O promotor menciona as notícias veiculadas pela imprensa segundo as quais a Gol tinha 818 voos domésticos programados para a última segunda-feira e registrou 430 atrasos superiores a 30 minutos, além de 102 cancelamentos, gerando prejuízos a mais de 40 mil passageiros.
O inquérito vai apurar a responsabilidade da empresa e eventuais danos patrimoniais e morais dos consumidores afetados pelos atrasos e cancelamentos de voos. O promotor expediu notificação à Gol para que a empresa esclareça a situação no prazo de 20 dias. Também foi expedido ofício à Fundação Procon que, em 15 dias, deverá fornecer informações sobre reclamações eventualmente cadastradas contra a empresa aérea em razão de atrasos ou cancelamentos.
Fonte: UOL Notícias - Foto: Fernando Quevedo/Agência O Globo
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010
MP-SP abre inquérito para investigar atrasos da Gol
Milionário britânico é preso por ataque a helicóptero
Houshang Jafari, 58, foi condenado por jogar um saco com pedaços de galinha contra as hélices de um helicóptero Jet Ranger, tentado chutar a porta ao aparelho e, falhando as duas outras estratégias, agarrado um dos seus esquis de pouso.
O milionário afirma que apenas ficou na ponta dos pés, levantou as duas mãos e gritou para o piloto para o piloto da aeronave.
A aeronave havia apanhado dois passageiros e decolava quando Jafari, que pesa quase 140 quilos, teria lançado o "ataque", indignado com o pouso em um terreno comum aos moradores de um hospital do século 16 convertido em apartamentos de luxo.
O caso foi julgado na terça-feira e o juiz Michael Roach criticou o destempero do milionário (foto ao lado) como "deliberado e temerário".
"Agarrar o esqui de pouso direito durante a decolagem foi muito perigoso e poderia ter desestabilizado a aeronave, que tinha subido apenas seis pés (1,82 m) acima do solo", disse o magistrado.
Além da condenação a um ano de prisão, o milionário terá de arcar com as custas do processo, que alcançaram 2,8 mil libras (R$ 7,8 mil).
"Não há motivos, me parece, para que o povo tenha que arcar com essas custas", disse Michael Roach.
Em sua versão, Jafari diz que não atacou o helicóptero. Ele alega que apenas ficou na ponta dos pés, levantou as duas mãos e gritou: "Onde diabos você está indo?"
"Não cheguei a tocar o helicóptero de nenhuma forma. Sou um homem gordo, meu pé não sobe. Como poderia ter chutado (a porta)?", defendeu-se.
O piloto do helicóptero, Mark Blokland, e sua esposa, que o acompanhava, afirmaram não ter mais voado de helicóptero desde o incidente.
Fonte: BBC Brasil via O Globo - Fotos: Daily Mail
Sete cachorros morrem durante voo para Chicago
De acordo com Mary Frances Fagan, porta-voz da companhia aérea norte-americana, o avião MD-80 aterrissou no aeroporto de Chicago às 08h54 (hora local), sendo que cinco dos animais morreram logo após a chegada à pista. Outros dois cachorros viriam a morrer quando estavam sendo observados pelo veterinário.
"Teremos que falar com os funcionários que os instalaram no avião", informou a porta-voz da American Airlines. "Acreditamos que os animais possam ter chegado com vida ao aeroporto mas, por hora, não podemos ter certeza", acrescentou.
Funcionários tentaram refrescar cachorros após a aterragem do avião
A ABC News informa na sua edição online que 14 cachorros foram transportados no compartimento de cargas do avião, onde as temperaturas eram superiores a 35 graus, o que constitui uma violação das normas de segurança de transporte de animais, segundo as quais estes não podem ser transportados quando as temperaturas excederem 29,5 graus.
"As normas de temperatura foram estabelecidas para assegurar que os animais não sejam expostos a calor ou frio extremos", pode ler-se no site da companhia.
Fagan garante que o transporte de animais respeita as regras e serão tomadas medidas para que estes incidentes não se repitam.
"Vamos descobrir o que se passou. Transportamos animais em segurança há mais de 50 anos. Não queremos que isto volte a suceder", afirmou a porta-voz.
