segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

TJ-SP reduz valor de pensão à família de vítima do voo 3054

A TAM Linhas Aéreas conseguiu reduzir o valor da pensão que teria de pagar, na forma de tutela antecipada, a dois parentes de vítima do acidente com o voo 3054, ocorrido em julho de 2007. A decisão é 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar procedente um agravo de instrumento contra decisão de primeiro grau. Cabe recurso.

A turma julgadora reconheceu que a pensão mensal a ser paga deve corresponder a dois terços do salário líquido recebido pela vítima. “A pensão deverá ser fixada no patamar de dois terços dos rendimentos da vítima na época de sua morte”, apontou o relator, desembargador Pedro Alexandrino Ablas, com base em jurisprudência do Tribunal paulista. O TJ paulista reduziu o valor para R$ 4.047,89, entendendo que não era devido o restante.

Em primeiro grau, a juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, da 35ª Vara Cível Central da Capital, havia determinado o pagamento de pensão mensal de R$ 12.562,71, a partir de julho do ano passado. A decisão da magistrada foi proferida na ação ajuizada por parentes de um engenheiro. Além da TAM, o processo tem como alvo a Unibanco AIG Seguros e Previdência.

O valor deferido pela juíza de primeiro grau contemplou um terço do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional de férias, além de uma progressão funcional que elevaria o salário da vítima em 110% a partir de janeiro de 2008.

A TAM ingressou com recurso, alegando que a jurisprudência do Tribunal era pacífica em casos semelhantes. Sustentou que desde o acidente com o voo 3054 tem prestado ampla assistência às famílias e que a pensão não poderia incluir o FGTS, muito menos um terço do adicional de férias.

O TJ considerou a promoção funcional como “hipotética e imaginária” e que essa probabilidade de direito não poderia compor a base da pensão. O relator arbitrou o pagamento em dois terços do último salário recebido pela vítima e incluiu no pagamento a parcela do 13º salário, tudo corrigido monetariamente a partir de janeiro de 2008.

O acidente aconteceu na noite do dia 17 de julho de 2007, quando o Airbus tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas (na zona sul da capital paulista), não conseguiu e se chocou com um depósito da companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

Processo 168.236

Fonte: Fernando Porfírio (Conjur)

Cabo Verde: voo da TAP cancelado por avaria

Passageiros devem chegar a Lisboa noutro avião ao início da tarde

Um avião da TAP com mais de 100 passageiros a bordo sofreu uma avaria no aeroporto da Praia, Cabo Verde, mas os passageiros devem chegar a Lisboa noutro avião ao início da tarde, escreve a Lusa.

Segundo o delegado da TAP em Cabo Verde, contactado pela Lusa, o avião, um Airbus A320, deveria ter partido para Lisboa hoje à 01:50 mas a avaria impediu que tal acontecesse.

Luís Garcia explicou que o avião se fez à pista para descolar mas acabou por voltar à placa. Os passageiros saíram do avião e embarcaram hoje de manhã num avião da transportadora de Cabo Verde, TACV, que deve chegar a Lisboa por volta das 14:00.

«O voo foi cancelado porque se verificou a falta de potência num motor», explicou o responsável, acrescentado que o aparelho se fez à pista porque na placa não se podem fazer testes de potência, pelo que a avaria só foi detectada na pista de descolagem.

«Um dos motores não atingia a potência necessária, por um problema num filtro. Os passageiros saíram e uns foram para um hotel e outros ficaram no aeroporto, tendo embarcado todos às 09:00 (10:00 em Lisboa)», explicou.

Segundo a mesma fonte, no mesmo avião da TACV que partiu para Lisboa e que regressa à Cidade da Praia na tarde de hoje (19:00) vem um técnico da TAP com «uma peça de substituição».

O avião da TAP está estacionado na placa do aeroporto da Cidade da Praia.

Fonte: IOL Diário (Portugal)

Fumaça na cabine em Boeing da British Airways

O Boeing 777-236ER, prefixo G-VIIH, da British Airways, a maior companhia aérea do Reino Unido, foi forçado a fazer uma "aterragem prioritária", no norte da Nigéria, no sábado (24), depois de a tripulação detectar fumaça na cabine.

A tripulação "decidiu desviar o voo como forma de precaução", informou Cathy West, porta-voz da British Airways. "Não foi uma aterrissagem de emergência como chegou a ser relatado."

