sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Gol indenizará passageiro em R$ 5 mil por atraso em voo

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas e a empresa Bancorbrás Viagens e Turismo a indenizarem dois passageiros em R$ 5 mil cada por atraso no voo e o não cumprimento de pacote turístico. Segundo os autos, um funcionário público de Belo Horizonte fez uma reserva para ele e um amigo viajarem da capital mineira para o Rio de Janeiro no feriado de 2 de novembro de 2006.

O servidor público mantinha um contrato com a Bancorbrás, que oferecia serviços de turismo e hospedagem mediante pagamento de uma taxa mensal. O embarque estava agendado para as 22h55 do dia 1º de novembro, mas até às 10h30 do dia seguinte eles não conseguiram embarcar e acabaram desistindo da viagem. Os dois apresentaram uma reclamação junto à Agência Nacional de Aviação (Anac).

A Gol Linhas Aéreas alegou que o atraso aconteceu por força maior, por causa da "operação padrão" feita pelos controladores de voo. Afirmou também que a Anac é quem realiza a definição de horários de decolagem. Já a Bancorbrás argumentou que era responsável apenas pela hospedagem dos passageiros quando chegassem a seu destino, e não pelas demandas no aeroporto. Em seu voto, o relator disse que o fato de os controladores de voo estarem em greve não afasta a responsabilidade da Gol, pois as passagens foram disponibilizadas quando o "caos aéreo" já estava instalado no País, e que a empresa não informou adequadamente ao consumidor sobre os riscos da falha na prestação do serviço.

Fonte: Agência Estado

Com acordo, Santos Dumont ficará fechado das 23h às 6h

Infraero e Inea fecham acordo sobre voos noturnos e Rota 2 no Santos Dumont

Rota será usada somente em casos especiais.

A partir do dia 23, aeroporto ficará fechado das 23h às 6h.


Depois da polêmica sobre a proibição dos voos entre 22h e 6h no Aeroporto Santos Dumont e a restrição do tráfego aéreo na Rota 2, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Instituto Nacional do Ambiente (Inea), órgão ligado a Secretaria de estado do Ambiente, chegaram a um acordo quanto às restrições que serão aplicadas no aeroporto.

As entidades se reuniram nesta sexta (4). No encontro também participaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), e da Secretaria estudal de Ambiente.

No encontro, ficou decidido que, a partir da próxima terça (8), o uso da Rota 2 do aeroporto só acontecerá em casos especiais - quando as condições atmosféricas exigirem, ou seja, quando o vento soprar da terra para o mar, o que acontece em 30% do dia, segundo o Inea.

Reunião entre Inea e a Infraero foi realizada nesta sexta (4)

Na reunião, também ficou decidido que, a partir do dia 23, o aeroporto ficará fechado das 23h às 6h. O horário máximo para os voos chegarem foi definido para às 22h30, com tolerância máxima de 30 minutos. Os voos que ultrapassarem este horário vão ser transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio.

Remanejamento

Em 30 dias, a Anac vai fazer o remanejamento no Santos Dumont, para que o aeroporto retorne a operar com 19 voos por hora - atualmente, o aeroporto opera com 23 por hora.

Neste mesmo período, a Infraero vai iniciar as medições de ruído em vários pontos do Santos Dumont, principalmente nos bairro mais afetados, que ficam localizados no Centro e na Zona Sul da cidade.

Após as medições, a Infraero vai encaminhar os estudos para a Secretaria de Ambiente. O objetivo é conseguir uma licença ambiental, onde serão estabelecidas as possíveis condições de operação do aeroporto.

Para a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, o resultado do encontro foi positivo: "Acho que houve um entendimento do problema que foi criado. Todos os órgãos mostraram grande sensibilidade e daí essa boa vontade em buscar esse entendimento. Não era bom para ninguém que a situação de estresse que atingimos perdurasse. Por isso posso dizer que nesta sexta-feira vou para casa feliz", afirmou.

Entenda o caso

Na segunda-feira (31), o Conselho Diretor do Inea decidiu multar em R$ 25 mil a Infraero a cada vez que a empresa que administra o Santos Dumont descumprisse as determinações do órgão.

Porém, no mesmo dia, a assessoria da Infraero informou que tanto os voos noturnos quanto a Rota 2 do aeroporto continuariam funcionando normalmente.

Em entrevista coletiva na terça-feira (1º), a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, declarou a suspensão da multa de R$ 25 mil contra a Infraero por não cumprir as exigências feitas pelo Inea. No mesmo dia, a Infraero havia solicitado ao Inea mais 24 horas para se adequar as novas regras.

Segundo a Secretaria, o ruído causado pelo tráfego aéreo é motivo de sucessivas reclamações de moradores de bairros da Zona Sul do Rio e também de Niterói, por meio do Disque-Denúncia do Inea (2332-4604),

A Infraero foi notificada oficialmente no dia 13 de julho. Dias antes, no dia 10, o Inea aplicou multa de R$ 250 mil, pelo fato de o Santos Dumont operar sem licença ambiental, e também interditou a Rota 2.

Estudo feito pela Infraero

Durante a coletiva na terça-feira, Marilene informou que, quando a Anac permitiu aumentar o número de decolagens e partidas no Santos Dumont, desconhecia o licenciamento ambiental.

“Temos recebido uma enxurrada de cartas e e-mails reclamando do barulho dos voos”, afirmou ela.

Com o aumento, a Infraero adquiriu uma licença ambiental provisória para a realização dos voos e, desde 2004, a empresa realiza um estudo que analisa a estrutura do aeroporto. Esse estudo deveria ser apresentado ao Inea, para que o órgão pudesse aprovar a licença definitiva.

Como até o momento a empresa não cumpriu a determinação de entregar o estudo pronto, a Infraero terá que pagar R$ 250 mil de multa. A empresa recorreu da decisão.

Fonte e foto: Carolina Lauriano (G1)

Viracopos mira a volta de voos internacionais

Infraero e prefeitura negociam retomada dessas operações

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) prepara um projeto para a retomada de voos internacionais de passageiros no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas. A medida atenderia principalmente a Azul linhas aéreas, que atualmente negocia alianças com empresas internacionais para distruibuição de voos no Brasil partindo de Viracopos.

No prazo de dez dias, o novo presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, deverá vir até Campinas para uma visita ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e tratar do assunto. A expectativa é de que até meados de 2010 o aeroporto possa começar a receber seus primeiros voos internacionais, retomando, assim, todo o glamour que envolvia pousos e decolagens de aeronaves estrangeiras na década de 80.

O projeto deverá contemplar, principalmente, medidas para abrir espaço no pátio de aeronaves para recebimento dos voos internacionais. O acirramento da concorrência com a chegada da Azul linhas aéreas provocou um aumento de passageiros e, consequentemente, o de aeronaves, deixando pouco espaço para o taxiamento dos grandes aviões intercontinentais.

Negociação

O presidente da Azul, Pedro Janot, confirmou a negociação com empresas internacionais para alianças no Brasil, porém, não quis revelar nomes.

Fontes: jornal Correio Popular/Venceslau Borlina Filho (Agência Anhanguera) via Fórum Contato Radar - Foto: Rodrigo Ruiz

Sendero Luminoso ataca helicóptero militar e mata 3 no Peru

Aparelho foi derrubado no momento em que aterrissava para socorrer feridos em confronto com rebeldes

Dois oficiais da Força Aérea peruana morreram e outro do Exército foi ferido na quarta-feira, 2, em um ataque do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. Os militantes abriram fogo e derrubaram um helicóptero que tentava pousar para resgatar militares feridos em outro ataque.

Segundo o ministro da Defesa Rafael Rey, o helicóptero estava a poucos metros de completar a aterrissagem para remover três soldados feridos em um enfrentamento com os guerrilheiros na província de Acobamba, na zona cocaleira do Vale do Vrae, um vale formado pelos rios Ene e Apurimac, onde opera o Sendero Luminoso e grupos de traficantes.