No momento, a causa da morte dos animais continua a ser oficialmente desconhecida, apesar de testemunhas garantirem que os cachorros se apresentavam “apáticos” quando foram retirados do avião, tendo os funcionários efetuado esforços para refrescá-los.
Fonte: Correio da Manhã (Portugal) - Fotos: Reprodução
Veja fotos do acidente no Arizona
Piloto morre em colisão de pequeno avião com prédio no Arizona
O acidente ocorreu numa região vizinha de aeroporto em Phoenix.
O pequeno avião Cirrus SR22 GTS X G3 Turbo, prefixo N146CK, registrado para a empresa Magneto Investments LLC, se chocou contra um prédio na manhã desta quarta-feira (4) em Phoenix, no Arizona, provocando um grande incêndio, como informaram as autoridades.
O piloto, único ocupante da aeronave, morreu no acidente.
Conforme relatos de testemunhas, o pequeno avião colidiu de frente com um prédio onde funciona uma empresa de extermínio de pragas, quando provavelmente tentava aterrissar no aeroporto de Deer Valley, que fica rodeado de construções. Este aeroporto abriga uma escola de aviação.
Fontes: G1 / ASN via Blog Notícias sobre Aviação - Fotos: KTVK / Carlos Chaves (Arizona Republic) / 3TV
Anac multa Gol em R$ 2 milhões por atrasos em voos
Veja imagens das filas nos aeroportos
A diretora-presidente da agência, Solange Vieira, disse que as investigações iniciais apontam que a causa do problema nos voos da Gol foi a troca do programa que determina a escala de trabalho dos pilotos e comissários.
Na segunda-feira (2), a falta de tripulação causou problemas para a companhia, que foi responsável por 70% dos atrasos em todos os voos domésticos no país.
Ainda de acordo com Vieira, a Anac não identificou indícios de sobrecarga na escala de trabalho das tripulações - 60% das denúncias trabalhistas encaminhadas à agência eram contra a empresa.
"Não tinha motivos para identificar os problemas que ocorreram. De junho para julho, a empresa ampliou o quadro de funcionários. No último fim de semana, especificamente, houve menos voos fretados do que no anterior", afirmou.
De acordo com a Anac, os atrasos da Gol nesta quarta-feira estão próximos aos níveis médios do setor. O boletim das 16h da Infraero (estatal que administra os aeroportos) indicava que a Gol tinha 18% de atrasos acima de 30 minutos nos voos domésticos, enquanto a média das outras empresas era de 17%.
Solange Vieira disse esperar que a situação esteja totalmente normalizada até amanhã (5).
Em nota divulgada no fim da tarde, a Gol informou estar "comprometida em cumprir à risca o plano de ação que apresentou ontem à Anac e que acatará todas as instruções que recebeu da agência".
A companhia disse também que suas operações já estavam normalizadas e que "tem trabalhado em total cooperação com as autoridades, por um mesmo fim: garantir a segurança e o conforto do usuário do transporte aéreo".
Explicações
Na segunda-feira, a Infraero afirmou que os atrasos da Gol haviam sido provocados pela "implantação de um novo sistema de escalas, o que ocasionou a falta de tripulantes" - informação confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Já a Gol disse que o problema fora agravado pelo tráfego aéreo intenso.
Fonte: Cirilo Jr. (Folha.com)
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Foto do Dia
O McDonnell Douglas MD-11, prefixo PH-KCA, da KLM - Royal Dutch Airlines, na aproximação final para a aterrissagem no Aeroporto Philipsburg/St. Maarten - Princess Juliana (SXM/TNCM), nas Antilhas Holandesas, em 30 de maio de 2008.
Foto: Maartenw (Airliners.net)
Nasa adia para sexta-feira caminhada para reparar danos na ISS
A Nasa decidiu esperar até sexta-feira para realizar uma caminhada espacial com o objetivo de substituir uma das bombas do sistema de refrigeração da Estação Espacial Internacional (ISS) que deixou de funcionar no ultimo fim de semana.
A agência espacial americana informou que os diretores responsáveis pela missão, pelo programa na ISS, controladores, engenheiros, astronautas e especialistas em caminhadas espaciais tomaram na segunda-feira, de última hora, a decisão de esperar, após terem analisado os procedimentos e revisado os resultados de uma sessão de treinos subaquáticos.
