sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Foguete Ariane 5 GS coloca em órbita satélites de telecomunicações

Um foguete Ariane 5 GS decolou hoje da base de Kuru (Guiana Francesa) e lançou ao espaço dois satélites de telecomunicações, entre eles o primeiro pan-africano.

O lançamento, que deveria ter acontecido na quinta-feira, foi adiado para hoje devido à necessidade de verificações complementares.

Em sua sexta missão do ano, o foguete europeu lançou ao espaço o primeiro satélite pan-africano, o RASCOM-QAF1, propriedade da operadora RascomStar-QAF e fabricado pela Thales Alenia Space, para fornecer serviços de telecomunicações a zonas rurais da África, com novas conexões de televisão e acessos à internet.

O satélite, que tem duração operacional calculada de 15 anos, deverá oferecer conexões interurbanas e internacionais em todo o continente, indicou o consórcio espacial europeu Arianespace.

O foguete também colocou em órbita o satélite Horizons-2, construído pela Orbital Sciences Corporation por encomenda da empresa nipo-americana Horizons-2 Satellite LLC, propriedade de Intelsat (Estados Unidos) e JSAT (Japão).

Com uma vida de 15 anos e a partir de uma órbita geoestacionária sobre a América do Norte, servirá de suporte a operadoras governamentais em matéria de segurança interior, em particular na costa americana.

Ele ajudará ainda aos serviços de vigilância e comunicação com os navios cargueiros, e proporcionará conexões para a transmissão de vídeo e a distribuição de conteúdo via IP.

Fonte: EFE / Imagem: Site Desastres Aéreos

Aeronáutica aponta falha humana no acidente com jatinho em SP

Avião caiu no início de novembro em uma área residencial próxima ao Campo de Marte.

Desequilíbrio na distribuição de combustível nas asas também foi uma das causas.




A Aeronáutica concluiu relatório preliminar sobre as causas do acidente com uma aeronave Learjet ocorrido no dia 4 de novembro de 2007. O relatório da Aeronáutica ainda é preliminar, mas já indica dois fatores que teriam contribuído para o acidente: um desequilíbrio na distribuição de combustível nas asas do avião e falha humana.

O avião Learjet decolou do Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Rio de Janeiro. Em vez de virar à esquerda, como era previsto, o avião foi para a direita e caiu de bico sobre duas casas. Seis pessoas da mesma família, o piloto e o co-piloto morreram.

O relatório afirma que o co-piloto fez a preparação do vôo sozinho, “sem o acompanhamento do comandante, que gerenciava questões administrativas”. Diz ainda existirem evidências de que os procedimentos operacionais para a decolagem não seguiram o chamado checklist, a relação de tarefas a serem executadas pela tripulação antes do vôo.

Após a identificação da emergência, o piloto assumiu o comando da aeronave, "pedindo ao co-piloto que balanceasse o combustível”. A investigação mostrou que o Learjet carregava uma tonelada e meia de combustível. Segundo uma fonte da Aeronáutica, há indícios de que não foi feito o balanceamento de combustível e que, por isso, uma das asas do avião estaria mais pesada.

Recomendações

O relatório da Aeronáutica faz três recomendações de segurança aos tripulantes de aeronaves Learjet: que o comandante supervisione todas as tarefas executadas pelo co-piloto; que a tripulação não exerça nenhuma atividade que distraia a atenção na hora da preparação do vôo e que siga rigorosamente o manual no que diz respeito ao abastecimento e transferência de combustível.

Família

A viúva do co-piloto Alberto Soares Júnior, Ana Lúcia, disse que está indignada com o conteúdo do relatório. Segundo ela, o documento não leva em consideração possíveis falhas no equipamento que mede o nível de combustível.

Fonte: G1

Avião com sete pessoas a bordo cai na República Dominicana

Um pequeno avião Kilo Alpha 290 (um Beech King Air 90 convertido) procedente da Venezuela com sete pessoas a bordo caiu hoje a 32 milhas náuticas (59 quilômetros) da província de Romana, no leste da República Dominicana, causando uma morte.

O pequeno avião, que saiu do aeroporto venezuelano de Maiquetía, sofreu o acidente por volta das 12h17 (14h17 de Brasília). O acidente aconteceu por causa de uma avaria nos dois motores da aeronave, o que provocou a queda imediata.

