Infraero deixou de investir R$ 3,4 bilhões nos últimos seis anos

Estudo divulgado ontem (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes nos aeroportos.

Segundo o órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o movimento irá triplicar nos próximos 20 anos. Enquanto isso, a Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país, voa lentamente quando o assunto é investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Entre 2004 e 2009, a entidade deixou de investir 60% dos R$ 5,6 bilhões previstos para serem desembolsados na melhoria da infraestrutura aeroportuária, ou seja, R$ 3,4 bilhões do total (veja tabela abaixo).

Neste ano, a situação não é diferente. Até abril, a Infraero aplicou pouco mais de R$ 96 milhões em obras e equipamentos, o equivalente a apenas 7% do montante autorizado para 2010, R$ 1,5 bilhão. Se a média de investimentos continuar nesse ritmo, ao final do ano a empresa terá usado apenas R$ 773 milhões dos recursos, ou 53% do total. Apesar disso, a expectativa da empresa é superar a média atingida nos últimos exercícios e executar entre 80% e 90% do previsto, conforme informado ao Contas Abertas em março.

No ano passado, a Infraero investiu R$ 421 milhões em obras e equipamentos, de um total de R$ 981,6 milhões orçados para o ano, ou seja, 43% da verba. Neste montante estão incluídos R$ 215 milhões aplicados exclusivamente em serviços de engenharia, como a instalação de módulo operacional no aeroporto de Florianópolis (SC), as novas torres de controle dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Congonhas (SP), entre outras ações. Em 2008, somente 17% da dotação foi utilizada.

Para os pesquisadores do Ipea, a falta de infraestrutura é um dos principais problemas dos aeroportos brasileiros. “Considerando que nós temos dois eventos importantes em escala mundial [Copa do Mundo e Olimpíadas], eu acho que o tempo já está correndo e temos de apressar essas soluções”, afirma Josef Barat. Já para Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do instituto, uma opção para a Infraero é tentar conseguir mais capital principalmente para “planejar melhor de forma a concentrar os recursos escassos onde eles são necessários”.

Vinculada ao Ministério da Defesa, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) administra ao todo 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 33 terminais de logística de carga. Estes aeroportos concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo regular do Brasil, o que equivale a 2 milhões de pousos e decolagens de aeronaves nacionais e estrangeiras. Cerca de 113 milhões de passageiros são transportados, número que irá aumentar principalmente devido à realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016) no país.

Segundo informações da empresa, a infraestrutura aeroportuária brasileira “pode ser equiparada aos padrões internacionais” e está sendo modernizada para atender à demanda dos próximos anos. Para isso, a Infraero “pratica um plano de obras arrojado, que abrange praticamente todos os aeroportos administrados e que gera mais de 50 mil empregos em todo o Brasil”.

De acordo com a Infraero, as obras são realizadas com receita própria, gerada principalmente pela armazenagem e capatazia de carga aérea, concessão de espaços comerciais nos aeroportos, tarifas de embarque, pouso e permanência, e prestação de serviços de comunicação e auxílios à navegação aérea.

Sobre o estudo do Ipea, a Infraero informou que só vai se pronunciar depois de analisar as informações.

Intervenções do TCU

A assessoria de imprensa da Infraero justificou ao Contas Abertas, em março deste ano, que grandes obras programadas para 2008 sofreram intervenção por parte do Tribunal de Contas da União. “Para atender às recomendações do tribunal, o cronograma inicial de execução ficou comprometido, ocasionando atrasos que impactaram significativamente na realização prevista para o exercício”, afirmou em nota. Por consequência, de acordo com a empresa, as realizações de 2009 também ficaram comprometidas, “ocasionando um índice aquém do estimado”.

No entanto, a estatal vê como significativo o salto de 17% para 43% o percentual de execução entre 2008 e 2009 e atribui a conquista aos “esforços envidados na busca de soluções dos entraves”. Segundo o relatório da empresa, a gestão financeira, em 2009, esteve concentrada na redução de custos para “minimizar o descompasso entre o crescimento da receita e da despesa operacional e na otimização dos recursos disponíveis, para garantir os investimentos prioritários nas áreas operacionais e de segurança”. Em linhas gerais, segundo avaliação da empresa, 2009 foi um ano em que a Infraero ocupou posição de destaque no desenvolvimento social e econômico do país.

Até 2014, a Infraero promete realizar investimentos nos principais aeroportos do país. Estão previstas obras como a construção do 3º terminal de passageiros no aeroporto de Guarulhos (SP), reformas do terminal 1 e 2 no Galeão (RJ), ampliação do pátio em Salvador (BA), ampliação do terminal sul de passageiros em Brasília (DF), entre outras.

Fonte: Leandro Kleber (Contas Abertas)