Ela não quis comentar sobre um informe da Agência France Presse que dizia ter sido vista fumaça saindo de um dos motores antes da aterrissagem.

O voo BA82 havia partido de Abuja, a capital nigeriana, com 155 pessoas a bordo e desembarcou em segurança no Aeroporto Internacional Mallam Aminu Kano, na Nigéria.

Fontes: Bloomberg / ASN

S7 Airlines: Problemas em dobro

Na sexta-feira (23) um Airbus A310, da S7 Airlines, vôo S7-847 iniciava a decolagem a partir do Aeroporto Novosibirsk Tolmachevo, na Rússia em direção a Saigon, no Vietnã, quanto teve que abortar a decolagem depois que a tripulação recebeu uma advertência que o reverso de uma das turbinas abriu.

Em substituição, foi chamado outro Airbus A310 que partiu às 06:33 (hora local) e, quando estava prestes a atravessar a fronteira da Mongólia, a unidade auxiliar de potência (APU) começou a apresentar problemas.


A tripulação decidiu retornar e realizar uma aterrissagem de emergência em Novosibirsk.

Fontes: .aviaport.ru / Bectn.ru (Rússia) / ASN

Choque de helicópteros mata 4 soldados dos EUA no Iraque

Comunicado do Exército americano afirma que acidente não parece ter sido provocado por inimigos

Dois helicópteros dos Estados Unidos colidiram no norte do Iraque, matando quatro soldados norte-americanos, segundo o Exército dos EUA afirmou nesta segunda-feira, 26. Os militares informaram que o fato ocorreu por volta das 2h15 (hora local) e "não parecia ser uma ação inimiga".

Não foi informada a localização exata do incidente. Segundo funcionários iraquianos, o choque ocorreu 30 quilômetros a oeste de Kirkuk, localizada 290 quilômetros ao norte de Bagdá. Os funcionários falaram sob condição de anonimato. O major Derrick Cheng, um porta-voz das forças norte-americanas no norte do Iraque, disse que todas as vítimas eram iraquianas.

Acidentes aéreos têm sido frequentes no Iraque, ainda que em número pequeno. Em novembro, um avião civil de carga caio no oeste do país, causando a morte dos sete tripulantes. Outros sete soldados morreram quando um helicóptero de transporte caiu no sul do Iraque em setembro.

As mortes de soldados norte-americanos chegaram a pelo menos 4.236, desde a invasão em março de 2003, segundo um levantamento da Associated Press.

Fontes: Associated Press e Reuters via estadao.com.br - Mapa: missaoavante.org.br

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretora da Anac

Denise Abreu é acusada de apresentar norma inválida e liberar operações no Aeroporto de Congonhas

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Denise Abreu por crime de fraude processual. A denúncia contra a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi ratificada e aceita pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Segundo a denúncia, Denise Abreu apresentou à desembargadora, como se fosse válida, uma norma da Anac que, em tese, garantia a segurança nas operações de pouso no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Entretanto, após o acidente com o voo 3054 da TAM foi constatado que a suposta norma não passava de um estudo interno da Anac, e portanto, sem nenhum poder de obrigatoriedade.

A denúncia foi formulada pela procuradora da República Thaméa Danelon. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pela fraude processual por ter apresentado à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como se fosse uma norma, o estudo interno da Anac, a IS-RBHA 121-189, que não se tratava de um regulamento válido, pois não foi publicada no Diário Oficial da União.

A falsa norma foi usada pela Anac em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pedia a interdição da pista principal do Aeroporto de Congonhas enquanto a pista não fosse reformada. A ação foi movida pelo MPF, após uma sequência de derrapagens ocorridas na antiga pista do aeroporto antes do acidente de julho de 2007, que deixou 199 mortos no dia 17 de julho de 2007.

Fonte: Solange Spigliatti (estadao.com.br)

Governo francês socorre transportadoras aéreas para salvar a Airbus

Apoio financeiro de cinco mil milhões de euros

O Governo francês vai disponibilizar cinco mil milhões de euros para financiar a compra de aviões Airbus, face à substancial quebra de encomendas que a fabricante registou no ano passado.

Este apoio, que se insere no plano de relançamento da economia francesa, dará às companhias de aviação clientes da Airbus a possibilidade de obter financiamento na compra de novos equipamentos, numa altura de difícil acesso ao crédito.