Fonte: Agências Internacionais

TAM inicia vôos diários para Madri

A TAM inicia hoje as operções diárias para o novo destino internacional: Madri, na Espanha. Os vôos serão realizados com as aeronaves Airbus A330 e contarão com classe executiva e econômica, as duas com ocupação total para a primeira viagem.

O vôo parte do Aeroporto Internacional de Guarulhos às 20h e chegará a Madri às 8h55 (hora local).

O percurso inverso começa a ser operado no dia 22 de dezembro. A aeronave decola de Madri às 10h55 (hora local) e aterrissa em São Paulo às 18h35.
Os passageiros que viajam na classe executiva da TAM contam com sala VIP nos aeroportos de Guarulhos e de Madri e aluguel gratuito de um celular para todo o período de estadia. O cliente paga somente as ligações.

Fonte: Investnews

Alitalia recomenda ao governo a oferta da Air France-KLM

O Conselho de administração da companhia aérea Alitalia recomendou nesta sexta-feira ao governo italiano que abra negociações exclusivas com o grupo franco-holandês Air France-KLM para ceder-lhe o controle da companhia, anunciou um comunicado oficial.

Depois de adiar sua decisão duas vezes, o conselho da Alitalia, da qual o Estado possui 49,9% das ações, preferiu o projeto da Air France-KLM, mas sólido no plano financeiro e industrial que o da companhia italiana Air One, segundo a imprensa.

Fonte: AFP

Vôo da presidente da Anac atrasa e ela admite problemas

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, admitiu, nesta sexta-feira, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que problemas ainda podem ocorrer no período de férias e de alta temporada. Vieira chegou a Congonhas por volta das 11h50 de hoje, depois de um atraso de seu vôo que saiu de Brasília (a chegada estava anunciada para as 10h15), para acompanhar o trabalho de fiscalização da Anac no aeroporto.

Solange, no entanto, disse acreditar que a crise aérea tenha chegado ao fim. "Acho que a situação de caos acabou e que o setor todo está se reformulando. As companhias aéreas, a Infraero, a Anac e o controle do espaço aéreo estão fazendo todo esforço para melhorar o atendimento", afirmou Vieira.

"É um processo e espero que tenha resultado o mais rápido possível". Vestindo colete azul, de fiscal da Anac, Solange Vieira disse que os atrasos de hoje são "altos". O descumprimento dos horários dos vôos, segundo ela, é provocado pela adaptação das companhias ao grande número de passageiros e à nova malha aérea para o período de alta temporada, que teve início nesta sexta-feira e que reduziu de 33 para 30 o número de movimentos por hora em Congonhas.

Segundo Vieira, os atrasos devem se normalizar em uma semana. "Isso deve diminuir ao longo da semana porque a gente mudou a malha hoje e as companhias estão tendo de fazer algumas alterações", destacou.

Solange Vieira aconselhou aos passageiros que cheguem com antecedência aos aeroportos para evitar filas e perder o avião. Amanhã, ela estará no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Na próxima sexta-feira, ela irá ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Ontem, as companhias aéreas se comprometeram com a Anac a não cometer overbooking (reservas de assentos além da capacidade dos aviões). "As companhias garantiram que não haveria overbooking neste período e que haveria assentos disponíveis em todos os aviões", afirmou.

A operação de reforço da fiscalização da agência teve início na quarta-feira e se estenderá até 7 de janeiro. Entre os pontos que serão monitorados pelos fiscais estão os atrasos e cancelamentos de vôos, o overbooking, o extravio de bagagens e problemas no atendimento aos passageiros. Em caso de descumprimento das normas, as companhias serão advertidas e até multadas.

Para intensificar o trabalho de fiscalização, que já é realizado constantemente nos aeroportos, a Anac ofereceu 130 funcionários nos cinco aeroportos de maior movimento no país: Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas, em São Paulo; Cumbica, em Guarulhos, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Há 50 anos, o 707, primeiro jato da Boeing, levantava vôo

Há 50 anos, o primeiro avião a jato da Boeing, o 707, realizava seu primeiro vôo, iniciando uma carreira fulgurante, tornando-se o primeiro "jet" civil a ter um verdadeiro sucesso comercial, disparado na frente do histórico Comet do britânico De Havilland.