Com isso, está previsto que os astronautas da Expedição 24, Doug Wheelock e Tracy Caldwell Dyson, comecem as tarefas de reparação no exterior da ISS na sexta-feira.
Seus companheiros Cady Coleman e Suni Williams passaram a tarde em um laboratório do Centro Espacial Johnson para praticar, sob a água, os trabalhos que os astronautas terão que fazer para recuperar o circuito de refrigeração em um total de duas caminhadas.
Especialistas em robótica estão definindo os procedimentos que a engenheira de voos da Expedição 24, Shannon Walker, terá que aplicar para guiar o braço mecânico Canadarm2, que colocará Wheelock na posição adequada para substituir o módulo danificado com uma sobressalente.
A ISS segue "estável", indicou a Nasa. Os sistemas de refrigeração são fundamentais, pois mantêm a uma temperatura adequada os equipamentos, aparelhos e controles.
Cada módulo com bomba pesa 354 quilos, e os astronautas terão que desligar e reativar cinco conexões elétricas e quatro dispositivos de desconexão rápida, entre outras tarefas.
A reposição da bomba foi levada à ISS na missão STS-121, em julho de 2006.
Um dos módulos que bombeia amoníaco a um dos dois sistemas de refrigeração da ISS deixou de funcionar no sábado à noite depois que uma sobrecarga provocou a avaria. Os astronautas, então, foram obrigados a desligar vários equipamentos e instrumentos.
Uma primeira tentativa de reativar o módulo fracassou, mas a maioria dos sistemas está sendo resfriada, e muitos outros estão funcionando depois da instalação de cabos ponte do laboratório Destiny.
Fonte: EFE via Estadão - Imagem: NASA
Gol usará aeronaves de fretamento para regularizar voos, informa Anac
As escalas motivaram atraso em metade dos voos da empresa na segunda.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota nesta terça-feira (3) em que diz que a companhia aérea Gol/Varig usará cinco aeronaves de fretamento, que são maiores, para aumentar a capacidade de acomodação de passageiros e regularizar os voos atrasados e cancelados.
Na segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia".
De acordo com a Anac, um plano de ação apresentado pelo diretor de operações da companhia aérea prevê o uso de cinco aviões Boeing 767 com capacidade para 230 passageiros nas rotas regulares domésticas e internacionais. A agência diz que, atualmente, a frota conta com aeronaves configuradas para 140 a 178 passageiros.
A Anac informou que a operação das aeronaves já foi autorizada e que somente a Gol poderia esclarecer quando o plano começa a vigorar. O G1 procurou a Gol, que deve divulgar uma nota oficial sobre a reunião com a Anac.
Principal razão para os atrasos nos voos, as escalas de trabalho também foram tratadas na reunião. A Anac disse que a Gol informou que, em julho, ao implantar uma melhoria no sistema, ocorreu um problema técnico que gerou dados errados para a escala dos tripulantes.
Conforme a Anac, a Gol se comprometeu a apresentar relatórios semanais sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes e a confirmação da escala de agosto nos mesmos moldes da escala de junho. Naquele mês, informou a agência, a Gol já utilizava, com o conhecimento da Anac, um novo software de planejamento de escala - veja abaixo a íntegra da nota da Anac.
Reclamações trabalhistas
A Anac informou ao G1 que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo, contra companhias aéreas. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.
O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.
A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
Veja a íntegra da nota da Anac
"Plano de Ação da Gol
Brasília, 3 de agosto de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convocou hoje uma reunião com a companhia aérea Gol/Varig para apresentar um plano de ação para atender os passageiros de voos cancelados ou atrasados pela empresa, em conseqüência dos problemas na escala de trabalho dos tripulantes. O plano apresentado pelo diretor de Operações da companhia inclui:
- uso de 5 aeronaves Boeing 767, configurados para cerca de 230 passageiros, nas rotas regulares domésticas e internacionais, para aumentar a capacidade de acomodação de passageiros. Atualmente, essas aeronaves são utilizadas em fretamentos. A frota atual da companhia conta com aeronaves configuradas para 140 a 178 passageiros;
- apresentação de relatórios semanais à ANAC sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes, em coordenação com o planejamento da malha aérea. Os dados serão avaliados em conjunto com o planejamento mensal;
- ativação da escala de trabalho dos tripulantes para o mês de agosto na mesma configuração do mês de junho. A companhia já utilizava há três meses, com sucesso, o software para planejamento de escala, com o conhecimento da ANAC.
