A Guerra no Século XXI ou a terceirização da guerra

Em entrevista ao jornal argentino Página 12, Dario Azzelini, pesquisador italiano das novas guerras, defende que "a guerra não é mais para instalar outro modelo econômico; ela é o modelo". "O sentido da guerra mudou. Tradicionalmente era para trocar as elites e o controle das economias, ou introduzir outro modelo de domínio econômico ou político. Agora, em muitos casos as guerras são permanentes. Não se faz a guerra para implementar outro modelo econômico, mas a guerra mesmo é o mecanismo de lucros", afirma o historiador.

A idéia do conflito permanente cria condições para o surgimento de um modelo econômico que seria impossível de instalar em condições de paz. Ao mesmo tempo, é cada vez mais importante a intervenção de Companhias Militares Privadas (CMPs) em todo o mundo, do Iraque até a Colômbia.

Que significa a denominação de novas guerras que o senhor usa no livro O Negócio da Guerra?

Azzelini: No debate acadêmico e − em parte − o político, a expressão novas guerras foi introduzida para denominar o fato que mais e mais guerras não se dão entre países mas no interior dos países ou, pelo menos, entre um exército regular e um irregular. A expressão, porém poderia se ampliada porque com as modificações de estratégias de sua condução, vemos que até os países com exércitos regulares estão transferindo a violência para empresas privadas ou estruturas paramilitares: atores que não são os tradicionais nas guerras comuns.

Acabaram as guerras entre Estados?

Azzelini: Não é que tenham acabado. Pelo contrário, na última década também houve um aumento das guerras entre países, mas se apresentaram de outra maneira. Os ataques ao Afeganistão ou Iraque foram guerras entre países, mas a porcentagem das guerras irregulares em comparação com as regulares está aumentando.

Isso obedece à lógica neoliberal?

Azzelini: Dizemos que obedece a certas lógicas do neoliberalismo no sentido de aumentar lucros. O sentido da guerra mudou. Tradicionalmente era para trocar as elites e o controle das economias, ou introduzir outro modelo de domínio econômico ou político. Agora, em muitos casos as guerras são permanentes. Não se faz a guerra para implementar outro modelo econômico, mas a guerra mesmo é o mecanismo de lucros.

Por exemplo?

Azzelini: Por exemplo, Colômbia. Muito dos lucros nesse país são porque − praticamente − é um país em guerra. Durante os últimos 20 anos, a passagem da pequena e média agricultura para a agroindústria se fez com uma guerra. Se não fosse assim, não teria sido possível expropriar as terras de milhões de camponeses e fazer uma reforma agrária ao contrário, na qual os latifundiários e paramilitares se apropriaram de 6 milhões de hectares de terra.

Neste cenário, como fica o lugar do Estado?

Azzelini: Em todo o discurso liberal se diz que o Estado está supostamente perdendo o controle desses atores armados. Fundamentalmente, no caso da Colômbia. Creio que os Estados não perdem o controle e, se o perdem, é em pequenos pontos. Simplesmente estão terceirizando as funções repressivas ou de guerra, criando mais confusão. Os grupos paramilitares colombianos foram criados pelas dificuldades do Estado em conseguir financiamento internacional nos anos 80, pela responsabilidade do exército ou da polícia em delitos contra os direitos humanos. Logo se montou o show da suposta desmobilização dos paramilitares, mas já no final dos 90 era de conhecimento público que o paramilitarismo estava coordenado, fomentado e controlado pelo exército e as autoridades colombianas.

Em 2000, a Human Right Watch publicou uma análise da Colômbia cujo título era Paramilitarismo, a sexta divisão do exército colombiano (o exército colombiano tinha cinco divisões). Nesse informe esclarecem que o paramilitarismo é parte integral da situação do exército colombiano e que o processo de desarmamento é uma farsa. Os supostos paramilitares desmobilizados aparecem em outras zonas da Colômbia onde ainda se necessita o paramilitarismo como estratégia ou como supostos grupos rearmados.

Como e quando nascem as Companhias Militares Privadas (CMPs)?

Azzelini: As primeiras nascem imediatamente depois da II Guerra Mundial, porque o exército dos Estados Unidos tinha grande capacidade de transporte que já não necessita manter e começou a privatizar parte do transporte. Porém o verdadeiro boom dessas empresas começou em fins dos anos 80 e foi reforçado de forma maciça nos 90. Na primeira guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, a relação entre os empregados das CMPs e os soldados era de 1 para 100. No Afeganistão, de 1 para 50/40. Agora, no Iraque há 180 mil empregados das CMPs, segundo dados do próprio exército norte-americano. Quantidade maior do que a dos soldados do exército.

