A TAM e a Gol entraram nesta quinta-feira (11) na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com um questionamento formal em que acusam o órgão regulador de favorecer a novata Azul. As duas companhias, que têm mais de 90% do mercado, acusam a Anac de falta de transparência e de fazer um "atendimento diferenciado entre as companhias". No documento, elas alegam que a Anac descumpriu, em relação com a Azul, uma regra que estabelece que os pedidos de hotram (horários de vôos) sejam feitos com pelo menos trinta dias antes da data prevista para o início do vôo. A Azul entrou com o pedido de hotram no dia 27 de novembro e recebeu a autorização no dia 4 deste mês. A empresa vai começar a voar na próxima segunda-feira.Procurada, a Anac afirmou que o prazo limite para a concessão dos hotrans é de 30 dias, e que se os outros órgãos que fazem parte do sistema de aviação (Infraero e Decea, entre outros) autorizarem antes, não há razão para a agência não liberar o pedido. Além disso, a Anac afirma que TAM e Gol já receberam "diversas autorizações" em um, dois ou três dias. "Vôos diretos em aeroportos menores são sempre mais fáceis de liberar mais rapidamente", afirmou a agência por meio de sua assessoria de imprensa.
TAM e Gol também questionam o fato de a agência ter autorizado a Azul a realizar vôos que necessitem de pernoite de avião em Salvador. Elas dizem que fizeram um pedido similar há alguns meses e tiveram o pleito negado. As duas companhias argumentam ainda não terem sido informadas sobre uma eventual mudança nas condições de pátio do aeroporto de Salvador. A Anac informa que, após o questionamento, consultou a Infraero e recebeu a informação de que o pernoite em Salvador foi liberado para as três empresas. Ainda segundo a Anac, os pedidos de pernoite de TAM e Gol foram feitos em agosto, época que o aeroporto de Salvador estava em obras.
Segundo uma fonte do setor, TAM e Gol estão preocupadas com o que consideram o bom relacionamento da Anac com a Azul, especialmente em um momento em que as duas estão em atrito com o órgão regulador. Ambas são contra algumas medidas que vem sendo defendidas pela direção da agência, como a liberação de slot (vaga para pouso e decolagens) no aeroporto de Congonhas. Uma nova regra, que está sob consulta pública, prevê o repasse de slot de quem já opera no aeroporto para novos entrantes, como a Azul. TAM e Gol ameaçam entrar na Justiça contra a Anac caso a regra entre em vigor.
A TAM também reclama da liberação das tarifas no mercado internacional, medida que entra em vigor a partir de 1º de janeiro. A disputa entre as companhias já pode ser sentida pelos passageiros. Na semana passada, a Gol colocou em seu site uma promoção para o período de alta temporada - época em que as companhias não costumam fazer promoção - para os novos destinos a serem operados pela Azul.
Fonte: Gazeta do Povo
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