A empresa informou à ANAC que, em julho, ao implantar uma melhoria (upgrade) no sistema, ocorreu o problema e foram gerados dados incorretos que culminaram no planejamento inadequado da malha aérea e da jornada de trabalho dos tripulantes. Por essa razão, foi adotada novamente a configuração de escala do mês anterior.
A ANAC também enviou inspetores para acompanhar o trabalho de planejamento da escala na empresa, de acordo com a Lei do Aeronauta, e está fiscalizando a assistência devida pela companhia a seus passageiros, conforme a Resolução nº 141. Mais informações sobre os direitos dos passageiros estão disponíveis na Internet:
http://www.anac.gov.br/imprensa/pdf/tabela.pdf
Assessoria de Imprensa
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil"
Fonte: G1
Abrir capital da Infraero não significa fim dos problemas
O recente episódio de caos nos aeroportos brasileiros, provocado por atrasos e cancelamentos de voos da Gol, reforça a ideia de que a infraestrutura é um dos graves problemas da economia brasileira. Apesar de não estar diretamente ligada com as condições dos aeroportos, já que a empresa alega a volta das férias e o escalonamento dos funcionários como motivos para os problemas nos voos, a confusão que se formou desde sexta-feira mostra que o sistema aeroviário do Brasil não está preparado para receber a demanda que vem crescendo ano a ano.
Uma das soluções passa pelo aumento da capacidade de investimento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero. Para que isso ocorra, uma das possibilidades avaliadas por diversos ministérios e pelo BNDES é a cisão da estatal. Em outras palavras, a Infraero seria dividida em duas: a “antiga” herdaria o passivo, enquanto a “nova” receberia investimentos e teria parte de seu capital ofertado ao mercado na forma de ações, desde que com a continuidade do controle nas mãos da União.
Analistas ouvidos por VEJA.com apontam que esta ‘saída’ traz, em tese, benefícios. Contudo, destacam que é muito cedo para avaliar se haverá interesse dos investidores pelos papéis e, num segundo momento, se a operação, caso bem-sucedida, implicará em uma real melhoria da companhia. O fato é que tudo dependerá de como será conduzido o processo e como ficará o ambiente regulatório do setor.
A diretora da Kodja & Company, Claudia Kodja, explica que o primeiro ponto a ser analisado pelos investidores serão os preparativos da oferta. "Terá de ficar bem claro que parcela é essa que se pretende capitalizar e como serão investidos os recursos captados, além de aspectos relacionados à governança corporativa. O investidor vai querer saber, por exemplo, qual será a extensão da influência do governo na nova companhia", afirma.
O pesquisador Alexandre Assaf Neto, do Instituto Assaf, vai além. Será fundamental, na avaliação dele, que o mercado detenha, ao final da transação, no mínimo 20% das ações com direito voto (as ordinárias, ou ONs) da Nova Infraero. "A experiência mostra que o risco de ingerência política tende a cair sensivelmente a partir deste porcentual”, defende.
Regras claras - Mesmo que a Infraero consiga convencer o mercado a comprar suas ações, uma nova, e nada fácil, fase começará após sua abertura. O analista de aviação da Ágora Corretora, Alan Cardoso, explica que a companhia terá que convencer os investidores. Precisará informar constantemente o mercado sobre os detalhes do andamento de seus planos de investimentos e de elevação da eficiência administrativa; afastando do horizonte desconfianças quanto ao comprometimento de sua rentabilidade de longo prazo.
"Este é um segmento difícil, que tem elevadas barreiras à entrada e onde ganhos de escala são essenciais. Não é possível, por exemplo, construir um aeroporto novo, que implicaria gastos gigantescos, em área próxima a de outro em funcionamento sem que fique provado que o mercado pode comportar”, explica. Completa o pesquisador Assaf Neto: "Trata-se de um setor que cresce em ciclos e que, portanto, possui um risco um pouco maior que a média do mercado".