Segundo o ministro, os rebeldes usaram armamento de longa distância e derrubaram o aparelho, matando o piloto e o copiloto da aeronave e ferindo um comandante do Exército. Rey explicou também que os feridos e os mortos ainda permanecem na área, mas anunciou uma operação de resgate.

Nos últimos anos, a droga no Peru tem impulsionado o renascimento do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso, que entre os anos 80 e 90 declarou guerra ao Estado peruano - e foi responsável por mais de 30 mil mortes. Hoje, é esse grupo que dá proteção para os produtores de droga principalmente no Vale dos Rios Apurimac e Ene.

De inspiração maoista, na esteira da proliferações de guerrilhas na região durante a Guerra Fria, o Sendero ganhou fama como a mais feroz e sanguinária organização revolucionária da América Latina. Chegou a ter 10 mil integrantes e foi responsável por mais de 35 mil mortes entre 1980 e 1999 - uma média de 5 assassinatos por dia. Logo, eles já estavam participando de toda a cadeia da produção da coca, convencendo camponeses a abandonar plantações legais para se tornarem seus fornecedores. O dinheiro da droga financiou fuzis Galil e Uzi, um soldo de cerca de US$ 200 para seus homens e até uniformes - algo que o antigo Sendero dispensava.

Atualização

O Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru informou que há uma terceira vítima fatal e cinco feridos no ataque terrorista ao helicóptero da Força Aérea, todos eles militares.

Fontes: jornal O Estado de S. Paulo / EFE via Terra (Peru) - Mapa: AFP

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MPF pede para governo do Acre retirar estrela vermelha de helicóptero

Para procurador da República, estrela representa favorecimento ao PT.

Governo diz que não vai retirar estrela, que está na bandeira do estado.


O helicóptero recentemente adquirido pelo governo do Acre, com a estrela vermelha na lateral - Foto: Agência de Notícias do Acre

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre recomendou nesta quinta-feira (3) que o governo do estado promova mudanças na pintura da estrela vermelha desenhada em um helicóptero, recentemente comprado por meio de um convênio assinado com o Ministério da Justiça.

O procurador da República Ricardo Gralha fixou prazo de 15 dias para que o governador Binho Marques (PT) cumpra o pedido. Ainda segundo o ofício do MPF, o governo tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Para o procurador, a estrela vermelha representa um favorecimento ao Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com a recomendação, a pintura fere o artigo 37 da Constituição Federal, que veta símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. Segundo Ricardo Gralha, não há nenhum caráter educativo, informativo ou de orientação social na pintura, senão o favorecimento do PT.

Reprodução da bandeira do Acre
Imagem: Reprodução/Editoria de Arte do G1

O procurador acrescentou que, apesar de a bandeira do Acre possuir uma estrela vermelha, o tamanho da fixada na aeronave é desproporcional, o que faz confundi-la com o símbolo do PT.

“A enorme desproporção em que disposta aquela [estrela] pintada na aeronave acaba por confundi-la, no plano fático, com a marca registrada do PT, partido que, por seus representantes, exerce a chefia dos dois Poderes Executivos envolvidos na aquisição do helicóptero. A administração estadual estaria aproveitando-se da semelhança parcial dos dois símbolos”, destaca o ofício do MPF.

A assessoria do MPF informou que já foram feitas várias perícias pela Polícia Federal que comprovam a desproporção entre os elementos da bandeira. De acordo com a assessoria, a recomendação sobre o helicóptero é uma questão pontual dentro de um procedimento de investigação maior, que apurou também o uso da estrela em uniformes escolares.

As mudanças recomendadas são a remoção da pintura ou a adequação à mesma proporção da estrela contida na bandeira do estado.

Outro lado

Ao G1, o governo do Acre, disse que não vai mudar a pintura do helicóptero, pois interpreta que a estrela representa a estrela da bandeira. Segundo a secretária de Segurança Pública, Maria Regina Pereira, o helicóptero será utilizado por diversos setores do governo e, por isso, precisava ter uma identidade que representasse o estado.

“O grafismo do helicóptero é a nossa bandeira. Não é só uma estrela, é a bandeira do Acre, justamente porque ele é ‘multi-missão’. Não foi identificado como de uma secretaria, mas do estado do Acre”, disse.

Pereira informa que a Procuradoria Geral do Acre está elaborando a resposta. “Vamos fazer resposta explicando que o que está grafado é a bandeira do Acre. O território foi conquistado, teve uma guerra que anexou o estado ao Brasil, e ela representa exatamente o sangue derramado, por isso uma estrela vermelha.”

“O que nos causa estranheza é que e o helicóptero chegou na tarde da quarta-feira quando o procurador já tinha expedido a recomendação. O procurador nem viu [o helicóptero].”

Fonte: Diego Abreu e Isabelle Moreira Lima (G1)

Nasa marca novo teste de motor de foguete Ares para dia 10

Foguete é a base da nova tecnologia para levar astronautas ao espaço na próxima década; primeiro teste falhou

O primeiro estágio do Ares I, com 50 metros, aguardando a ignição em no Estado de Utah

A Nasa e a companhia Alliant Techsystems Inc., ou ATK, marcaram uma segunda tentativa de teste do primeiro estágio do foguete Ares I, projetado para ser o novo veículo a levar astronautas ao espaço após a aposentadoria dos ônibus espaciais, para o dia 10 de setembro, às 10 da manhã (hora de Brasília).

Uma primeira tentativa de teste, realizada em 27 de agosto, falhou por causa de um defeito nos controles do bocal do foguete.

Segundo nota da Nasa, o objetivo do teste é obter "dados valiosos sobre propulsão, controle, acústica e vibração" para refinar o processo de design da família de foguetes Ares. Como na primeira oportunidade, o teste será transmitido ao vivo pelo canal online da Nasa, o Nasa TV.

Fonte: Estadão.com.br - Imagem: Nasa

Astronautas do Discovery terminam segunda caminhada da missão à ISS

Escombro de foguete Ariane passou a pouco mais de 1 km de distância.

Amanhã será realizada a terceira e última caminhada espacial.


O americano John Olivas e o sueco Christer Fuglesang terminaram hoje a segunda caminhada da missão do Discovery à Estação Espacial Internacional (ISS).

"Se realizaram todas as tarefas previstas", informou o controle da missão no Centro Johnson de Voos Espaciais da Nasa em Houston (Texas).

Nesta foto da Nasa, o astronauta americano Danny Olivas faz caminhada espacial para realizar trabalhos na ISS

Tudo calmo na estação orbital, após passagem de lixo espacial a pouco mais de 1 quilômetro

Os astronautas ingressaram na câmara de descompressão à 01h51 de Brasília de sexta-feira, após mais de seis horas e meia de trabalho, quando instalaram um novo tanque de amoníaco no complexo em substituição ao que Olivas e a especialista Nicole Stott extraíram em sua primeira caminhada na terça-feira passada, além do European Technology Exposure Facility (EuTEF) e o Materials International Space Station Experiment (MISSE), que voltam para a Terra no ônibus espacial Discovery.

Com um peso na Terra de mais de meia tonelada, ambos os tanques são os objetos mais volumosos que tinham sido transferidos por astronautas na falta de gravidade do espaço.

Durante a jornada de atividade extraveicular (EVA), os astronautas trabalharam com o braço robótico da estação manuseado do complexo pelos especialistas Kevin Ford e Stott, que acompanharam na terça-feira passada a Olivas na primeira caminhada da missão.

Essas tarefas, que incluíram a instalação de câmaras no braço robótico do complexo, foram coordenadas pelos especialistas da missão Patrick Forrester e José Hernández.

Olivas e Fuglesang voltarão à falta de gravidade do espaço no sábado na terceira e última caminhada da missão de 13 dias do Discovery à ISS.

Nessa ocasião instalarão um sistema na viga central da ISS e outro para determinar a posição exata da estação em relação com a Terra.

O fragmento de foguete que chegou a preocupar a Nasa passou a pouco mais de 1 quilômetro da estação e da Discovery. A passagem do destroço ocorreu às 12h07 desta sexta-feira.

