As obras do Aeroporto Eurico Salles, paradas desde meados de 2008, devem ser retomadas em julho próximo e podem estar concluídas apenas em setembro de 2013. A última previsão de término dos trabalhos era março de 2012.
O novo planejamento para o Aeroporto de Vitória foi apresentado na tarde de ontem, em Vitória, aos dirigentes da ONG Espírito Santo em Ação. Os diretores da Infraero apresentaram ainda as atualizações dos planos diretor e de proteção.
Na atualização dos planos, o tamanho da nova pista será mantido em 2.535 metros. Para eliminar os obstáculos apontados pelo Ministério Público Federal, a Infraero utilizou o recurso de elevação das cabeceiras da pista. O diretor de Operações da Infraero, João Márcio Jordão, não soube informar quantos metros as cabeceiras serão elevadas. Explicou que será o suficiente para eliminar os obstáculos que estejam na rampa de subida ou descida.
A atualização do Plano Diretor (PDIR) e do Plano Específico de Zona de Proteção Aeroportuária (PEZPA) terão que ser homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Antes da homologação dos planos pelas duas instituições, as obras não poderão ser retomadas.
Outra pendência para o reinício das obras, previsto para julho próximo, é a aprovação pela Justiça, da perícia técnica feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O instituto foi contratado pela Infraero para fazer o levantamento do percentual das obras realizada e o custo delas. O documento é a base para o encontro de contas entre a Infraero e o consórcio que teve o contrato rescindido.
Convênio
A expectativa da Infraero, segundo o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Jaime Parreira, é de que todas as obras previstas estejam concluídas em setembro de 2013. O custo total está orçado em R$ 405 milhões. As obras de infraestrutura (pátio de aeronaves e pistas) serão feitas pelo Exército, por meio de convênio já assinado.
Como são duas instituições públicas, não haverá necessidade de licitação e a obra ganhará celeridade. O Exército fará também, sem licitação, o projeto executivo do novo terminal de passageiros. Já a obra do novo terminal, um prédio de três pavimentos, deverá ser licitada. De acordo com Parreira, o atual convênio assinado com o Exército não prevê a construção do novo terminal de passageiros.
A construção do novo terminal de cargas (Teca) tem início previsto para março de 2011 e conclusão para início de 2012. Com custo de R$ 55 milhões, o novo terminal, que hoje tem 3 mil m2 de área construída, passará a ter área de 27 mil m2. O pátio terá três posições para aeronaves cargueiras. A implantação do Teca é uma reivindicação dos empresários que atuam no comércio exterior.
O vice-presidente da ONG Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe, disse que a área de estacionamento do aeroporto também será ampliada. Até setembro deste ano, estarão concluídas as obras de instalação dos módulos que ampliarão a capacidade das atuais salas de embarque e desembarque. O investimento é de R$ 5,3 milhões.
Uma obra que teima em não decolar
Reivindicação. A ampliação do aeroporto é uma reivindicação de quase duas décadas dos capixabas. O terminal, em funcionamento há muito tempo, não acompanha o crescimento da economia do Espírito Santo.
Decisão. O governo federal decidiu, em 2003, atender à reivindicação da sociedade capixaba. No começo de 2005 foram iniciadas as obras de ampliação e modernização do terminal.
Rescisão. Depois de problemas com superfaturamento, a Infraero optou pela rescisão do contrato no final do ano passado. Mais recentemente, o próprio projeto do novo aeroporto virou um problema. O Decea questiona a segurança de uma pista de mais de 1.900 metros no local, como quer a Infraero. Mesmo em meio a esse debate, a estatal elaborou novo cronograma com a conclusão das obras para setembro de 2013.
Plano de proteção já está nas mãos da procuradoria
Os diretores de Operações, João Márcio Jordão, e de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira, estiveram ontem na Procuradoria da República no Espírito Santo e entregaram ao procurador, Carlos Fernando Mazzoco, o novo Plano Específico de Zona de Proteção Aeroportuária (PEZPA) do Aeroporto de Vitória. Eles prometeram o novo Plano Diretor (PDIR) para a próxima sexta-feira.
A Infraero resolveu tomar as medidas depois que Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública exigindo a atualização. Mazzoco quer que sejam contemplados, nos novos planos, os obstáculos agora existentes no entorno do terminal. Isso porque o PDIR em vigor foi aprovado em 1987 e o PEZPA é de 1994. União, Anac e Infraero são alvo da ação. Se a atualização dos dois planos feitos pela Infraero forem aprovados pelo Comando da Aeronáutica, o MPF colocará um fim na ação civil pública.
A preocupação do MPF é com a segurança de usuários e moradores do entorno do terminal. São várias as construções que já estão na zona de aproximação das aeronaves e a situação só pioraria com o aumento da extensão da pista de 1.750 metros para 2.535 metros. Em março, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo divulgou um parecer técnico dizendo que, por não estar de acordo com o PEZPA, o projeto da nova pista do aeroporto não oferece um nível de segurança aceitável.
A construção de uma pista com mais de 1.900 metros, segundo o Decea, faria com que construções já autorizadas no entorno virassem obstáculos. De acordo com a Infraero, na atualização dos planos, o tamanho da nova pista fica mantido. O comprimento total, com as áreas obrigatórias, é de 2.535 m. De pista útil, são 2.356 m.
Segundo Jordão, a preocupação do MPF é a mesma da Infraero. "Não vamos fazer uma pista de um tamanho que não ofereça segurança", destacou. A elevação das cabeceiras, afirmou, é o recurso que será utilizado para eliminar os obstáculos que estejam nas rampas. O diretor da Infraero disse que a estatal ainda não foi notificada pelo MPF, mas decidiu antecipar as atualizações dos planos para esclarecer os questionamentos feitos.
Fonte: Rita Bridi e Abdo Filho (Gazeta Online) - Foto: Gabriel Lordêllo/GZ
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