Diante dessas especificidades, os especialistas são unânimes em afirmar que não adiantaria apenas resolver a questão da capitalização da Infraero. Seria necessário, adicionalmente, alguma reforma regulatória. A questão é que, embora seja positiva a perspectiva para o aumento da demanda por viagens aéreas – com o aquecimento da economia e a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas –, outros problemas tenderiam a afetar a rentabilidade dos papéis da Infraero e afastar os investidores. Aspectos regulatórios precisam, portanto, ser aperfeiçoados, como uma melhoria de coordenação entre os diversos órgãos que administram o setor.
Compromisso com governança corporativa - Um último aspecto diz respeito ao compromisso com medidas de governança corporativa, isto é, com normas de transparência e respeito aos direitos dos minoritários. “Hoje em dia, a empresa tem de vir a mercado desejosa de abraçar as melhores práticas. Isso é especialmente importante em setores como esse em que o investidor enxerga risco no longo prazo”, destaca o presidente da seção paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Reginaldo Alexandre. Esta postura, inclusive, tem se tornado praxe, na avaliação do especialista.
Sanados todos esses ‘poréns’, os economistas aplaudem a decisão de cindir a Infraero e abrir o capital da parcela que irá gerir os aeroportos. O processo, afirmam, costuma levar para a empresa pública características do setor privado, como a busca por eficiência e agilidade, a adoção de políticas de redução de custos, de planejamento e de preservação da rentabilidade no decorrer dos anos. Ganha também a transparência, pois a companhia passa a divulgar informações regulares ao mercado, tem de manter uma boa área de relações com os investidores, etc. Por fim, a empresa passa a ser mais fiscalizada, ficando sob a vigilância da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Bolsa de Valores de São Paulo, além dos próprios analistas.
"A abertura de capital da Infraero, se bem feita, poderá criar um novo paradigma para atuação do estado. Nada impediria que o modelo fosse reproduzido em outros setores", declara Claudia Kodja.
Fonte: Benedito Sverberi (Veja.com) - Imagem: Getty Images
Brasil precisa levar mais a sério o transporte aéreo
No caso da Infraero, isso tem que ser enfrentado de forma bem direta: a empresa tem que ser mais profissional, não pode ter indicados políticos de forma alguma.
Num país em que se exige cada vez mais da logística aérea, precisamos ter boa administração nos aeroportos. É preciso também levar mais a sério as propostas que a agência reguladora, a Anac, faz. Basta a volta das férias, como ontem, para se ter um dia caótico.
O Brasil precisa levar mais a sério, porque o transporte aéreo será cada vez mais exigido e nós temos aí pela frente eventos internacionais importantes em que seremos testados num momento de pressão aguda da demanda.
Até 2014, torcemos para que as condições estejam melhores. Mas a economia está crescendo, mais pessoas usam avião, mercadorias mais caras são transportadas, por isso, não podemos esperar até lá, como se fosse cair do céu, uma solução. A solução para 2014 deve começar a ser construída agora para nós, brasileiros.
Ouçam aqui o comentário na CBN.
Fonte: Míriam Leitão (CBN) via O Globo
Carteira da Embraer contará com mais 37 pedidos no 3º trimestre
Para 2010, a meta da Embraer é entregar 90 jatos comerciais e 137 aeronaves executivas, das quais 120 devem ser jatos da família Phenom e outras 17, dos modelos Legacy e Lineage, informou Aguiar durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre.
De acordo com o balanço contábil anunciado ontem, a carteira de pedidos firmes para até três anos alcançou US$ 15,2 bilhões em junho.
Sobre as diversas cartas de intenção assinadas durante o salão aeronáutico de Farnborough, que ocorreu em julho, na Inglaterra, Aguiar garante que a probabilidade de os acordos se transformarem em pedidos firmes é "enorme".
O evento foi proveitoso para os negócios da companhia. Um dos principais acordos foi o firmado com a Flybe, para encomenda de até 140 aeronaves, um negócio que pode chegar a US$ 5 bilhões. Também foram anunciados protocolos de intenção com a Republic Airlines, para a venda de 24 jatos modelo 190, com valor estimado em US$ 960 milhões, e com a Air Lease, para 15 jatos modelo 190, sem valor estimado.
Já no caso do contrato com a FAB, também anunciado durante a Farnborough, para a compra de 28 jatos militares de carga do modelo KC-390, o executivo pondera que o modelo desses aviões ainda está sendo configurado. "Precisa de um tempo para precificar, então, nesse caso, levará um tempo bem maior, de até 24 meses", disse.