O Discovery, que realiza a missão STS-128 das naves, deve retornar ao Centro Espacial Kennedy, na Flórida, na próxima quinta-feira 10 de setembro.

Fontes: EFE / Associated Press via G1 - Fotos: NASA

Embraer estuda nova geração de jatos, diz executivo

A Embraer negocia com a General Electric, a Rolls-Royce e a Pratt & Whitney sobre motores de nova geração para uma possível nova aeronave, afirmou Mauro Kern, vice-presidente da Embraer para o mercado de aviação comercial. "Estamos estudando uma série de opções comerciais, incluindo jatos comerciais e turbopropulsores maiores. Nenhuma decisão foi tomada, mas estamos em profundas discussões", disse o executivo.

Kern afirmou que entre as opções que estão sendo discutidas está um jato comercial que é levemente maior do que a família E-Jet existente, o que colocaria a empresa em competição direta com os CSeries, da canadense Bombardier. "No entanto, é difícil tomar uma decisão sobre isso sem saber os planos dos grandes concorrentes. Nós precisamos saber o que a Boeing e a Airbus estão planejando para esse segmento", disse Kern.

O maior jato comercial da Embraer é o E-195, que pode transportar até 120 passageiros. Mas a rival Bombardier lançou os CSeries, que podem carregar entre 110 e 130 pessoas e que deverão entrar em serviço em 2013. Na época em que lançou o E-195, a Embraer descartou a ideia de construir aviões maiores. Mas a tecnologia de motores de nova geração oferece maiores eficiências e abre outras possibilidades, disse Kern. O executivo afirmou que a Embraer tomará uma decisão sobre a nova geração de aviões nos próximos 18 a 24 meses e que qualquer nova aeronave não será produzida antes da segunda metade da próxima década.

A Embraer é a quarta maior companhia aérea do mundo e cresceu produzindo jatos comerciais regionais, mas recentemente vem entrando no mercado de jatos executivos com sucesso. Kern afirmou que a companhia continua sofrendo em meio a um mercado de aviação comercial que permanece fraco. O executivo acrescentou que não prevê que o mercado se recupere antes do fim de 2010, pelo menos. Além disso, Kern não descarta mais cortes de empregos se a crise continuar. Em março a Embraer demitiu 20% de sua força de trabalho por causa da perspectiva ruim para o setor de aviação em meio à crise global. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Danielle Chaves (Agência Estado) via Abril.com

OMC opina contra Airbus em litígio com os EUA, informa jornal

A Organização Mundial do Comércio (OMC) opinou hoje que são ilegais as ajudas dadas por Governos europeus à empresa aeronáutica Airbus, informou o jornal "The Wall Street Journal".

Uma comissão de árbitros da organização entregou hoje aos Estados Unidos e aos Governos europeus sua sentença provisória, com cerca de mil páginas.

O periódico, que cita uma fonte anônima em artigo datado em Bruxelas, afirma que a comissão da OMC considerou que as ajudas que a Airbus recebeu representam "subsídios ilegais".

Entre a assistência proibida estão os empréstimos dados para o desenvolvimento de novos aviões, segundo o jornal, que diz que o Governo americano recebeu a decisão como "uma grande vitória".

A comissão emitirá a decisão definitiva dentro de alguns meses, embora as partes tenham o direito a apelar, por isso que o litígio está longe de sua conclusão.

A OMC deve emitir também em seis meses outra sentença sobre uma reivindicação apresentada pela União Europeia contra o fabricante americano Boeing, na qual também o acusa de receber ajudas públicas ilegais.

Fonte: EFE via G1

Após acidente da Air France, companhias aéreas dos EUA deverão trocar sondas ‘pitot’

Todas as companhias aéreas dos Estados Unidos têm 120 dias para trocar as sondas "pitot" (que permitem medir a velocidade durante o voo) fabricadas pela europeia Thales Corp. que estão instaladas nos seus aviões modelos Airbus A330 e A340 por sondas do mesmo tipo fabricadas pela americana Goodrich Corp.

A ordem foi transmitida pela FAA (Agência Federal de Aviação dos EUA, na sigla em inglês) por meio de comunicado publicado no "Diário Oficial" do governo.

Em 2 de julho passado, um relatório do Escritório de Investigações e Análises do governo da França (BEA, na sigla em francês) apontou que falhas nas sondas "pitot" - responsáveis pela medição da velocidade da aeronave - tinham contribuído para a queda do voo 447 Rio-Paris da Air France, em 1º de junho passado, que matou 228 pessoas.

Em 31 de julho, a Agência Europeia de Segurança Aérea já havia exigido a substituição das sondas pitot do grupo Thales também nos Airbus A330 e A340 pelas de outro fabricante.

Conforme o comunicado da FAA, as companhias americanas deverão trocar ao menos duas das três sondas existentes em cada Airbus. A ordem atinge 43 aviões registrados nos EUA, sendo 32 da Northwest Airlines - agora parte da Delta Air Lines - e 11 da US Airways. Todos esses aviões são modelos A330, pois não há A340 registrados naquele país. O Airbus que sofreu o acidente era modelo A330.

Tanto a Northwest Airlines quanto a US Airways informaram que já tinham substituído suas sondas "pitot" por novas, mas que, agora, irão substituí-las pelas do fabricante indicado.

No comunicado, a FAA afirma que a ordem está baseada em "diversos informas" de que as sondas "pitot" podem acabar bloqueadas em grandes altitudes, durante tempestades.

Nesta situação, há perda ou problemas nas informações sobre velocidade.

Assim como velocímetros de carros usam a rotação dos pneus para calcular a velocidade, os aviões dependem das sondas "pitot" para medir a mudança na pressão do ar, o que o sistema interpreta como informação de velocidade. No entanto, enquanto um carro sem velocímetro é só uma inconveniência, os aviões precisam da informação de velocidade correta para operar.

Nos aviões Airbus, que são altamente automatizados, incidentes recentes indicaram que as falhas em informações sobre velocidade podem levar a uma série de problemas, incluindo o desligamento do piloto automático e do sistema de energia automático.

Pode haver também uma troca, no sistema, para o que chamado "controle alternativo", quando o controle quase total da aeronave fica nas mãos do piloto.

Uma mudança repentina nesses sistemas costuma representar o golpe final nas chances de um piloto salvar uma aeronave em risco. "Dependendo da altitude e do clima, em condições assim, se não for corrigido, isso resultaria em um controle reduzido do avião", afirma a FAA também em comunicado.

Para a BEA, as 24 mensagens automáticas enviadas pelo avião à Air France em seus últimos minutos de voo indicam que o piloto automático não estava funcionando, porém ainda não se sabe se por iniciativa dos pilotos ou por uma falha nas sondas.

Fonte: Jornal de Uberaba - Imagem: Arquivo do Blog

Câmara aprova medida de apoio financeiro às aéreas

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) enviou comunicado ao trade comemorando a inclusão do segmento na Medida Provisória 465, que passou na quarta, dia 2, pela Câmara Federal, em Brasília.

A medida autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro - prazo esse prorrogável mediante decreto federal -, para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas, contribuindo para que as companhias aéreas regionais mantenham os planos de investimentos, que são ligados diretamente a aquisição de novos equipamentos e renovação da frota, por exemplo.

O presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis (Lack), eufórico, avaliou os avanços das últimas semanas. “Realmente foi uma vitória para o setor do transporte aéreo e para a indústria aeronáutica brasileira, mesmo em um momento de embate entre o governo e a oposição. Temos que agradecer ao deputado Carlos Zarattini (autor do texto aprovado), incansável batalhador, que entende que este incentivo irá proporcionar um aumento no número de empregos e ganho de musculatura para o nosso setor.”

