Autorização para menores de idade poderem viajar sozinhos passará a ser feita pela internet

A mudança começa a valer no dia 2 de agosto. Inicialmente, será só para voos domésticos.

Passageiros circulando pelo Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista
(Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A autorização para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos no Brasil vai mudar a partir de agosto, segundo a entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país. Os documentos para a autorização poderão ser feitos pela internet, informa o Colégio Notarial do Brasil.

Os pais vão fazer uma vídeoconferência com o cartório, que vai reconhecer a firma (assinatura) exigida na autorização. Antes, era necessário fazer o procedimento presencialmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou a mudança.

Após o reconhecimento de firma, o cartório vai gerar um QR Code que atesta que os pais autorizaram o menor a viajar. Esse QR Code pode ser apresentado em uma impressão ou mesmo na tela do celular.

A pessoa menor de idade apresentará o código no guichê da companhia aérea. Hoje, a autorização é um documento em papel. O formulário precisa ser preenchido pelos pais, que depois devem reconhecer a firma (assinatura) em um cartório.

A nova autorização vai ser adotada em fases. No dia 2 de agosto, apenas os voos domésticos vão adotar esse modelo.

A expansão para voos internacionais, viagens rodoviárias e hidroviárias está prevista, mas ainda não tem data definida.

"O documento online responde às demandas por serviços digitais, facilidade e praticidade que se tornaram ainda mais proeminentes durante a pandemia e evita deslocamentos e gastos adicionais”, afirma a presidente do Colégio Notarial, Giselle Oliveira de Barros.

Os pais podem cancelar a autorização pela internet —mesmo que o menor de idade esteja com o QR Code, ele não será mais válido.

O modelo físico também ainda seguirá disponível.

Via G1