Que atividades exercem estas companhias?

Azzelini: Todas as que alguém possa imaginar. O emprego de armas sofisticadas (como aviões não tripulados, radares ou mísseis de navios estadunidenses) na primeira onda de ataques ao Iraque foi realizado por especialistas de empresas privadas. Além disso distribuem a correspondência, cozinham ou lavam a roupa dos soldados, montam os acampamentos militares, as prisões. No caso da prisão de Abu Ghraib houve julgamentos e investigações contra menos de 10 soldados dos Estados Unidos, quando deveria haver muitos mais implicados. A verdade é que a prisão era administrada em todas as suas funções por duas empresas privadas: CACI e Titan.

Quais são as vantagens de terceirizar esse tipo de tarefas para as CMPs?

Azzelini: Como formalmente são civis, não podem, portanto, ser julgados pela Justiça militar. Ao mesmo tempo, em seus contratos lhes é assegurado que não podem ser submetidos à Justiça civil dos países em que eles atuam. Praticamente se criou um campo de impunidade. E a única via para fazer algo contra esses crimes é iniciar processos nos Estados Unidos contra essas empresas. Quantas vítimas têm a possibilidade de fazer isso. Quase ninguém.

Cria-se uma espécie de marco normativo para acionar estas empresas?

Azzelini: Sim. Legaliza-se todo o negócio dos mercenários com esse marco de impunidade. Além disso, terceiriza-se a responsabilidade. Milles Frechette, ex-embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, disse que é muito cômodo trabalhar com essas empresas porque se morrem, não são soldados dos Estados Unidos e, se fazem algo errado, a responsabilidade tampouco recai sobre os Estados Unidos. No caso da DinCorp que faz as fumigações de supostas culturas de amapola e coca, na Colômbia há um processo internacional porque fumigaram parte do Equador. Mas a empresa alega que eles não podem dizer nada porque parte de seu contrato é não dar informação a terceiros. O contrato vem do Pentágono. Então, se um congressista lhe solicita prestação de contas, o Pentágono apresenta o contrato e diz: eles fazem estas tar efas. Se faz algo mais não podemos controlá-la porque é uma empresa privada.

Estas empresas, geralmente estadunidenses, são contratadas pelo Pentágono?

Azzelini: A maioria. De fato, a maior parte do financiamento vem dos Estados Unidos. Do gasto militar no âmbito mundial os Estados Unidos executa a metade. Há empresas também na Europa, empresas russas, na Ásia. Mas as dos Estados Unidos só trabalham sob o consenso do Pentágono. Pode ser que treinem o exército da Coréia do Sul, mas com o de acordo do Pentágono. As empresas russas ou outras de países do Leste, contrata-as quem tem dinheiro.

Como convive o exército norte-americano com as CMPs?

Azzelini: Depende de que setores do exército falemos. No campo concreto provavelmente haja conflitos, já que os empregados dessas empresas de segurança costumam ganhar mais do que os soldados. Trabalham em assuntos de maior risco com menos segurança. Porém trabalhar juntos funciona muito bem porque as empresas de segurança são fundadas e organizadas por ex-membros do exército dos Estados Unidos. Também muitos políticos são donos ou copartícipes dessas empresas. Há empresas como a MPRI, fundada por generais dos Estados Unidos da primeira guerra contra o Iraque, que estiveram durante um tempo nas reuniões do Pentágono. Há ligações pessoais muito estreitas. A Eagle Aviation Services and Technology (EAST), que prestou serviços à CIA nos anos 80, é a encarregada do transporte de maquinaria no marco do Plano Colômbia e do Plano anti-drogas na América do Sul.

Quanto dinheiro movimentam estas empresas?

Azzelini: É um negócio que deve estar movimentando ao redor de 150 a 200 bilhões de dólares por ano no mundo. As pequenas foram compradas pelas maiores, movimentam muito dinheiro, várias têm cotação na Bolsa. Tornou-se um mega negócio no qual participam empresas que trabalham em outros campos. Mas também há ligações entre empresas transnacionais de recursos naturais como petrolíferas e mineradoras.

Pode nos dar um exemplo?

Azzelini: Na guerra no Congo, antes que Laurent Cabila ganhasse, havia mineradoras transnacionais que pagavam a mercenários ou a empresas militares privadas para acompanhar as diferentes facções. Uma vez liberado um território mineiro, já havia engenheiros e as CMPs com as mineradoras tinham o controle do território e faziam um acordo com a facção ganhadora para explorar a jazida.

Como é a contratação das CMPs?