Fonte: Panrotas

Lucro da Bombardier cai 22% no trimestre maio/julho

Fabricante de aviões canadense obteve lucro líquido de US$ 202 milhões e receita subiu 0,4%

A fabricante de aviões canadense Bombardier obteve lucro líquido de US$ 202 milhões (US$ 0,11 por ação) em seu segundo trimestre fiscal, terminado em 31 de julho, 22% menor que o de US$ 259 milhões (US$ 0,14 por ação) registrado em igual período do ano passado. As condições econômicas difíceis pesaram sobre o resultado.

A receita subiu 0,4% entre os períodos, passando de US$ 4,93 bilhões para US$ 4,95 bilhões. Analistas esperavam, em média, lucro de US$ 0,09 por ação e receita de US$ 4,61 bilhões. O fluxo de caixa livre totalizava US$ 18 milhões ao final do período, 82% menor que o de US$ 99 milhões do final do segundo trimestre fiscal de 2008.

As operações aeroespaciais contribuíram com US$ 2,40 bilhões para a receita no segundo trimestre fiscal, menos que os US$ 2,52 bilhões de um ano atrás. Esse resultado foi prejudicado pelo número menor de entregas e pela queda dos preços de venda de jatos executivos. A contribuição das operações de transporte ferroviário aumentou de US$ 2,42 bilhões para US$ 2,55 bilhões.

Os pedidos em carteira totalizavam US$ 47,5 bilhões ao final do segundo trimestre, em comparação com os US$ 26,1 bilhões do final do segundo trimestre fiscal do ano passado. "Estamos tomando as medidas necessárias para enfrentar o ambiente econômico difícil atual, que continua a impactar nossos resultados", disse o presidente e executivo-chefe do grupo, Pierre Beaudoin.

A margem Ebit (lucro antes de juros e impostos) da divisão aeroespacial da Bombardier ficou em 6,4% no trimestre, menor que a de 9,7% há um ano. O grupo entregou 80 aviões no trimestre maio/julho, menos que os 89 entregues em igual período do ano passado. O número de encomendas líquidas ficou negativo em 38 no último trimestre; em igual período do ano passado, a fabricante havia registrado encomendas líquidas positivas de 175 aviões. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Marcílio Souza (Agência Estado)

Nasa libera milhares de novas fotos detalhadas de Marte

Detalhe da encosta da cratera Hale, no hemisfério sul de Marte, em imagem da sonda MRO

A Nasa divulga na internet, nesta semana, milhares imagens produzidas a partir de 1,5 mil observações feitas pela sonda orbital Mars Reconnaissance Orbiter (MRO), mostrando gargantas, dunas, crateras, camadas geológicas e outras características do planeta.

Veja também:
Veja o catálogo completo das imagens (em inglês)
Galeria: MRO em Marte

A câmera do Experimento Científico de Imagem de Alta Resolução (HiRISE) registrou as imagens entre abril e o início de agosto. A equipe responsável por administrar a câmera divulga pequenos lotes de imagens semanalmente e, de vez em quando, faz uma grande liberação, como a desta semana.

Cada imagem completa cobre uma faixa de terreno com 6 km de largura e cerca de 12 km de comprimento, mostrando detalhes de até 1 metro de diâmetro.

A sonda vem estudando Marte com seus instrumentos desde 2006, e já produziu mais informações sobre o planeta quer todas as outras missões enviadas a Marte juntas.

Fonte: Estadão.com.br - Foto: NASA

Nasa conclui que Discovery e ISS não farão manobra para driblar lixo espacial

Escombro errante de foguete Ariane tem 19 metros quadrados.

Fragmento deve passar a 3 km da Estação Espacial Internacional.


À espera do lixo espacial

O chefe do Gabinete de Direção de Voo do ônibus espacial Discovery, em missão de ampliação e manutenção da estação orbital internacional (ISS), afirmou nesta quinta-feira (3) que não deve ser necessário que a ISS realize uma manobra para evitar lixo espacial, um pedaço de um foguete Ariane 5. A Nasa informou por volta do meio-dia que especialistas analisaram as trajetórias e concluíram que o procedimento é de fato desnecessário. Os astronautas serão avisados assim que acordarem, por volta das 13h30 (hora de Brasília).

O fragmento que chegou a preocupar a Nasa não é nada desprezível: tem 19 metros quadrados. O lado bom é que, com esse tamanho, fica fácil rastreá-lo. Pelos cálculos do controle da missão, o mais próximo que o escombro deve chegar da ISS é a 3 quilômetros. Isso deve ocorrer às 11h06 de sexta-feira (horário de Brasília). O pedaço de foguete cumpre uma órbita altamente elíptica: 32 mil quilômetros da Terra na volta mais distante e 317 km na mais próxima.

Fonte: G1 - Foto: NASA

Avião com 228 a bordo pega fogo em aeroporto de Mumbai

Avião da Air India é mantido na pista de decolagem após motor pegar fogo

Um incêndio foi registrado nesta sexta-feira (4) em um avião da Air India com 228 pessoas a bordo, no Aeroporto Internacional Chattrapati Shivaji, em Mumbai. Segundo a Reuters, um porta-voz da companhia informou que todos os passageiros foram retirados da aeronave em segurança.

"Um dos motores pegou fogo quando o avião estava de preparando para decolar", disse o porta-voz Manish Kalghatgi. O Boeing 747 se dirigia a Riyadh. Havia 213 passageiros e 15 tripulantes a bordo da aeronave.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

Fonte: Terra - Foto: AP

Avião pega fogo antes da decolagem na Índia

Motor de Boeing da Air India incendiou-se.

Todos os 213 passageiros foram retirados em segurança.


Imagem de TV mostra fumaça erguendo-se de Boeing 747 nesta sexta-feira (4) no aeroporto de Mumbai, na Índia. Um dos motores do avião, da Air India, pegou fogo quando o avião preparava-se para decolar. Os 213 passageiros foram retirados em segurança. O voo ia para Riad, na Arábia Saudita.

Fonte: G1 (com agências internacionais) - Foto: AFP

Recuperação judicial da antiga Varig chega ao fim

Chegou ao fim o processo e recuperação judicial da antiga Varig (atual Flex, que teve sua licença para voar renovada recentemente). O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, publicou a sentença no dia 1º. Segundo o juiz, “as obrigações do plano de reestruturação foram cumpridas no prazo de dois anos".

A Flex agora tem um prazo até dia 10 para a transição da gestão da companhia, que deve voltar para a Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Flex, com 87% do capital. A Fundação havia sido afastada da gestão da Flex por Ayoub em dezembro de 2005. A antiga Varig herdou um passivo de cerca de R$ 7 bilhões e aguarda indenizações referentes ao congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90 que atingiriam até R$ 5 bilhões.

Na sentença, Ayoub determinou ainda que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação aprovado pelos credores. Foi aberto também prazo de 30 dias para a apresentação da prestação de contas, devendo ser efetuado o pagamento do saldo remanescente, "se houver capacidade".

"Algumas pessoas se perguntam se não seria melhor ter decretado a falência da Varig. Eu respondo que não seria bom nem para o Brasil, nem para os credores. Para o Brasil, porque seria menos uma empresa geradora de riquezas; e para os credores, haveria um esvaziamento do patrimônio da empresa. Graças à recuperação, foi possível manter slots e hotrans, que só não foram vendidos por valor superior por causa do risco da sucessão, pois à época ainda não havia a cultura da não-sucessão trabalhista e, ao mesmo tempo, o STF ainda não havia decidido neste sentido", concluiu Ayoub.

A Flex opera atualmente com apenas um avião, um Boeing 737-300 que era da Gol, atual controladora da nova Varig. A companhia vem operando voos para a própria Gol/Varig, por meio de acordos.

Fonte: Panrotas

Embraer entrega primeiro jato E-170 para British Airways

Peter Simpson, diretor-Geral da BA CityFlyer, durante a cerimônia de entrega do primeiro Embraer170 para British Airways

A Embraer entregou nesta quinta-feira (3) na sede da Empresa, em São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo, o primeiro jato Embraer 170 à companhia aérea British Airways. A aeronave, configurada com 76 assentos em classe única, será operada pela BA CityFlyer, subsidiária regional integral da British Airways, que opera vôos internacionais e domésticos a partir do Aeroporto London City.

