A Prefeitura de Timon/MA terá de interditar o lixão da cidade, e transferêcia de local em no máximo 120 dias. A liminar concedida pelo juiz federal Régis de Sousa Araújo, da 3ª Vara Federal, veio após ação do Ministério Público Federal no Piauí, que quer evitar acidentes no aeroporto de Teresina por conta dos urubus que cercam o local.
A decisão saiu na última quarta-feira. O aterro fica distante quatro quilômetros do aeroporto Petrônio Portella. O Ministério Público pediu que o lixão seja transferido para um local que fique pelo menos 20 quilômetros longe da área de pouso e decolagem dos aviões. O juiz também pede que o município, enquanto não houver a interdição, providencie aterro sistemático de todo o material orgânico que seria depositado no local.
O aterro sanitário é apontado como principal motivo da presença das aves na região, segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa. O lixão teria sido instalado em 2004, contrariando resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - de 1995, que determina a distância mínima de 20 quilômetros entre aterros e aeroportos.
A ação foi movida pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira contra o Município de Timon e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Ele pede a proteção do meio ambiente e a segurança do espaço aéreo. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 10 mil.
Posição da Prefeitura
O secretário de assuntos institucionais de Timon, Luís Geraldo, informou para a TV Cidade Verde que um terreno, distante 22 quilômetros do aeroporto, já foi escolhido. Técnicos farão o levantamento do perímetro, enquanto a prefeitura tratará das questões burocráticas, inclusive de desapropriação.
Fonte: Cidade Verde
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