Pressionada pelas concorrentes, a Embraer deve concluir os estudos para a modernização dos motores de alguns de seus jatos ou de um novo avião até o fim do ano. De acordo com Aguiar, caso uma decisão nesse sentido seja tomada, o investimento destinado ao projeto será de até US$ 700 milhões.
"Estamos estudando uma evolução no conjunto de produtos mas ainda não temos a configuração de um novo avião formada. Até o fim do ano devemos completar esse ciclo de estudo. Hoje temos um produto campeão, temos que pensar isso com muito cuidado", ponderou.
No segundo trimestre, a Embraer viu seu lucro recuar 77%, com resultado líquido de R$ 109 milhões. O desempenho foi prejudicado pelo efeito da variação cambial sobre o cálculo do Imposto de Renda. A fabricante de aeronaves reportou perdas de R$ 119,9 milhões na linha de Imposto de Renda e contribuição social.
"Neste ano, o fator câmbio gerou um efeito contrário ao segundo trimestre do ano passado. Desta vez, com o impacto da variação cambial, gerou-se um débito tributário no nosso resultado, que consumiu parte do nosso lucro", explica o executivo.
A empresa também elevou em 5% a projeção para a receita líquida neste ano, de US$ 5 bilhões para US$ 5,25 bilhões. Segundo Aguiar, como a companhia não prevê aumento significativo de suas despesas para o segundo semestre, o lucro antes de juros e impostos (EBIT, na sigla em inglês) projetado para o ano foi elevado em 13%, de US$ 300 milhões para US$ 340 milhões.
Fonte: Ana Luísa Westphalen (Valor Online) via O Globo
Como funcionará o controle da Receita em aeroportos
Com as regras divulgadas hoje pela Receita Federal, mudará o controle sobre a babagem trazida para o Brasil com um viajante. Um exemplo da atuação dos fiscais no controle das bagagens a partir de outubro, quando as novas normas começarão a valer, pode ser percebido no exemplo de um turista que chega de avião com máquinas fotográficas na cor prata, no valor de US$ 200 cada. Veja, a seguir, o que ocorreria com cada uma das câmeras trazidas:
1ª. Ao custo de US$ 200, ficará isenta por estar no limite de US$ 500 permitidos para bens pessoais;
2ª. O turista ainda estará isento porque, mesmo somada à primeira, se encontrar dentro do limite permitido;
3ª. A soma das câmeras será de US$ 600, portanto, sobre os US$ 100 que exceder o limite de US$ 500, será cobrado imposto de 50%;
4ª. Esta será apreendida pela Receita, por configurar compra para revenda comercial, acima do limite de três produtos idênticos, conforme as novas normas;
Se a 4ª. máquina for preta, e não na cor prata, será cobrado imposto de 50% sobre US$ 300, porque as quatro câmeras somarão valor total de US$ 800 e, portanto, superam o limite de US$ 500. O imposto será cobrado, mas não se configurará comércio por não serem todas idênticas;
Se a 4ª. câmera fotográfica estiver fora da caixa, em uso pelo turista, ela não será considerada bagagem e sobre ela não incidirá nenhum imposto.
Fonte: Danilo Fariello (iG)
Novas Regras para bagagens valem a partir de 1º de outubro, diz Receita
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, implementar agora estas regras poderia gerar confusão nas aduanas. A Receita já deu início ao treinamento dos funcionários e está elaborando um conjunto de perguntas e respostas, que estará disponível na sua página na internet, com todas as dúvidas do contribuinte.
- Assim que as normas entrarem em vigor, todos os fiscais estarão treinados. Poderia gerar um caos nos aeroportos - disse.
Relógios de pulso, câmeras fotográficas, celulares e outros aparelhos eletrônicos de uso pessoal - com exceção de computadores e filmadoras - não precisam ser declarados à Receita e não serão mais contabilizados na cota individual de produtos importados a que os passageiros têm direito (US$ 500 para quem viaja de avião e US$ 300 para quem cruza as fronteiras terrestres ou chega pelos portos). O mesmo vale para roupas, acessórios e produtos de higiene pessoal.