O negócio foi anunciado em dezembro de 2008 e inclui pedidos firmes para seis EMBRAER 170 e cinco jatos EMBRAER 190, mais opções para outros três aviões deste modelo.

“Esta primeira entrega à British Airways é um marco notável que nos deixa particularmente orgulhosos, já que esta é a última das quatro maiores companhias aéreas européias a operar os E-Jets”, disse Mauro Kern, vice-Presidente Executivo da Embarer para o Mercado de Aviação Comercial. “Estamos imensamente satisfeitos de ver os E-Jets voando nas cores de uma companhia aérea renomada internacionalmente, de classe mundial e que opera a partir do principal aeroporto de negócios do Reino Unido.”

Em 30 de junho de 2009, a Embraer possuía 882 pedidos firmes e 794 opções de compra para a família de E-Jets. Com aproximadamente 600 aeronaves entregues até o momento, a família tem uma ampla base de 53 operadoras em 35 países, em cinco continentes. Os aviões já entregues acumulam mais de 2,9 milhões de horas de voo, com notável confiabilidade de horários, e já transportaram mais de 130 milhões de passageiros.

Fonte: Diário do Turismo

Ataque aéreo da Otan mata ao menos 90 no Afeganistão

Objetivo de bombardeio era atingir talibãs.

Grupo teria roubado dois veículos carregados com combustível para avião.





Um bombardeio das forças da Otan, que teria como objetivo atacar um grupo talibã no norte do Afeganistão, provocou a morte de 90 pessoas nesta sexta-feira (4), disse a polícia local às agências internacionais de notícias. Dezenas de pessoas com queimaduras foram levadas a um hospital da região.

A Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf) da Otan anunciou que investiga as informações de que civis morreram no bombardeio contra os caminhões. "Noventa pessoas morreram e em sua maioria são talibãs. Foi um ataque aéreo das forças da Otan. "Uma pequena quantidade de vítimas é de civis locais, incluindo algumas crianças, que buscavam gasolina gratuita", declarou Mahbubullah Sayedi, porta-voz do governo de Kunduz.

O Exército alemão negou pouco antes que o ataque tivesse provocado vítimas civis e anunciou a morte de 56 talibãs no bombardeio.

Mas a polícia e o ministério da Saúde afegãos confirmaram as mortes de civis. As versãos conflitantes sobre o balanço de mortos são comuns no Afeganistão, especialmente quando envolvem civis. A ONU pediu uma profunda investigação sobre o bombardeio da Otan no norte do país.

O ataque aéreo teria como alvo um grupo que sequestrou dois caminhões-tanque carregados com combustível de avião, numa estrada da cidade de Angorbagh, distrito de Kunduz. O grupo teria sido bombardeado nas proximidades de um rio.

Com 51 mortos, o mês de agosto foi o mais violento para o Exército americano desde o início das operações no Afeganistão no fim de 2001, quando os talibãs foram derrubados do poder por uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos.

Agosto também foi um mês trágico para toda a coalizão internacional, que perdeu 77 soldados.

Com 310 mortos no total, 2009 já passou a ser o ano mais trágico para as tropas internacionais desde a invasão do Afeganistão em 2001. No ano passado morreram 294 soldados da coalizão.

Membros das forças de segurança caminham em local de ataque, em Kunduz

Fontes: EFE, France Presse e Reuters via G1 - Foto: AFP

Pequeno avião faz pouso de emergência na Autrália

Um avião pilotado por um piloto trainee realizou um pousou forçado na na zona oeste de Sydney, na Austráilia, esta manhã (4), depois de correr em dificuldades, poucos minutos após decolar do Aeroporto Bankstown (YSBK).

O avião Tecnam P2002 JF Serra, prefixo VH-JFW, registrado para o Sae College, decolou do Aeroporto de Bankstown para um um voo de teste, mas logo apresentou problemas e foi forçado a descer em Regional Park, em Sydney.

A Patrulha Rodoviária de Fairfield testemunhou o acidente, enquanto aguardavam para ajudar as crianças da escola local atravessar a estrada.

Com um braço ferido, e em estado de choque, o piloto saiu dos destroços.

"Ele foi corajoso, ele disse que sabia que ele tinha que fazer isso e ele fez um bom trabalho", disse uma testemunha.

Segundo o Sargento Rob Malovic, os danos leves ao cockpit ajudaram na fuga do piloto, que saiu com ferimentos leves.

Uma ambulância levou o piloto do local o Liverpool Hospital.

A Autoridade para a Segurança da Aviação Civil vai investigar a aterrissagem de emergência.

O piloto se recusou a comentar o incidente.

Fontes: The Daily Telegraph (Austrália) / ASN - Foto: Tracee Lea

Airbus quer sistema via satélite no lugar de caixa preta

O presidente da Airbus, Thomas Enders, disse nesta sexta-feira que a fabricante de aviões europeia trabalha no sentido de substituir as "caixas pretas" por um sistema que transmita por satélite os dados de voo. "Estamos examinando as possibilidades de melhorar o atual sistema por outros métodos de coleta dos dados", declarou Enders ao jornal francês Le Parisien.

"Os dados mais importantes podem, por exemplo, ser transmitidos em tempo real por satélite, como já acontece com as informações relativas à manutenção da aeronave", afirmou o executivo. "Isso é uma questão na qual estamos trabalhando com nossos parceiros e fornecedores."

Os aviões comerciais são obrigados a ter dois gravadores - um para os dados do voo e outro que grava a conversa entre os pilotos -, mas, para obter essas informações, é necessária a recuperação física das caixas. As aeronaves de última geração também transmitem informação via satélite durante o voo, de forma que os mecânicos estejam preparados para atender os aviões logo após a aterrissagem.

Esses dados de manutenção constituem a única informação de que dispõem os investigadores do acidente com o avião que fazia o voo 447 da Air France, entre o Rio de Janeiro e Paris. O avião desapareceu no Oceano Atlântico em 1º de junho com 228 pessoas a bordo. As caixas pretas da aeronave continuam desaparecidas.

"Para melhorar a segurança do transporte aéreo no futuro, devemos assegurar que, no caso de um acidente, possamos recuperar todos os dados do voo", disse Enders.

Fonte: Dow Jones via Agência Estado

Avião com motor em chamas faz pouso de emergência nas Bahamas

Um avião Embraer ERJ-190 da JetBlue com 93 pessoas a bordo fez um pouso de emergência nas Bahamas nesta quinta-feira (3) depois que uma luz de emergência advertiu a tripulação da presença de fogo em um dos dois motores da aeronave, disseram autoridades.

A porta-voz da Administração Federal de Aviação dos EUA, Kathleen Bergen, disse que o fogo no motor esquerdo do avião Embraer da JetBlue Airways foi extinto depois do pouso no aeroporto internacional de Nassau às 14h35 (horário de Brasília).

Todos os 89 passageiros a bordo do avião, que voava de Orlando, na Flórida, para Nassau, nas Bahamas, foram retirados com segurança e nenhum ferimento foi registrado, disse Bergen.

Ela disse que a administração abriu uma investigação para apurar as causas do acidente. Um porta-voz da JetBlue não estava imediatamente disponível para comentar o caso.

Fonte: Tom Brown (Reuters) via UOL Notícias

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Lula expressa preferência por avião francês Rafale para renovar frota

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, em entrevista à AFP, a preferência de seu governo pelo avião francês Rafale para renovar a frota de caças do Brasil em função da disposição da França de compartilhar tecnologia.

O Rafale, da empresa francesa Dassault, compete com o avião Gripen, da sueca Saab, e o F/A18 Super Hornet, da americana Boeing, por um contrato de aquisição de 36 aparelhos no valor de 4 bilhões de dólares.

"Um país do tamanho do Brasil não pode comprar um produto de outro país se esse país não passar a tecnologia", afirmou Lula.

"Eu, sinceramente, até por decoro presidencial, não posso dizer qual é o meu favorito", ressaltou. Mas acrescentou: "Nós sabemos que os franceses são o único país importante que está disposto a discutir conosco a transferência de tecnologia".

