TRT mantém demissões da Embraer e determina pagamento de indenização

Tribunal adiou data dos 4,2 mil desligamentos para 13 de março.

Empresa terá de pagar dois salários a mais, até o teto de R$ 7 mil.

Funcionário trabalha na produção de avião na fábrica da Embraer

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), liberou nesta quarta-feira (18) as 4,2 mil demissões feitas pela fabricante de aeronaves Embraer.

Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.

Decisão do TRT

No julgamento de hoje, um dos relatores chegou a propor que o teto da indenização fosse elevado para R$ 10 mil, mas o pedido foi negado pelos desembargadores, que tomaram a decisão por unanimidade

O TRT, que havia suspendido temporariamente as demissões, determinou que a validade da liminar se estenda até o último dia 13 (sexta-feira). Desta forma, a rescisão dos contratos de trabalho terá esta data - os cortes haviam sido feitos, inicialmente, no dia 19 de fevereiro.

As indenizações determinadas à Embraer tinham sido propostas pela própria empresa em reunião de conciliação na última sexta-feira. Na ocasião, entretanto, os sindicatos que representam os trabalhadores da fabricante de aeronaves não aceitaram a proposta.

Uma outra proposta levantada na semana passada, que agradou os sindicatos, incluía uma indenização equivalente a até 15 salários mensais. Uma terceira possibilidade aventada na reunião que tentava um acordo envolvia um programa de capacitação de funcionários que previa a manutenção dos empregos e o recebimento de parte dos vencimentos.

Recurso

Procurado pelo G1, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirmou que pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão. De acordo com a assessoria de imprensa, o sindicato diz ver "um descompasso" entre a classificação dada pelo TRT de "abusiva" aos cortes e o valor das indenizações, que a organização considerou baixas.

Por sua vez, a Embraer divulgou um comunicado afirmando que "aguarda a publicação da súmula do referido julgamento para análise e definição de
seu posicionamento".

Fonte: G1 (Com informações da Agência Estado) - Foto: Divulgação