Nos registros da aviação, o Comet é o primeiro avião a jato destinado à aviação comercial a sair da fábrica, com um vôo de teste histórico em 27 de julho de 1949 e vôos comerciais em 1952.

Mas foi o 707, com suas inovações tecnológicas, que colocou a aviação civil na era do jet, diante de um Comet com reputação manchada por diversos incidentes, entre eles várias tragédias em 1954.

Os infortúnios do Comet ajudaram a Boeing a se impor como o fabricante da aviação de referência mundial, diante da concorrência do Tu-104 do russo Tupolev, do C102 do canadense Avro Canada e do Caravelle do francês Sud Aviation.

A Boeing sempre gostou de contar a lenda do 707 - que ficou conhecido como "Seven Oh Seven" - criado numa época em que os pássaros de ferro estavam mais expostos aos caprichos da meteorologia.

"Foi numa sexta-feira tipicamente fria e chuvosa do Noroeste dos Estados Unidos, dia 20 de dezembro de 1957, que o chefe da tripulação Tex Johnston, seu co-piloto Jim Gannet e o engenheiro Tom Layne embarcaram no primeiro 707 fabricado em série e esperaram, na pista do aeroporto municipal de Renton, o tempo melhorar para o primeiro vôo de teste", lembrou o grupo.

"Às 12H30, a decisão de decolar foi tomada. Mas quando o 707 ganhava altitude sobre Renton, um tempo imprevisível fechou o céu em volta da aeronave, forçando um pouso de urgência depois de apenas 7 minutos de vôo. "Mais tarde, o céu melhorou o suficiente para permitir à tripulação de fazer um vôo de 71 minutos".

O 707, o ponto culminante de cinco anos de pesquisas e experimentos, vai consagrar a revolução tecnológica dos aviões a jato. Estes últimos, maiores, mais rápidos e mais aerodinâmicos, atrapalharam a vida os aviões a hélices, rapidamente relegados à categoria de antiguidades.

Desde 1952, a Boeing apostou no "Dash 80", um protótipo do 707 da série, após mais de 3.000 horas de vôo, de inúmeros experimentos e testes sobre o design, os componentes e ainda as técnicas de aperfeiçoamento de aterrissagme. Movido a motores Pratt & Whitney, o primeiro 707 realizou um vôo comercial Nova York-Paris em 26 de outubro de 1958. Ele era operado pela PanAm, na época a melhor companhia nos Estados Unidos.

Este é o começo da carreira internacional do 707, em sua série 707-120, capaz de garantir vôos de longa distância para 140 passageiros.

Depois deste primeiro sucesso comercial, a Boeing lançou rapidamente outras versões do jato, entre elas o 707-320 Intercontinental, mais longo, com motores mais potentes e mais econômicos em combustível.

O programa 707 melhorou ainda mais nos anos 60 graças a motores de nova geração, permitindo economias de combustíveis extras, uma redução do barulho e um raio de ação de 6.000 milhas (9.600 km), contra 4.000 (6.400 km) de antes.

O 707 ganhou ainda em prestígio com encomendas e, se tornando o avião presidencial americano - Air Force One -, transportando Richard Nixon, Gerard Ford, Jimmy Carter...

Em 1978, a Boeing parou a produção de 707 civil. Contratos com a Defesa, que irão até 1994, permitirão ao 707 a passar de 1.000 unidades entregues.

Aproximadamente 130 Boeing 707 voam ainda hoje, segundo as estimativas do grupo. Alguns foram transformados em aviões de frete, outros pertencem a empresas e a particulares, como o ator John Travolta, um fã da aviação. Um pequeno número garante sempre um serviço comercial.

Fonte: AFP

Avião da China Airlines volta Taiwan após detectar porta aberta

Um Boeing 747-400 da China Airlines que ia para Los Angeles teve que voltar à terra ao detectar que uma das portas estava aberta, anunciou hoje a companhia, em um incidente que a Administração de Aviação Civil de Taiwan qualificou de "misterioso".

O fato ocorreu em 9 de dezembro, mas a companhia sóa anunciou hoje.

O piloto decidiu soltar 6,3 toneladas de gasolina e voltar ao aeroporto de Taipé, onde aterrissou sem incidentes, e quatro horas depois, com 264 passageiros, voltou a decolar e chegou a Los Angeles sem outros problemas.

"Pedimos desculpas por este incidente, sobre o qual ainda não sabemos a causa", disse o porta-voz da China Airlines, Chen Pong-yu.