Para os produtos novos, o critério continua sendo a cota. Mas é preciso que se respeitem os novos limites de quantidades. Itens que custem mais de US$ 20 não poderão ser trazidos em quantidades superiores a três unidades iguais. É caso de uma máquina de fotografia. Já produtos de até US$ 10 podem ser trazidos até o limite de 10 unidades. Acima disso, a Receita considera que são mercadorias para fins comerciais. O produto que exceder o limite das quantidades será retido.
Também foram fixados limites individuais para a importação de bebidas alcoólicas (12 garrafas), cigarros (10 maços com 20 unidades cada), charuto (25 unidades) e cigarrilhas (250 gramas). As quantidades máximas vinham sendo determinadas segundo o bom sendo dos fiscais.
Os viajantes também não estão mais obrigados a entregar à Receita a Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) antes de embarcar com laptops, câmeras fotográficas ou filmadoras fabricadas em outros países. Mesmo assim, ainda é preciso ter em mãos um documento que comprove que o aparelho pertence ao passageiro. Podem ser notas fiscais ou placas de patrimônio para o caso de quem viaja a trabalho.
Partes e peças de veículos estão proibidas e não podem ser trazidas pelos passageiros por estarem foram do novo conceito de bagagem. Acessórios com equipamento de som para automóvel entram na cota do passageiro.
Sobre todos os valores que excederem as cotas fixadas, o passageiro terá que pagar taxa de 50% referente ao imposto de importação, desde que o objeto não ultrapasse a quantidade fixada pelas novas regras como limites aceitáveis de bagagens pessoais.
As novas regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União em Portaria assinada pelo ministro da Fazenda. Guido Mantega, e detalhadas nesta terça em instrução normativa publicadas hoje. O objetivo, segundo o secretário, para harmonizar a interpretação dos fiscais na alfândega com critérios mais objetivos de conferência, desburocratizar o desembaraço das bagagens e facilitar o trabalho dos fiscais.
Fonte: Vivian Oswald (O Globo)
Técnicos da Anac não conseguem pousar em Caruaru (PE)
O voo da empresa NoAr em que eles viajavam não teve como pousar por causa da chuva fina e do tempo nublado na tarde de hoje em Caruaru.
Os integrantes da Anac deveriam ter chegado hoje por volta da 15h, no voo regular da NOAR. O diretor do aeroporto, Oscarlino Laranjeira, e o administrador do local, Jairo Souza, aguardavam pelos visitantes quando ouviram, pelo rádio de contato, o comandante dizer que a aeronave estava retornando ao Recife, por falta de condições de pouso.
Os inspetores devem visitar o aeroporto de Caruaru nesta quarta-feira (04). O local foi palco de um audacioso roubo a um avião de transportes, na semana passada.
Um passageiro que seguiria de Caruaru para o Recife também foi avisado do cancelamento do pouso e foi levado de táxi, pago pela empresa, para a capital pernambucana.
“Sabemos das limitações do aeroporto, que era para operar com instrumentos. O aeroporto deveria receber mais atenção das autoridades”, disse o empresário Marcelo Tributino, 41.
O gestor de aeródromos de Pernambuco, Fernando Maranhão, confirmou que técnicos da Anac estavam no voo e disse que eles devem seguir por terra para Caruaru.
“Estamos esperando a visita de dois inspetores do Rio de Janeiro e um de Brasília. Eles devem verificar as condições de segurança do aeroporto, mas acredito que está tudo regular”, destacou.
Fonte: JC Online - Foto: Reprodução
Em reunião com Anac, Gol diz que programa causou erro na escala da tripulação
A falta de tripulação causou problemas na companhia, que ontem foi responsável por 70% dos atrasos em todos os voos domésticos no país.
Segundo a Anac, a reunião de hoje serviu para a Gol apresentar um plano de ação para atender os passageiros dos voos cancelados ou atrasados. O plano, apresentado pelo diretor de operações da Gol, inclui o uso de cinco aeronaves, com capacidade para 230 passageiros, para aumentar a capacidade de atendimento nas rotas regulares domésticas e internacionais. Segundo a agência, as aeronaves Boeing 767 da empresa são usadas apenas em fretamentos - nas rotas regulares a capacidade é de até 178 passageiros.
O diretor da Gol também se comprometeu a apresentar relatórios semanais sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes. Outra medida combinada na reunião foi reativar a escala de trabalho dos tripulantes em agosto na mesma configuração usada em junho.
