demitidos, mas para toda a classe trabalhadora. Segundo ele, o que está sendo colocado em discussão é a necessidade de se estabelecer regras mais rígidas para coibir demissões imotivadas, considerando o impacto social negativo no país.

Ele alega que os balanços divulgados após as demissões confiram que a medida foi prematura.

A Embraer é uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo e completa 40 anos de atividades no próximo dia 19, com quase 5 mil aviões produzidos que operam em 78 países. Há cerca de duas semanas o balanço financeiro da empresa apontou lucro líquido de R$ 466 milhões durante o segundo trimestre deste ano, montante 31% maior em relação ao mesmo período de 2008. No respectivo período foram entregues 56 e 52 aeronaves.

Na semana passada, o Senado realizou uma audiência pública para discutir as demissões. Houve protestos dos trabalhadores que usaram máscaras cirúrgicas, principalmente contra a presença do senador José Sarney. O grupo foi detido e levado para a depor na Polícia Civil. Desde fevereiro, a diretoria do Sindicato que é ligada à Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) realiza uma série de manifestações públicas pedindo a reintegração da categoria e a reestatização da Embraer. "O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) financia a compra de várias encomendas feitas à Embraer, a exemplo do aporte dado à Argentina nesse ano. Nada mais justo, que a empresa voltar às mãos do governo", reivindica Vivaldo Araújo.

Recursos

Nessa segunda-feira o TST vai discutir dois recursos sobre a abusividade das demissões, que deverão ser julgados por nove ministros, com relatoria do juiz Maurício Godinho Delgado. O Sindicato pede a anulação das demissões e a reintegração de todos os trabalhadores. A Embraer questiona a decisão do TRT de Campinas, que em fevereiro e março últimos proferiu sentenças favoráveis ao pedido de liminar dos trabalhadores, considerando as demissões abusivas, além de definir a data de suspensão dos contratos como o dia 13 de março e não 19 de fevereiro. "Estamos apreensivos, mas acreditamos que o TST venha a referendar a decisão anterior. Ainda caberá recurso por parte da Embraer, mas também estamos preparados para isso", frisou o presidente da entidade. A empresa não se manifestou sobre o julgamento.

Fonte: Hélcio Consolino (especial para o Estado de S.Paulo)