"A França se mostrou como o país mais flexível na questão da transferência de tecnologia, e obviamente essa é uma vantagem comparativa excepcional", assinalou.

Lula disse ainda que deve conversar nesta quinta com o presidente francês Nicolas Sarkozy depois de uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante da Força Aérea, Juniti Saito.

Sarkozy chegará no domingo a Brasília para uma visita de 24 horas, na qual será convidado de honra nas comemorações de Sete de Setembro.

Em dezembro passado, durante uma visita oficial ao Brasil do presidente francês, os dois países assinaram um protocolo de acordo dentro de uma associação estratégia de defesa.

O protocolo estipulava a compra de 50 helicópteros de transporte franceses e a construção de quatro submarinos convencionais de ataque Scorpene com cooperação francesa, assim como outro de propulsão nuclear, cujo motor será construído pelo Brasil. Os helicópteros também serão construídos no Brasil.

Estes acordos serão formalizados durante a visita de Sarkozy a Brasília na próxima segunda.

Fonte: UOL Notícias

Paraquedista filma a própria queda de 3 mil metros

Equipamento não abriu da forma correta, mas Paul Lewis sobreviveu.

Imagem do vídeo gravado durante a queda

Um paraquedista britânico filmou a própria queda de mais de 3 mil metros de altura, depois que seu equipamento não abriu da forma correta.

Paul Lewis, de 40 anos, caiu no telhado de um galpão no condado de Shropshire, na Inglaterra, no dia 14 de agosto.

Ele deslocou o ombro e teve que passar por uma operação para recolocar sua coluna cervical no lugar, mas deve se recuperar completamente, segundo os médicos.

Clique aqui e assista ao vídeo

"É incrível que eu não tenha quebrado nenhum osso naquela queda", disse Lewis.

"Isso pelo que eu passei é praticamente impossível de se sobreviver."

'Milagre'

Lewis tentou abrir o paraquedas 40 segundos depois de saltar do avião. Quando o equipamento não funcionou de forma adequada, ele soltou o primeiro paraquedas e acionou o reserva, mas encontrou o mesmo problema.

Ele explicou que os dois paraquedas abriram, mas estavam enrolados, o que, segundo ele, "é muito incomum".

Ele acredita que uma série de circunstâncias ajudaram a salvar sua vida, incluindo a velocidade do vento e o fato de que ele caiu sobre uma parte flexível do telhado do galpão.

O paraquedista, que estava trabalhando como câmera freelancer filmando o salto, foi então resgatado por bombeiros usando equipamentos especiais.

Depois da experiência, Lewis disse que não pretende mais saltar de paraquedas, mas ele ainda quer pilotar aviões para os saltos, já que ele tem 20 anos de experiência como piloto.

Fonte: BBC via G1 - Foto: Reprodução/BBC

Queda de helicóptero mata político indiano

Y.S. Rajasekhara Reddy era ministro-chefe do estado de Andhra Pradesh.

Outros quatro ocupantes também morreram.


Foto: AP

Destroços do helicóptero Bell 430 que levava o ministro-chefe do estado indiano de Andhra Pradesh, Y.S. Rajasekhara Reddy, nesta quinta-feira (3) no local de sua queda, a cerca de 275 km da cidade de Hyderabad. Reddy e outras quatro pessoas morreram no desastre.

Os destroços do helicóptero foram encontrados em uma montanha na remota região das florestas de Nallamalla, nesta quinta-feira, um dia depois de ter desaparecido.

O ministro-chefe é o equivalente ao primeiro-ministro do Estado, que também tem um governador, apontado pelo presidente.

As operações de buscas envolveram 11 aeronaves e mais de duas mil pessoas.

Reddy, de 60 anos, era um influente político do Partido do Congresso e havia sido eleito para um segundo mandato nas eleições gerais deste ano.

As autoridades disseram não saber ainda o que teria causado o acidente. Cinco corpos - do ministro, de seu assistente, de seu segurança e dos dois pilotos - já foram retirados do local do acidente.

O Estado de Andra Pradesh é um dos vários Estados indianos com significativa presença de rebeldes maoístas, mas as autoridades descartaram a possibilidade de o helicóptero ter sido atacado.

Fontes: G1 / BBC Brasil / ASN

Voo 447: EUA ordenam troca de sensor de Airbus

Autoridades dos Estados Unidos ordenaram hoje a troca de sensores de velocidade de Airbus do mesmo tipo do avião da Air France que caiu no Oceano Atlântico, quando fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris.

A Administração Federal de Aviação informou, em nota, que as companhias norte-americanas operando aviões dos modelos Airbus A330 e A340 devem substituir pelo menos dois dos três sensores feitos pela gigante europeia do setor eletrônico Thales Corp.

As peças de reposição aprovadas são feitas pela Goodrich Corp, sediada nos EUA. A ordem afeta 43 aviões operados pela Northwest Airlines e pela US Airways. A agência apontou que os sensores podem ficar bloqueados por cristais de gelo, em grandes altitudes. A agência europeia de segurança na aviação emitiu ordem similar em 31 de agosto.

No dia 31 de maio deste ano, a aeronave do voo 447 da Air France desapareceu dos radares e caiu no Oceano Atlântico. Todas as 228 pessoas a bordo - 216 passageiros e 12 tripulantes - morreram no acidente. Apenas 50 corpos foram encontrados e resgatados pelas equipes de busca. As caixas-pretas da aeronave, porém, continuam perdidas.

Fonte: Agência Estado via UOL Notícias

Foto do Dia

O bombardeiro Avro Lancaster, o melhor e o mais famoso quadrimotor britânico da II Guerra Mundial

Foto: single.coil

Boeing da Air New Zealand é obrigado a pousar após cheiro de queimado na cabine

Nesta quarta-feira (2), o Boeing 737-300, da Air New Zealand, que fazia o voo NZ-535 de Auckland para Christchurch, na Nova Zelândia, com 95 passageiros e 5 tripulantes a bordo, foi desviado para Wellington, também na Nova Zelândia, após a tripulação perceber um forte cheiro de borracha queimada a bordo.

O avião pousou em segurança às 15:35 (hora local) no Aeroporto Internacional de Wellington. O cheiro foi atribuído a um selo defeituoso em um aparelho de ar condicionado.

Fontes: NZPA / ASN / Aviation Herald

Queda de helicóptero mata um nos EUA

Aeronave chocou-se contra casa em Jackson, no Mississippi.

Uma pessoa ficou gravemente ferida.


Agentes federais observam nesta quarta-feira a trajetória do helicóptero que caiu no dia anterior (1) em Jackson, Mississippi. A aeronave, um Robinson R44, prefixo N33PX, da Webb Group FLP, chocou-se contra uma casa desocupada próximo ao aeroporto Hawkins, mas não chegou a pegar fogo - Fotos: AP

Uma das pessoa que estava a bordo morreu e a outra ficou gravemente ferida, segundo as autoridades. Não houve vítimas no solo. Os motivos do acidente ainda são desconhecidos.

Mais fotos do acidente:

Fotos: Kenny Short (The Clarion-Ledger)

Fontes: The Clarion-Ledger / AP via G1 / ASN

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Cauda de Airbus atinge a pista no momento da decolagem da Itália

Na terça-feira (1) o Airbus A320-200, prefixo LZ-BHC, em nome da Air Vallée (Balkan Holidays Air) para realizar o voo DO-5379 de Verona a Roma Fiumicino (Itália), a cauda da aeronave atingiu a pista do aeroporto de Verona durante o procedimento de decolagem, causando pânico a bordo. Em seguida, a tripulação decidiu retornar para o aeroporto.

O Agência Nacional para a Segurança da Aviação (ANSV) da Itália, abriu um inquérito afirmando que os danos ao avião levou a agência a taxar a ocorrência como um acidente. Segundo ANSV o avião estava fazendo a rota Verona-Roma-Hurghada.