A ideia é recuperar o ritmo de encomendas de aviões, que diminuiu significativamente no ano passado. Depois do recorde de 1341 pedidos em 2007, a fabricante ficou-se pelos 777 em 2008. Quebra muito influenciada pela instabilidade financeira das transportadoras aéreas que, depois da alta do petróleo, se vêem obrigadas a reduzir os custos perante os sinais de abrandamento do tráfego.

De acordo com a imprensa francesa, este apoio ainda está a ser estudado pelo executivo, devendo ser lançado em breve.

Fonte: Público.pt (Portugal)

Alta Floresta espera resposta do governo sobre caminhão de incêndio para aeroporto

No mapa, a localização de Alta Floresta no estado do Mato Grosso

A prefeitura espera para esta semana a conclusão de um levantamento pelo Ministério da Defesa, junto aos demais aeroportos brasileiros, para averiguar a existência de um caminhão AP2 (combate incêndios) que não esteja sendo utilizado para cessão ao município mato-grossense. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pela prefeita Maria Izaura (PDT). Semana passada, ela participou, em Brasília, de audiência com o ministro Nelson Jobim, para tratar da segurança aeroportuária.

A prefeita explicou que o município não tem condições de - sozinho - adquirir o caminhão, que custa cerca de R$1,4 milhão. Izaura acrescenta que a intenção é buscar parcerias, levando em conta a impossibilidade do Governo Federal adquirir o AP2.

"Se não conseguirmos a remoção vamos fazer uma gestão de parceria porque o ministro diz que a Agência Nacional de Aviação Civil não tem recursos. Teríamos que conseguir apoio por meio do governo do Estado, empresários, emendas parlamentares", declarou, acrescentando que a esfera federal pode entrar também como parceira.

A prefeita argumenta que Alta Floresta conta com um caminhão para combate a incêndio, mas com porte inferior ao pleiteado. A gestora não acreditar na suspensão de vôos pela falta do caminhão.

Além de Alta Floresta, os vôos diários no terminal de Alta Floresta antendem, por mês, média de 3,2 mil passageiros, entre as cidades de Carlinda, Apiacás, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Colíder, Santa Helena.

Fonte: Leandro J. Nascimento (Só Notícias) - Mapa: wikimedia.org

JAL suspende treinamentos para reduzir despesas

A companhia aérea nipônica Japan Airlines (JAL) suspendeu parte dos programas de treinamento de pilotos prevista para janeiro, em uma tentativa de reduzir custos diante da deterioração da economia japonesa, revelou a empresa em comunicado.

Os programas em questão incluem cursos em que trainees acompanham outros pilotos em vôos comerciais, para se familiarizarem com as rotas. Além disso, está suspensa também a promoção de pilotos, o que se tornou bastante comum após a chegada de novas aeronaves e modelos mais sofisticados.

No dia 6 de novembro de 2008, a JAL recebeu os primeiros 10 aviões para vôos regionais comprados da Embraer. A aérea nipônica pretende começar a utilizar estas pequenas aeronaves, com capacidade para 76 passageiros, a partir de fevereiro deste ano, nas rotas aéreas que ligam Nagóia (centro) a cidades como Matsuyama e Fukuoka (ambas no sudoeste).

O modelo Embraer 170 será o primeiro avião brasileiro a voar no espaço aéreo japonês, segundo a agência de notícias Kyodo. Os novos aviões também serão usados em rotas que ligarão Tóquio a outras cidades do país, a partir da inauguração em setembro de 2010 da quarta pista de aterrissagem e decolagem do aeroporto de Haneda (próximo à capital japonesa).

A JAL registrou um avanço de 401,3% no lucro líquido entre abril e setembro de 2008, ou primeiro semestre fiscal da companhia, para 36,6 bilhões de ienes, em relação ao mesmo período de 2007. O resultado foi influenciado pelos ganhos resultantes da venda da JAL Card, subsidiária da empresa, ao Mitsubishi UFJ Financial Group.

Para o atual ano fiscal, que termina em 31 de março deste ano, a JAL prevê um lucro operacional no valor de 28 bilhões de ienes (US$ 289 milhões). A projeção, que representa um recuo de 44% em relação à estimativa anterior divulgada pela empresa, foi influenciada pela queda da demanda de passageiros devido à crise financeira mundial.

A aérea japonesa também prevê um recuo de 4,2% na previsão de vendas de passagens entre abril de 2008 e março de 2009, para 2,09 trilhões de ienes.

Fonte: InvestNews