Os inspetores de aviação civil não encontraram falhas mecânicas ou de sinalização eletrônica no avião.

A China Airlines afirma que, ao decolar, não foi detectado nenhum sinal de que havia uma porta aberta, mas, cinco minutos depois, foram detectados sinais de alerta.

Fonte: EFE

China apresenta 1º avião comercial, concorrente da Embraer

O ARJ-21, que decolará pela primeira vez em março de 2008, chegará ao mercado em setembro de 2009

A China apresentou hoje seu primeiro avião comercial próprio, o jato ARJ-21, ou Fênix Voadora, que se apresenta como um concorrente direto dos aparelhos oferecidos pela Embraer, já que tem capacidade para até 90 passageiros.

Com a apresentação do avião, a China inicia uma corrida no setor da aeronáutica cujo objetivo é concorrer, no futuro, com os gigantes da aviação, a Airbus e a Boeing.


O ARJ-21, que decolará pela primeira vez em um vôo de teste em março de 2008, chegará ao mercado em setembro de 2009. O aparelho começou a ser fabricado em 2002, como parte de um projeto do qual participam oito companhias nacionais e 19 fornecedores internacionais de peças.

Projetado e fabricado pela Corporação Industrial da Aviação da China (AVIC 1), o avião foi construído integralmente com tecnologia chinesa. Trata-se de um aparelho de 8,4m de altura e 33,5m de comprimento.

O Xiangfeng (Fênix Voadora), cujo nome foi eleito por votação através da internet, com a participação de 400 mil usuários, já recebeu 71 encomendas de diferentes companhias aéreas chinesas e empresas de leasing. Mas a China tem planos mais ambiciosos e espera poder construir aviões jumbo até 2020.

O potencial econômico do país seduz tanto o governo quanto os grandes fabricantes internacionais. A americana Boeing e a européia Airbus fazem de tudo para fechar contratos na China, enquanto o Governo iniciou oficialmente sua corrida aeronáutica comercial com a intenção de concorrer com elas a longo prazo.

A China contará com um volume de passageiros de 650 milhões em 2015 e precisará de 3 mil aviões até 2025, segundo as previsões da Airbus. A companhia européia tem uma fração de mercado de 35% na China e espera conseguir pelo menos 50% até 2011, a mesma cota que a Boeing quer ter em 2015.


Os cálculos da Administração China da Aviação Civil contabilizavam em maio 863 aeronaves comerciais na China. A previsão é de que este número aumente a 1580 até 2010 e a 4 mil daqui a 20 anos.

O país não só pretende reduzir a fração que a Airbus e a Boeing têm no mercado interno mas também deseja se transformar em um concorrente global, capaz de colocar seus aviões em aeroportos do mundo todo.

Em março, o Conselho de Estado (Executivo) deu sua autorização a um plano para desenvolver no país não só jatos de tamanho médio mas também grandes aviões comerciais, que atualmente só podem ser produzidos por Estados Unidos, Rússia, França, Alemanha, Reino Unido e Espanha.

No entanto, ainda falta muito para que os aparelhos chineses alcancem o mercado mundial, e, por enquanto, os passos na aeronáutica comercial do país ainda são modestos. Enquanto isso, a Airbus e a Boeing continuam se esforçando para se expandir no mercado chinês.

Em maio, a Airbus iniciou na cidade de Tianjin, o porto mais próximo à capital, Pequim, a construção de sua linha de montagem final do A320, sua primeira fábrica fora da Europa. A Boeing ainda não tem nenhum centro de produção similar na China.

As companhias aéreas chinesas também lutam para se beneficiar do crescente mercado interno, que registrou um crescimento de 16,7% entre janeiro e junho de 2007, atingindo no período 86,7 milhões de passageiros.

Fonte: EFE

Aeroportos da Grã-Bretanha devem ter 3 dias de greve em janeiro

Milhares de funcionários de sete dos mais movimentados aeroportos da Grã-Bretanha votaram a favor de uma greve em protesto a novos planos de aposentadoria para novos funcionários, informou o sindicato nesta sexta-feira.

O sindicato disse que seus integrantes vão parar no próximo mês. Haverá três greves: duas de 24 horas começando na manhã de 7 de janeiro e 14 de janeiro, e outra de 48 horas a partir de 17 de janeiro.