Segundo o aeroporto de Roma Fiumicino, o avião deveria chegar a Hurghada (Egito) após uma escala em Verona.

Fontes: Lunione Sarda (Itália) / Aviation Herald / ASN

Sata Handling assinou com Primera Air Scandinavian

A direção-geral de “handling” da SATA Air Açores assinou um contrato de serviços de assistência em terra com a Primera Air Scandinavian, companhia aérea escandinava do Primera Travel Group.

O contrato é para serviços de “handling” no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada. O Primera Travel Group inclui os operadores Solresor e Bravo Tours, com atividade nos Açores. Em 2008 o grupo faturou mais de 850 milhões de Euros e transportou mais de 1,3 milhões de passageiros para diversos destinos.

Quanto à Sata Handling, foi recentemente distinguida com a certificação ISO 9001:2008, atestando a qualidade do seu serviço às companhias aéreas e aos passageiros, tendo sido a primeira empresa de handling portuguesa a ser certificada pela APCER com a nova norma.

Fonte: Turisver (Portugal)

Senado aprova empréstimo externo de 1,76 bilhão de euros visando a aquisição de 50 helicópteros de médio porte

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/09 que autoriza a contratação de empréstimo externo de 1,76 bilhão de euros visando a aquisição de 50 helicópteros de médio porte para emprego das três Forças. As aeronaves serão fornecidas pelo consórcio Helibras e Eurocopter, entre 2010 e 2016. Ao Comando da Aeronáutica caberão 18 unidades, e aos Comandos do Exército e da Marinha, 16 unidades cada.

O plenário aprovou ainda o PRS 54/09, que autoriza a contratação de um empréstimo externo pelo Brasil no valor total de 4,32 bilhões de euros. Os recursos, fornecidos por um consórcio de bancos, destinam-se ao programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha.

O Prosub prevê a construção em série de quatro submarinos convencionais no Brasil, com aquisição de tecnologia de projeto e de construção dessas embarcações; o projeto e a construção de um estaleiro dedicado à construção de submarinos nucleares e convencionais; o projeto e a construção de uma base de apoio de submarinos convencionais e nucleares; e o projeto e a construção de um submarino nuclear.

Em audiência na semana passada na Câmara, Jobim defendeu a compra dos submarinos franceses pelo Brasil e disse que serão necessários 6,9 bilhões de euros para que o Brasil se torne autônomo na construção de submarinos. O governo financiará esse valor em cerca de 20 anos. Esse é o tempo necessário para que o primeiro submarino fique pronto.

O ministro disse ainda que a França foi o único país que se dispôs a transferir tecnologia. E explicou na ocasião por que não optou pela proposta da Alemanha, de valor mais baixo:

- Os franceses foram os únicos que se dispuseram a isso, a transferir tecnologia. E os alemães não têm experiência na construção de submarinos de propulsão nuclear.

Fonte: Agência Senado via O Globo

Duas novas companhias devem começar a voar no Brasil ainda este ano

Sol Linhas Aéreas, do Paraná, diz estar pronta para decolar ainda este mês

O aumento de 6,57% no volume de passageiros de voos domésticos brasileiros de janeiro a julho deste ano - em comparação com o mesmo período de 2008 - incentiva investimentos no setor e o surgimento de novas companhias aéreas nacionais. Duas empresas devem começar a operar ainda este ano, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Sol Linhas Aéreas, de Cascavel (PR), teve a concessão operacional autorizada e terá voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. Agora, só falta assinar o contrato de concessão para que a empresa solicite rotas e horários de voos e comece a vender passagens. Ainda assim, a companhia já informa em seu site que começará a voar ainda este mês.

Inicialmente, a rota atendida pela Sol deve atender às cidades paranaenses de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá. Mas já está nos planos da empresa a ampliação do serviço para o restante do estado, além de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraguai.

A segunda nova companhia brasileira é a Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas (Noar). Ela também já tem autorização de funcionamento jurídico, mas ainda precisa obter o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) para começar os trabalhos efetivamente.

Fonte: Veja.com - Foto: Divulgação

Sol Linhas Aéreas obtém concessão para operar voos regulares

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem a concessão para a Sol Linhas Aéreas operar voos regulares de passageiros, carga e mala postal. A empresa paranaense, da cidade de Cascavel, poderá solicitar rotas e horários de voos, além de iniciar a venda de bilhetes, assim que assinar o contrato de concessão, que será válido por 10 anos.

A Sol, que será a 20ª companhia aérea brasileira de voos regulares de passageiros, teve sua concessão aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais, desde a Autorização de Funcionamento Jurídico, expedido pela Anac para a empresa em 15 de outubro de 2008, até a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), obtido em 31 de julho de 2009.

Em nota, a Anac ressaltou que, embora o cenário externo seja de dificuldades no setor aéreo, no Brasil a aviação regular mantém o crescimento. O volume de passageiros transportados em voos domésticos acumula 6,57% de crescimento de janeiro a julho de 2009, comparado ao mesmo período de 2008.

Fonte: Valor Online via O Globo

Legacy 600 é exibido pela Embraer na Asian Aerospace Expo 2009

Aeronave seguirá para uma turnê de demonstração na China continental após o evento

A Embraer participará da Asian Aerospace EXPO 2009 (www.asianaerospace.com/en/Home), entre os dias 8 e 10 de setembro, no Aeroporto Internacional de Hong Kong. Os representantes da Empresa atenderão ao público na Suíte 2, no Business Aviation Centre do aeroporto, enquanto o jato executivo Legacy 600, da categoria super midsize, estará em exibição na exposição estática número 9.

Localizado no principal destino de negócios da Ásia, Hong Kong, o lema do evento é: O Lugar Certo. As Pessoas Certas. O Valor Certo. Realizada em conjunto com a Pacific Aviation Training (APATS), Aircraft EXPO interiors, Air Freight Asia (AFA), e Asian Business Aviation (ABA), a Asian Aerospace tem como foco o desenvolvimento de assuntos relacionados com a aviação comercial na China e no restante da Ásia.

Imediatamente após a exposição aeronáutica, o Legacy 600 seguirá para uma turnê de demonstração em quatro cidades da China continental. De 10 a 15 de setembro, o avião estará em Pequim, Xangai, Nanquim e Kunming, como parte da maior turnê asiática já anunciada pela Empresa. O alcance do Legacy 600 permite cobrir toda a China, Japão, Coréia e o Sudeste Asiático, partindo de Pequim, Xangai, Hong Kong ou Kunming.

Fonte: Diário do Turismo - Imagem: Divulgação

Participação acionária nas empresas aéreas

Em recente sentença inédita no país, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ªVara Federal do Distrito Federal, julgou que empresas brasileiras prestadoras de serviços aéreos públicos podem ser integralmente detidas por estrangeiros, porquanto o artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que limita a participação estrangeira a 20% do capital com direito a voto, estaria revogado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 6.

Essa sentença, que confirmou liminar concedida em mandado de segurança, pode ser considerada o início de um novo paradigma da aviação brasileira, porquanto direcionará sólidos mecanismos de investimento na infraestrutura aeronáutica do país. Com razão o magistrado.

Com efeito, o artigo 181 do CBA determina que a concessão para exploração de serviços aéreos públicos somente será outorgada a pessoa jurídica brasileira que tiver sede no Brasil, direção confiada exclusivamente a brasileiros e, por fim, pelo menos 4/5 do capital com direito a voto pertencentes a brasileiros. A mesma regra se aplica às sociedades anônimas que explorem o transporte aéreo não-regular ou de serviços especializados.

Como o artigo 181 do CBA é anterior à Constituição, poder-se-ia entender que ele foi recebido, em parte, pelo artigo 171 desta - porquanto seu comando exigia unicamente o controle efetivo do capital votante pertencente a brasileiros - e não os 4/5 previstos no CBA, que, de forma supostamente protecionista, permitia a atribuição de tratamento jurídico diferenciado para a empresa brasileira de capital nacional em comparação à de capital transnacional. É o que igualmente entende o magistrado acima referido: o dispositivo teria sido inicialmente recepcionado pela Constituição de 1988, já que essa, em seu artigo 171, conceituou a empresa brasileira de capital nacional, permitindo que fosse exigido que determinado setores fossem reservados a essas empresas.

