Maior competiçãoOs aeroportos brasileiros vão passar a competir entre si, podendo oferecer tarifas diferenciadas para atrair passageiros e companhias aéreas, revela reportagem de Geralda Doca, publicada pelo Globo neste domingo. As novas regras em estudo no governo para o setor de infraestrutura aeroportuária do país - hoje nas mãos da Infraero -, além de permitirem a gestão de aeroportos pela iniciativa privada, preveem que as concessionárias terão liberdade para fixar as tarifas de embarque (pagas pelos passageiros) e de pouso e permanência (cobradas das companhias aéreas).
A União fixará previamente um teto para as taxas, segundo a demanda de cada terminal, e o administrador que quiser atrair clientela poderá cobrar mais barato.
As linhas gerais das novas regras para a administração dos aeroportos serão apresentadas ao Conselho de Aviação Civil (Conac) em junho e depois submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos contratos de concessão terão validade entre 25 e 30 anos. Neles estarão expressas as obrigações e direitos, além das metas de investimento para os concessionários. Conforme já ocorre em setores privatizados, as tarifas serão reajustadas anualmente por um índice de preços. Segundo técnicos que trabalham nas novas regras, poderá ser o IPCA.
O Tom Jobim (Galeão) será o primeiro aeroporto a ser privatizado dentro das novas regras, devendo ser utilizado o regime de outorga, onde o arrendatário pagará uma espécie de aluguel mensal ao governo. Estima-se que o edital de licitação do Galeão esteja pronto no primeiro semestre de 2010. A pressa se deve à pressão política do governo do Estado do Rio e à candidatura para os jogos Olímpicos de 2016.
Fonte: O Globo
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