As greves vão afetar os aeroportos de Heathrow, Gatwick, Stansted, Southampton, Glasgow, Edinburgh e Aberdeen.

Fonte: Reuters News

Gol inaugura linha em Presidente Prudente (SP) a R$ 50

A Gol inaugurou vôos a partir de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, na noite de ontem. A tarifa promocional de R$ 50 que a companhia aérea oferece tem o preço garantido até o dia 31 de janeiro de 2008, segundo o diretor comercial da companhia Eduardo Bernardes Neto. O vôo inaugural aconteceu às 21h50 de quinta-feira, com partida de Presidente Prudente para Cuiabá (MT).

"A tarifa baixa faz parte do 'DNA' da Gol. É claro que se trata apenas de uma porcentagem de passagens para cada vôo, mas apesar de nos surpreender com a procura, ainda disponibilizamos as passagens a preços promocionais", explicou o executivo.

Os vôos diários partirão de Cuiabá às 3h40, com chegada em Prudente às 5h30, partida da cidade às 5h50, para chegar ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista, às 7h. O retorno, obedece o itinerário de volta com saída de São Paulo às 20h30, chegada em Prudente às 21h30 e partida para Cuiabá às 21h50.

O diretor explicou que a possibilidade de oferecer passagens à preços módicos faz parte do módulo operacional da companhia. "Trata-se de um ciclo lógico que nos proporciona resultados positivos. Com a tarifa baixa, teremos maior taxa de ocupação, o que resulta em um forte crescimento e rentabilidade, conseqüentemente menor custo", disse.

A empresa criada em 2001 já transportou mais de 70 milhões de passageiros e é atualmente a segunda maior companhia aérea brasileira. Opera com uma frota de 77 aviões do modelo Boeing 737 com capacidade para 144 passageiros e prevê a compra de até 121 aeronaves 737-800 Next Generation.

Para a inauguração da linha com base em Presidente Prudente, a Gol ofereceu 24 empregos diretos. "Presidente Prudente é reconhecidamente polo de um centro regional de extrema importância. É a quinta mais importante região e a 22ª cidade do interior paulista. Por isso acreditamos no potencial da região", completou o diretor comercial da Gol, Eduardo Bernardes Neto.

Fonte: Terra

BRA fecha acordo para pagar FGTS a funcionários demitidos

A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo firmou um acordo para liberar o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego dos demitidos da BRA Transportes Aeroviários. Pelo acordo, que foi assinado em audiência realizada na última terça-feira, as verbas não serão imediatamente pagas. O valor será entregue aos trabalhadores quando a empresa receber o aporte financeiro.

Os termos de quitação e a baixa na carteira de trabalho serão entregues pela companhia aérea aos demitidos no dia 26 de dezembro na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da capital paulista. Com isso, os trabalhadores poderão dar entrada na Caixa Econômica Federal com os pedidos de saque do FGTS e seguro-desemprego.

"O objetivo da empresa com a recuperação judicial é viabilizar o retorno da atividade. Nada mais justo que a companhia antes ou fora do processo de recuperação judicial destine, nos termos da lei, dinheiro exclusivo para pagamento de créditos trabalhistas", ressaltou o procurador Fábio de Assis Fernandes, de acordo com o MPT.

Em 5 de novembro a BRA enviou um documento para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendendo todos os seus vôos e a demissão de 1.050 empregados. Contudo, a empresa anunciou a suspensão de alguns avisos prévios.

Fonte: Terra

Aeroportos do País têm filas e 25,7% de atrasos

O movimento nos principais aeroportos do País é intenso nesta sexta-feira, véspera do fim de semana que antecede o Natal. Os terminais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registravam filas no início da tarde, assim como toda a manhã. Segundo a Infraero, de todos os 1.205 vôos programados até as 15h, 310 (25,7%) atrasaram mais de uma hora. Outros 101 (8,4%) foram cancelados.

O Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, teve problemas durante a madrugada, quando 10 vôos domésticos atrasaram. O transtorno foi reflexo de atrasos de até 2 horas registrados ontem, devido ao mau tempo. Nesta manhã, o Galeão registrava atraso em 21 (20,6%) dos 102 vôos programados até as 14h. Dez (9,8%) foram cancelados. De acordo com a rádio CBN, havia muitas filas no setor de embarque.

No Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos, dos 137 vôos previstos, 22 (16,1%) atrasaram e 9 (6,6%) foram cancelados. No Aeroporto de Congonhas foram registrados 21 atrasos (13,8%) de 152 vôos programados. Dezesseis (10,5%) foram cancelados. Passageiros também aguardavam nas filas para fazer o ckeck-in.

Em Brasília, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek tinha 36 (43,4%) dos 83 vôos programados com atraso e 2 (2,4%) cancelamento até as 12h. A fila no check-in da Gol era a maior delas e ia até o lado de fora do saguão.

Em Porto Alegre, dos 37 vôos previstos para partir do Aeroporto Internacional Salgado Filho, 13 (35,1%) atrasaram e outros quatro (10,8%) foram cancelados.

Fonte: Terra

Confira direitos e deveres em caso de overbooking

Em casos de overbooking - quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que lugares no avião - os passageiros têm direitos e deveres a serem seguidos. Confira abaixo as orientações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Direitos e deveres do passageiro

Os clientes têm direito a alimentação, hospedagem, telefone ou outra condução, inclusive por meio de endosso do bilhete por outra companhia. Também é possível desistir da viagem e ter o valor do bilhete reembolsado integralmente. Todo passageiro que se sentir lesado material ou moralmente, mesmo que receba assistência da companhia, tem o direito de buscar ressarcimento com o auxílio do Procon ou na Justiça. Os passageiros devem chegar com pelo menos uma hora de antecedência para os vôos domésticos e duas horas nos vôos internacionais.

Direitos e deveres da companhia aérea

As companhias têm obrigação de informar os claramente os passageiros sobre o ocorrido e garantir alimentação, hospedagem, telefone ou outra condução. As empresas podem propor acordos como oferecer passagens ou diárias de hotéis. Aceitar uma proposta como essa não tira do passageiro o direito de acionar órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça.

Passo a passo

Para acionar os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça, o passageiro deverá reunir documentos que ajudem a comprovar a reserva da passagem e o horário em que chegou ao aeroporto. Munido destes documentos, o passageiro pode ir ao Procon de sua cidade e tentar o ressarcimento em uma audiência conciliatória.

Indenizações por danos morais ou materiais com valores de até 20 salários mínimos podem ser requeridas no Juizado Especial Cível (JEC), antigo Juizado de Pequenas Causas, sem advogado. Para isso, basta comparecer à secretaria do juizado e apresentar um pedido, escrito ou verbal, relatando os transtornos e anexando os documentos. Também é possível arrolar testemunhas. Uma audiência entre o passageiro e a companhia será agendada para uma tentativa de conciliação. Se isso não for possível, a ação irá a julgamento.

Ambas as partes podem recorrer caso não concordem com a decisão. Se a ação envolver valores indenizatórios entre 20 e 40 salários mínimos, a ação pode correr na JEC com o auxílio de um advogado. Ações com valores de indenização superiores a 40 salários mínimos devem ser encaminhadas com o auxílio de um advogado no âmbito das varas cíveis do Tribunal de Justiça.

Fonte: Terra

Veja o que fazer caso tenha as malas extraviadas

Em caso de bagagens extraviadas, os passageiros têm direitos e deveres a serem seguidos. Confira abaixo as orientações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Direitos e deveres dos passageiros

Os passageiros devem identificar todos os volumes, por dentro e por fora, com etiquetas com nome, endereço completo e telefones. Artigos de valor como produtos eletrônicos ou jóias devem ser carregados na bolsa de mão. É recomendável fazer uma declaração em duas vias dos itens contidos na bagagem e pedir para a companhia recebê-la. Se a bagagem for extraviada ou for entregue danificada, o passageiro deve registrar a reclamação no balcão da companhia aérea e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Se a compra de roupas ou outros objetos for necessária, os comprovantes devem ser guardados para ressarcimento.

Direitos e deveres das companhias aéreas

Quando receber a declaração do conteúdo das bagagens, a empresa pode conferir o interior das mesmas. Após o check-in, a empresa aérea torna-se responsável pelos volumes e deve indenizar o cliente caso as malas sejam extraviadas ou entregues com danos. Em caso de extravio, as companhias têm 30 dias para entregar as bagagens no endereço indicado pelo passageiro ou ressarci-los baseada na declaração de conteúdo. Se ela não foi feita no momento do check in, o passageiro deverá elaborá-la dentro do prazo de 30 dias.