Azzelini: São contratadas para fazer trabalhos. E esse também é outro assunto para escapar do controle. A lei norte-americana estabelece que todos os contratos que superem 50 milhões de dólares têm que ser aprovados pelo Congresso. Normalmente fracionam-se os contratos para que sejam inferiores e o Congresso nem se intera desses contratos ou do que estejam fazendo essas missões. É a possibilidade de os Estados Unidos fazer intervenções militares em outros países sem que apareçam como tais, porque não são seus soldados que atuam. Todos sabemos o impacto público que causa a imagem dos soldados mortos com a bandeira yankee que regressam aos Estados Unidos. Isso não acontece se morre um empregado de uma empresa privada: não causa indignação pública porque é como se morresse um empregado da IBM em Cingapura. Ninguém se importa com isso. No Iraque pode-se estimar que haja morrido, no mínimo, 2 mil empregados das CMPs. Isso ajuda a manter o número de baixas num nível baixo.

Contratam empregados na América Latina?

Azzelini: O recrutamento na América Latina cresceu muito nos últimos quatro anos. Antes recrutavam muito nas Filipinas, Nepal, Fiji, Estados Unidos, Inglaterra, França. Mais acostumados a trabalhar com certa modalidade. No Nepal, os gurkas têm uma tradição de 150 anos de mercenários e os de Fiji obtiveram muita formação em missões da ONU.

Como essas empresas aparecem nos meios de comunicação?

Azzelini: Um caso que passou muito pela imprensa foi em 2004 em Falluja, onde houve imagens fortes de uns supostos civis − como explicou em princípio a imprensa − que foram cercados pela população iraquiana , assassinados e seus corpos queimados e pendurados em uma ponte. A imprensa disse que esse pessoal acompanhava um comboio. Formalmente eram civis, mas eram empregados da Blackwater, uma das maiores empresas no campo militar. Estavam protegendo um comboio de soldados norte-americanos, uma tarefa militar. O problema é qual informação é obtida e é apresentada pela imprensa. Toda a informação que se tem do conflito do Iraque passa pelo departamento de relações de imprensa do exército dos Estados Unidos. São repórteres de imprensa militares. Eles só relatam ações nas quais participam os soldados do exército norte-americano, porém, como há mais empregados das empresas militares do que soldados, não temos nenhuma informação sobre muitas ações. Houve empregados de empresas privadas que repeliram o ataque das forças rebeldes iraquianas quando a cidade de Falluja esteve tomada pela resistência. As forças da empresa Blackwater se infiltraram para fazer atentados e pôr bombas.

Os empregados das CMPs são os contratistas que a cadeia CNN menciona, por exemplo?

Azzelini: Sim. São os empregados destas empresas. O exército contrata as empresas e a as empresas a estas pessoas. Porém não apenas o exército. No Iraque todas as embaixadas e empresas contratam CMPs para custódia e segurança. Na Colômbia, a colombiana Ecopetrol, que explora campos petrolíferos junto com a OXI dos Estados Unidos, contrata a CMP AirScan da Flórida para fazer sobrevôos e obter informação de tropas insurgentes que estejam perto dos campos e o oleoduto desde Caño Limon até o porto onde se exporta petróleo para os Estados Unidos. Em 1998, a vila de Santo Domingo foi bombardeada por helicópteros do exército colombiano e causaram quase 20 mortos. Fez-se uma investigação, julgaram os pilotos do exército colombiano que disseram que bombardearam, mas somente seguindo ordens. A AirScan passou informação ao exército de que nessa vila havia uma coluna guerrilheira , por isso a bombardearam.

Então cuidam dos negócios das empresas e brindam serviços ao exército.

Azzelini: É parte do trabalho. No caso do campo petrolífero de Cano Limon é uma cooperação bem organizada e partilhada. A empresa de segurança é paga pelas empresas e apoiada pelo exército colombiano e pelos Estados Unidos com tecnologia. É um conjunto de empresas públicas e privadas, exércitos, CMPs e polícias que formam uma rede que garante a saída do petróleo da Colômbia para os Estados Unidos.

Nessa trama, as CMPs têm relação direta com os Estados e os exércitos?

Azzelini: A operacionalização é a seguinte: os Estados Unidos fazem o Plano Colômbia e grande parte do dinheiro nunca chega à Colômbia, só atravessa a rua do Pentágono, já que em frente estão as sedes de muitas das empresas militares privadas que vão trabalhar na Colômbia. Há que destacar que enquanto nas guerras clássicas os soldados tinham o interesse de terminar a guerra, estas empresas não, porque só ganham se há conflito. Provavelmente não agem com o espírito de terminar com esses conflitos porque perderiam seu ganha-pão.

