A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a Aerolineas Argentinas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e pelo prejuízo financeiro causado a uma modelo e sua mãe que deixaram de retornar a Porto Alegre a tempo de embarcarem para a Itália, onde participariam de seleções para os desfiles da Semana de Moda de Milão. Elas conseguiram embarcar apenas dois dias depois, o que provocou a perda de cinco dias de trabalho da modelo.
Mãe (Lorita Coldebella Pereira) e filha (a modelo Mariana Coldebella Pereira - 22 de idade) tinham passagens de retorno de Buenos Aires a Porto Alegre marcadas para 12 de janeiro de 2008. Mariana tinha confirmado participação em diversos castings – seleções -, como a Semana de Moda de Milão, que se realizou até 18 de janeiro. No dia 13 ela embarcaria para o Rio de Janeiro e, no final da tarde, seguiria para Paris. Na manhã seguinte, voaria para Milão.
Em contestação, a Aerolineas alegou que "não tinha como prever ou impedir a greve dos funcionários da empresa terceirizada encarregada do setor de bagagem, que durou três dias". Sustentou haver tentado acomodar as duas em vôos de outras companhias aéreas, mas que "a tentativa restou inexitosa devido à grande quantidade de cancelamentos de voos".
Segundo a representante da agência de modelos para qual a modelo gaúcha trabalhava, a situação provocou a perda de uma semana de castings importantes em Milão (pré-ensaios nos quais as manequins realizam testes para todas as grifes participantes do evento). A modelo fotografaria um ensaio com um ótimo fotógrafo naquela semana, o que não foi possível ser remarcado, contou a representante. Esse testemunho comprovou que, devido ao atraso, a modelo deixou de auferir ganhos.
Para o juiz Volcir Antonio Casal, da 14ª Vara Cível de Porto Alegre, a causa do atraso do voo não foi demonstrada a contento pela empresa, bem como as alegadas tentativas de acomodação junto a outras companhias. Com relação à greve dos funcionários, o magistrado entendeu ser de responsabilidade da empresa, "pois não se trata de força maior ou ato de terceiro, havendo assim a falha na prestação do serviço".
A sentença condenou a Aerolineas a ressarcir R$ 865,02 para cada autora, referentes aos gastos com novas passagens aéreas, além do pagamento de reparação por danos morais fixada em cinco salários mínimos para a mãe e dez salários mínimos para a manequim. Ainda, foi determinado à companhia aérea o pagamento de R$ 4 mil à modelo a título de lucros cessantes pela perda de cinco dias de trabalho.
Da decisão, as autoras apelaram buscando a fixação de valores que deixaram de receber e também a majoração da reparação pelos danos morais.
O relator da ação na 12ª Câmara Cível, desembargador Orlando Heemann Júnior, considerou que "mãe e filha vivenciaram muitas horas de espera no aeroporto, das 6h30min até as 19h, ante o posterior cancelamento do voo naquela data". Avaliou também que o fato provocou desconforto, apreensão e indignação às mesmas. "O dano moral restou de fato caracterizado, ante o abalo – de alguma forma significativo – de natureza psicológica que as autoras sofreram" - refere o julgado.
O magistrado Heemann admitiu que "a modelo vivenciou momentos de angústia, aflição e estresse e em face do descumprimento daqueles compromissos iniciais, pode ter havido mácula em sua reputação profissional".
O relator majorou o valor fixado a título de lucros cessantes para R$ 7.521,05, referentes aos cinco dias perdidos de trabalho, bem como aumentou as quantias fixadas a título de reparação por danos morais para R$ 10.375,00 (25 salários mínimos à época da sentença) à filha e para R$ 4.150,00 à mãe (dez salários mínimos). Os desembargadores Umberto Guaspari Sudbrack e Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout acompanharam.
O advogado Rafael Caselli Pereira atua em nome das autoras da ação. (Proc. nº 70029959202)
Sobre a modelo gaúcha
A gaúcha Mariana Coldebella foi um dos rostos da campanha publicitária da Maxfactor, em 2009. Há dois anos e meio ela mora fora do país, e é estrela, ao lado de outras duas tops, do vídeo da marca inglesa de maquiagem.
Natural de Porto Alegre, Mariana já desfilou para quase todos os estilistas do Brasil.
Clique aqui para ler a íntegra do Acórdão.
Fonte: adjorisc.com.br - Foto: UOL
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