Passo a passo

Em caso de divergências quanto à indenização, os passageiros devem procurar os órgãos de defesa do consumidor munidos da declaração de conteúdo das bagagens e do registro de perda ou extravio. Indenizações por danos morais ou materiais com valores de até 20 salários mínimos podem ser requeridas no Juizado Especial Cível (JEC), antigo Juizado de Pequenas Causas, sem advogado. Para isso, basta comparecer à secretaria do juizado e apresentar um pedido, escrito ou verbal, relatando os transtornos e anexando os documentos. Também é possível arrolar testemunhas.

Uma audiência entre o passageiro e a companhia será agendada para uma tentativa de conciliação. Se isso não for possível, a ação irá a julgamento. Ambas as partes podem recorrer caso não concordem com a decisão. Se a ação envolver valores indenizatórios entre 20 e 40 salários mínimos, a ação pode correr na JEC com o auxílio de um advogado. Ações com valores de indenização superiores a 40 salários mínimos devem ser encaminhadas com o auxílio de um advogado no âmbito das varas cíveis do Tribunal de Justiça.

Fonte: Terra

Confira seus direitos e deveres em caso de atrasos

Em caso de atrasos nos horários dos vôos, os passageiros têm direitos e deveres a serem seguidos. Confira abaixo as orientações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Direitos e deveres do passageiro

Os clientes têm direito a alimentação, hospedagem, telefone ou outra condução, inclusive por meio de endosso do bilhete por outra companhia, independente do tempo de atraso. Também é possível desistir da viagem e ter o valor do bilhete reembolsado integralmente. No aeroporto, o recomendado é manter a calma e protocolar uma reclamação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que a encaminha à companhia. Todo passageiro que se sentir lesado material ou moralmente, mesmo que receba assistência da companhia, tem o direito de buscar ressarcimento com o auxílio do Procon ou na Justiça. Os passageiros devem chegar com pelo menos uma hora de antecedência para os vôos domésticos e duas horas nos vôos internacionais.

Direitos e deveres da companhia aérea

As companhias aéreas muitas vezes alegam que estão obrigadas, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, a fornecer alimentação, hospedagem, telefone ou outra forma de condução apenas em atrasos superiores a quatro horas, mas o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor determinam que qualquer atraso, independente da responsabilidade, configura quebra na prestação de serviço e por isso garante assistência. As companhias também devem manter os passageiros informados sobre os motivos dos atrasos e as previsões de decolagem.

Passo a passo

Para acionar os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça, o passageiro deverá reunir documentos que ajudem a comprovar os transtornos pelos quais passou. É recomendado guardar todos os comprovantes de gastos e de espera, como o bilhete do check-in, notas fiscais de compra em lanchonetes do aeroporto e recibos de táxi ou de estacionamento.

Se o passageiro aguardar na sala de embarque ou no avião, ele pode fazer uma carta de próprio punho, em duas vias, solicitando informações sobre o atraso e pedir para os funcionários da empresa aérea a receberem, colocando nome, horário e função. Caso haja recusa por parte dos funcionários em receber, testemunhas - como outros passageiros - podem fazê-lo, colocando nome, RG, telefone e endereço. Toda vez que um funcionário prestar informações, é prudente anotar o nome dele, bem como o horário da informação prestada.

Munido destes documentos, o passageiro pode ir ao Procon de sua cidade e tentar o ressarcimento em uma audiência conciliatória. Indenizações por danos morais ou materiais com valores de até 20 salários mínimos podem ser requeridas no Juizado Especial Cível (JEC), antigo Juizado de Pequenas Causas, sem advogado.

Para isso, basta comparecer à secretaria do juizado e apresentar um pedido, escrito ou verbal, relatando os transtornos e anexando os documentos. Também é possível arrolar testemunhas. Uma audiência entre o passageiro e a companhia será agendada para uma tentativa de conciliação. Se isso não for possível, a ação irá a julgamento.

Ambas as partes podem recorrer caso não concordem com a decisão. Se a ação envolver valores indenizatórios entre 20 e 40 salários mínimos, a ação pode correr na JEC com o auxílio de um advogado. Ações com valores de indenização superiores a 40 salários mínimos devem ser encaminhadas com o auxílio de um advogado no âmbito das varas cíveis do Tribunal de Justiça.