O primeiro ponto que se nota é que o artigo 171 da lei maior eliminou a dicotomia empresa nacional x empresa não-nacional, em discussão infraconstitucional à época, para instituir um novo debate, desta feita acerca da abrangência das definições empresa brasileira x empresa brasileira de capital nacional. Fato inegável é que, ao serem criados novos conceitos em 1988, a matéria foi constitucionalizada, de maneira que se eliminou qualquer possibilidade de a lei ordinária ir além do quanto estabelecido pela Constituição, é dizer, não mais do que o texto constitucional poderia o legislador ordinário.

Contudo, o discrimen outorgado à empresa brasileira de capital nacional parece ter-se mostrado, em pouquíssimo tempo, contrário ao fenômeno jurídico pátrio, de modo que foi expressamente revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995.

Realmente, em bom tempo o poder soberano, por meio do Congresso Nacional, conscientizou-se de que a discriminação do capital estrangeiro não somente deixava de proteger o mercado brasileiro, como o enfraquecia perante o desenvolvimento global e o dinamismo inerente ao sistema econômico mundial. De conseguinte, desde então não é possível ao legislador ordinário estabelecer diferenças de tratamento entre empresas aéreas brasileiras no que tange à origem de seu capital. Iniciou-se uma nova filosofia.

Acrescente-se que o artigo 172 da Constituição não tem o condão de recepcionar o artigo 181 do CBA, uma vez que ele tão somente determina à lei ordinária disciplinar os investimentos de capital estrangeiro no país, mas não restringir sua participação, como o fazem, "exempli gratia", o artigo 192, com relação às instituições que compõem o sistema financeiro nacional, o artigo 190, quanto à aquisição ou arrendamento de propriedade rural, o artigo 199, parágrafo 3º , acerca da assistência à saúde no país, o artigo 222, caput, com relação às empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens e, ainda, o parágrafo 1º desse dispositivo, quanto à participação estrangeira nessas companhias.

Esse mesmo raciocínio é exteriorizado pelo magistrado, ao declinar que é certo que o artigo 172 da Constituição estabelece que "a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros", mas não como admitir que o mesmo possa ser interpretado para permitir restrições a esse capital em setores não explicitamente previstos na Constituição, pois essa interpretação nulificaria, em termos práticos, a revogação do artigo 171 pela Emenda nº 6, de 1995.

E conclui o magistrado: com essa revogação, portanto, caíram todas as discriminações contra empresas brasileiras em virtude da origem do seu capital. Em outras palavras, a lei não mais pode discriminar entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro, ou seja, desde que uma empresa seja brasileira (constituída no Brasil e sujeita às leis brasileiras) a origem do seu capital seria irrelevante. Tal tipo de discriminação, assim, só seria possível, hoje, nos casos previstos na própria Constituição, como ocorre com as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, objeto de tratamento especial no artigo 222 da Constituição. Assim, tenho que o artigo 181 do CBA não mais está em vigor.

Ora, caso o serviço de transporte aéreo público seja tido por estratégico para a independência, interesse e soberania nacionais, esse serviço deve ser sim disciplinado e fiscalizado, mas não em seu critério subjetivo (relacionado à natureza do capital da pessoa que o exerce), e sim em seu critério objetivo (prestação do serviço público), sob pena de intervenção, ex vi do que preconiza o artigo 188 do CBA.

Outrossim, há de se considerar ainda - ao lado do normativismo legal - que, quanto aos aspectos sociais e econômicos, a revogação do artigo 181 é aplaudida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, para a qual o aporte de capital estrangeiro em maior grau proporcionaria às empresas acesso a importantes recursos financeiros. A mesma secretaria, já no ano de 2008, descreve que tal limitação se reflete na capacidade de financiamento das empresas nacionais. Em se tratando de um mercado com diversos custos atrelados à moeda estrangeira, a impossibilidade de se obter parceiros estrangeiros com maior acesso aos recursos financeiros se apresenta como uma barreira ao desenvolvimento de novas empresas, ao fortalecimento das atuais e, por conseguinte, do setor. Outro aspecto negativo dessa restrição é a impossibilidade de contar com a experiência internacional na gestão da empresa aérea por parte de um eventual acionista estratégico atuante no setor.

Se a própria ANAC reconhece que as empresas aéreas estrangeiras já transportam mais de 2/3 dos passageiros para ou do país, os respectivos investimentos no setor e, consequentemente, geração de riquezas, continuarão - caso essa situação se perpetue - a ser implementados no exterior ao invés de no Brasil. Se por um lado as empresas aéreas estrangeiras trazem e levam o passageiro, por outro lado os proventos desses serviços ficam em sua grande maioria em solo alienígena.

Por outro lado, reconhecida a revogação do artigo 181 do CBA, os investidores estrangeiros direcionarão seus olhares às empresas aéreas e à infraestrutura aeronáutica do País (muito distante, portanto, do capital especulativo). A concorrência seria instigada e o custo das passagens fatalmente reduzido, com pagamento de tributos locais nas mais diversas atividades secundárias ao negócio principal. Aeronautas, aeroviários e trabalhadores brasileiros em geral seriam, ao lado dos passageiros, claramente favorecidos, combatendo-se a pobreza e os fatores de marginalização e se promovendo, ainda, a integração social dos setores desfavorecidos. Aí estão as reais bases da soberania nacional, que não pode ser hoje encarada enquanto princípio positivo e irretorquível desatrelado do ser e do surgimento de novas formas de interconexão e interdependência entre os povos. Como bem discorreu o magistrado, não desconheço que muitos países importantes impõem restrições ao controle das suas companhias aéreas com base na origem do capital controlador, mas a questão tem de ser solucionada à luz da nossa própria Constituição, que não mais aceita discriminação contra o capital estrangeiro, salvo quando ela mesma dispõe em sentido contrário.

Em que consiste hoje, pois, o artigo 181 do CBA? Ele inexiste. Não pode gerar e não gera quaisquer efeitos.

Fonte: Guilherme Abdalla (advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional de São Paulo) via Diário do Turismo

Trator em Sertãozinho (SP) corta cabo e tira Cindacta-1 do ar

Corte de fibra ótica também aconteceu em MG e deixou parte do país sem controle aéreo

Obra em galeria pluvial em Sertãozinho encontrou os cabos

O rompimento de cabos de fibra ótica da Embratel por um trator em Sertãozinho e um caminhão em Sete Lagoas (MG) tiraram do ar os radares do controle aéreo do Cindacta-1, em Brasília. O sistema ficou fora do ar por 27 minutos. A Aeronáutica não informou se o apagão trouxe riscos para os aviões entre 11h15 e 11h42 de ontem, mas decolagens tiveram de ser adiadas.

Em Sertãozinho, uma retroescavadeira contratada pela prefeitura rompeu acidentalmente um dos cabos de fibra ótica pela manhã, na Cohab 7. O veículo escavava o chão para a colocação de galerias de águas pluviais. Chamadas interurbanas com o uso do código da Embratel foram afetadas para usuários de Sertãozinho.

Já em Sete Lagoas, o rompimento do cabo foi provocado por um caminhão que trabalhava em obras para duplicação de rodovia.

Com os dois acidentes, o Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) teve a operação de rádio afetada e precisou buscar frequências alternativas. O sistema só foi totalmente restabelecido às 15h15. O Cindacta-1 controla 45% do tráfego aéreo do País.

O secretário de Obras de Sertãozinho, Alberto Dominguez Canovas, afirmou que o rompimento dos cabos foi acidental. "O local não estava sinalizado", disse Canovas.

Fonte: Ricardo Canaveze (Jornal A Cidade) - Foto: Matheus Urenha (A Cidade)

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Mapa: Raphael Lorenzeto de Abreu