ANAC vai intensificar fiscalização com recomendações gerais para os passageiros

A ANAC intensificará a fiscalização nos maiores aeroportos do país – Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF) e Congonhas (SP) -, que concentram metade do movimento de passageiros de todo o Brasil – e vai ampliar os serviços de informações para os passageiros, dentro das medidas da operação "Feliz 2009".

A fiscalização será realizada pelos Inspetores de Aviação Civil (Inspacs) da ANAC e desta vez se concentrará nos bastidores dos aeroportos: na pista, atrás dos check-ins, nos centros de operações e manutenção das empresas aéreas, no desembarque, junto ao Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) da Aeronáutica, que controla todos os vôos do país. Ao todo serão 120 Inspacs e ainda um reforço de atendimento ao passageiro para prestar esclarecimentos sobre legislação e registrar reclamações nos principais aeroportos.

Nos postos de atendimento da agência nos quatro aeroportos mais movimentados, a Agência prestará informações ao público e sanar dúvidas sobre os direitos e os deveres do passageiro.

Para a Operação "Feliz 2009", as companhias aéreas tem o compromisso assumido com o Ministério da Defesa, Anac e Infraero, para não praticar overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave). Além disso, também irão aceitar o endosso de passagens de outras companhias em vôos com atraso superior a duas horas, desde que haja assentos disponíveis. As empresas irão utilizar tripulação extra e aeronaves reserva para minimizar eventuais problemas e também terão mais pessoas trabalhando no atendimento do check-in e nas salas de embarque.

Pela regulamentação em vigor, o passageiro tem direito a receber assistência da companhia aérea em casos de atrasos e cancelamentos superiores a quatro horas do horário marcado para o vôo. Essa assistência consiste em alimentação, comunicação (telefonemas ou e-mails em quantidade razoável para avisar sobre o atraso), hospedagem (se for o caso, para pessoas que não residem na localidade do embarque) e transporte entre o aeroporto e a hospedagem providenciada pela empresa.

Na página da agência na Internet, o passageiro pode tirar dúvidas para evitar contratempos na sua viagem de fim de ano. No link Dicas Anac estão folhetos – em formato PDF – com informações ao consumidor sobre Identificação de Passageiros, Bagagem e Cancelamento e Atraso de Vôos.

Para registrar manifestações, o passageiro pode acessar o formulário na Internet no link: www.anac.gov.br/falecomaanac.

Fonte: Brasilturis