Fonte: Terra

Força-tarefa em aeroportos começa nesta sexta-feira

A Infraero começa nesta sexta-feira a monitorar o funcionamento nos cinco principais aeroportos do País: Congonhas e Cumbica, em São Paulo; Tom Jobim, no Rio de Janeiro; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Também entra em vigor hoje a nova malha aérea prevista para a temporada de férias, com a redução do limite de vôos por hora - a medida vai vigorar até o dia 15 de março. O objetivo é garantir a tranqüilidade dos passageiros nos feriados de Natal e ano-novo.

O plano Verão 2008 da Infraero consiste em colocar fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos aeroportos para verificar se as informações sobre possíveis atrasos nos vôos estão sendo repassadas corretamente pelas companhias aos passageiros. Segundo Jobim, pelo menos 40 fiscais serão responsáveis pelo trabalho em cada aeroporto.

Durante o período de alta temporada, os cinco principais aeroportos do País contarão com Núcleos de Acompanhamento e Gestão Operacional, que funcionarão como uma sala de gerenciamento, 24 horas por dia, onde cada "situação anormal" deverá ser solucionada em um tempo mínimo.

Também serão verificados os casos de overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis no avião) e problemas com bagagens de passageiros. A monitoração das salas de embarque será constante e haverá checagem do funcionamento das esteiras de bagagem, entre outras medidas.

"Se surgir alguma situação anormal, as equipes de plantão informarão aos Núcleos para que a solução possa ser aplicada imediatamente, evitando o efeito cascata sobre outros aeroportos", disse ontem o Diretor de Operações da Empresa, o Tenente Brigadeiro do Ar Cleonison Nicácio Silva, responsável pelo funcionamento das novas medidas.

Silva afirmou ainda que pessoas-chave vão receber relatórios constantes sobre o funcionamento dos estacionamentos; balcões de check-in; saguões e salas de embarque; sistemas de informações; áreas de inspeção de bagagens (raio-x); pátios e demais áreas dos aeroportos.

Para o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital de São Paulo, a Anac anunciou a redução no número de movimentos (pousos e decolagens) por hora, que, desde 18 de julho era de 33 movimentos por hora (slots). Segundo a agência, serão 32 slots, sendo 30 para a aviação regular e dois para a aviação geral (que compreende jatos particulares e táxis aéreos). Em caso de horários disponíveis, a aviação geral também poderá utilizar os chamados slots de oportunidade.

Ontem, durante café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que os passageiros podem enfrentar problemas nos aeroportos nos próximos dias. Entretanto, segundo Lula, os problemas serão em escala menor em comparação a anos anteriores. O presidente voltou a destacar que o grande número de pessoas viajando de avião é um bom sinal para o País.

Fonte: Terra

TAM: 32 de 199 indenizações já foram fechadas

Tragédia em Congonhas

Trinta e dois acordos de indenização foram fechados até agora - e 26 foram pagos - entre a companhia aérea TAM e os parentes das 199 pessoas que morreram no acidente com o Airbus A320 da empresa. Há cinco meses, o avião se chocou com um prédio da TAM Express nas proximidades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A assessoria de imprensa da companhia informou que 125 famílias já receberam adiantamento das indenizações. Segundo a assessoria, os valores dessas indenizações são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, os acordos de indenização entre a seguradora da TAM a Unibanco AIG - e os familiares estão sendo feitos individualmente, sem intermediação do órgão. Houve uma tentativa da Defensoria de criar uma Câmara de Conciliação onde ela atuasse como intermediadora dos acordos, mas a proposta foi rejeitada pela seguradora.

Em entrevista à Agência Brasil, Archelau de Arruda Xavier, pai de Paula de Arruda Xavier, uma das vítimas do acidente, reclamou que os valores de indenização oferecidos pela seguradora são "ofensivos" e que alguns parentes preferem procurar a Justiça americana em busca de uma indenização maior e até mais rápida. "O pessoal vai na Justiça lá fora, primeiro porque é muito mais rápida. E segundo, porque a vida lá fora vale muito mais do que a vida aqui no Brasil", afirma.

A assessoria da TAM disse que não tem informações de que familiares de vítimas tenham procurado a Justiça dos Estado Unidos para firmar acordos de indenização.

Fonte: Agência Brasil