Há vínculos comprovados com o narcotráfico na Colômbia?

Azzelini: Houve casos de vários empregados de empresas que estiveram implicados em casos de narcotráfico. É muito difícil averiguar, mas pode-se supor que haja alguns contatos entre algumas empresas e o narcotráfico.

Dentro das tarefas das CMPs na Colômbia, inclui-se agir contra dirigentes sindicais?

Azzelini: Sim. A British Petróleo contratou uma empresa que fazia trabalhos de inteligência com movimentos sociais e indígenas que estavam na zona. Os paramilitares assassinaram líderes sociais e se sabe que as CMPs passavam informação ao exército. Os militares dizem que não os mataram, que foram os paramilitares, mas a ligação fica clara.

Como atuam estas companhias no México?

Azzelini: Há alguns mercenários israelenses que apoiaram o treinamento para a formação de grupos paramilitares em Chiapas. Mas é pouco claro. A construção do paramilitarismo no México é diferente do colombiano. Na Colômbia organizaram-se tropas irregulares que se apropriaram das terras, casas, etc. No México criaram-se comunidades paramilitares. Elas são infiltradas, preparadas e se tornam comunidades paramilitares.

Como se vincula a ação destas companhias com a violência sexual na Guatemala?

Azzelini: O caso da Guatemala é anterior ao das construções paramilitares como as autodefesas civis, pagas para apoiar o exército em seu trabalho genocida. A violência sexual se encaixa porque é parte integral da guerra desde sempre. Assassinavam os homens e violavam e ficavam com as mulheres. Isso rompe o tecido social de toda a comunidade.

Estas estruturas paramilitares, com as CMPs e os Estados, formam modos de controle social e paraestatalidades?

Azzelini: Sim, paraestatalidades porque têm território ou representam o Estado. Salvador Mancuso, ex-chefe paramilitar colombiano que foi extraditado em 15 de maio último para ser julgado nos Estados Unidos − disse em uma entrevista à RCN que controlavam congressistas e que, para chegar ao cargo, tinham que concordar com eles, se não, não recebiam votos. A Colômbia é claramente um narco-Estado paramilitar. Não controlam zonas senão as que estejam no Estado. Isso também explica as ligações com as empresas privadas. No norte da Colômbia, empresas bananicultoras pagavam uma porcentagem por cacho de bananas aos paramilitares para a segurança.

Há empregados das CMPs reféns das FARC?

Azzelini: Há três (*), mas é um caso complicado. Um avião pequeno, emprestado pelo Pentágono a uma empresa, sobrevoava as zonas guerrilheiras para transmitir informação sobre as colunas e os chefes guerrilheiros e foi abatida. Supunha-se que os estadunidenses em mãos das FARC eram da empresa, mas logo se soube que eram da CIA e que se usava a empresa como véu.

(*) Devem ser os três americanos libertados junto com Ingrid Betencourt.

Existe alguma estratégia dos Estados Unidos para a América Latina na qual participem as CMPs em médio ou longo prazo?

Azzelini: Há dois elementos, um é a grande base de dados de ex-militares formados que participaram de ditaduras e foram adaptados às novas formas de atuação do exército dos Estados Unidos para trabalhar no Iraque. Há milhares de empregados latino-americanos trabalhando para as CMPs: ex-militares da Argentina, Chile, Honduras, El Salvador e polícias especiais do Brasil e Peru. Neskowin tinha sua sede em Montevidéu e recrutava ex-militares argentinos e uruguaios para a Blackwater no Iraque. A segunda é a ampliação maciça do paramilitarismo em alguns países da América Latina. Na Venezuela começa a haver contatos com grupos da oposição. Na Bolívia também com os autonomistas de Santa Cruz. E no Equador, para formar como uma espécie de contra (revolução) reserva (stand by) a médio prazo. Na Venezuela pode-se traduzir em uma combinação entre as estruturas paramilitares e o pessoal contratado que monte algo similar a contra (revolução) como foi na Nicarágua.

(**) A Companhia das Letras editou Blackwater, a ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo, de Jeremy Scahill (R$ 41,00), com a história da CMP que, em menos de dez anos, tem contratos oficiais de US$ 600 milhões só com o governo dos EUA.

A Blackwater comprou da Embraer um Super Tucano, avião para treinamento militar avançado, e que foi entregue em 22 de fevereiro de 2008. Segundo a revista ASAS de abril/maio de 2008, a empresa norte-americana é a primeira operadora civil do Super Tucano.

Fonte: Natália Aruguete e Walter Isaía (Página 12) via Carta Maior