Segundo a Anac, a Gol utiliza há três meses, com o conhecimento da agência, o software para planejamento de escala. Na reunião, foi informado que em julho, ao atualizar o sistema, ocorreu o problema.
Ontem, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) afirmou que os atrasos da Gol haviam sido provocados pela "implantação de um novo sistema de escalas, o que ocasionou a falta de tripulantes" - informação confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Já a Gol disse que o problema fora agravado pelo tráfego aéreo intenso.
A Anac afirmou ter enviado inspetores para acompanhar o trabalho de planejamento da escala na Gol, de acordo com a legislação, e está fiscalizando a assistência que a empresa presta aos passageiros.
Fonte: André Monteiro (Folha.com) - Foto: Rodrigo Capote/Folhapress
Funcionários da Gol ameaçam fazer greve no próximo dia 13
"Se os trabalhadores cumprirem com a promessa, vão parar no dia 13, a vontade deles é esta". A presidente diz que a ameaça da paralisação é "um pedido de socorro dos funcionários", que até o momento, não foi ouvido pela diretoria da companhia. Há dois meses o sindicato tenta uma reunião com a Gol para resolver o problema, segundo Selma, sem sucesso. Enquanto isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) "é omissa às denúncias feitas pelo sindicato e o Ministério do Trabalho não tem ficais para controlar este abuso", reclama Selma.
Selma enfatiza que o profissional da aviação ao pode ter excesso de jornada, pois o trabalho contínuo além do ideal causa fadiga e "pode ocasionar na falta de segurança nos vôos".
O presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Reginaldo Alves, acrescentou às insatisfações dos funcionários a "periculosidade e aumento do valor do convênio médico". Segundo ele, os aeroviários que trabalham nas pistas e rampas do aeroporto querem receber o adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário base e diminuição do convênio médico que teve reajuste de 35%.
A Gol negou que exista ameaça de greve e afirmou que as jornadas dos funcionários da companhia estão de acordo com o regulamentado pela a Anac.
Em nota, a Anac informou que está acompanhando a normalização da situação por parte da empresa e também fiscalizando o cumprimento da Lei do Aeronauta e da Resolução nº 141, que trata da assistência devida pela companhia aérea a seus passageiros. A agência disse não ter confirmação sobre a greve, mas, que se houver paralisação, vai cobrar posição da Gol de como se dará o funcionamento dos voos da companhia.
Atrasos aéreos
Desde sábado, os vôos da Gol têm sofrido atrasos e cancelamentos. Em nota divulgada na segunda-feira, a companhia informou que a causa é a falta de tripulantes.
Em resposta à Anac, a Gol informou que um problema no software que processa as escalas de trabalho dos tripulantes, durante o fim de semana, fez com que parte deles atingisse o limite de horas de trabalho estipulada pela legislação. De acordo com a Lei do Aeronauta (Lei 7.183/84), por questões de segurança operacional, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas por ano.
Ao todo, o juizado especial localizado dentro do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, registrou 50 reclamações contra a Gol, desde o início do problema, no sábado. Só na segunda-feira, 17 pessoas foram ao juizado com problemas em seus voos. Em Congonhas, 26 reclamações foram registradas, sendo que, 10 aconteceram na segunda-feira.
Segundo a Infraero, até as 10h desta terça-feira, dos 266 voos da Gol, 88 tiveram atrasos e 21 foram cancelados no País. O número de atrasos da Gol corresponde a 77% do total de voos nacionais fora do horário no Brasil.
Fonte: Thaís Sabino (Terra) - Foto: Vagner Campos/Futura Press
Tripulantes da Gol relatam abusos a Sindicato dos Aeronautas
Esse foi um dos quase 50 embarques da Gol protelados ou cancelados naquela manhã. Contando desde sexta-feira, houve mais de 300. "A situação, desenvolvida num fim de semana de pico de movimento, com retorno de férias escolares, ocorreu num momento em que a empresa finalizava a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários", tentou justificar-se a empresa.
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi pelo mesmo caminho: "A companhia informou que um problema no software que processa as escalas de trabalho de seus tripulantes, durante o fim de semana, fez com que parte deles atingisse o limite de horas de trabalho estipulada pela legislação".
Entrevistado por Terra Magazine, o diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, deu um aspecto mais (des)humano à questão, responsabilizando a ANAC e as empresas aéreas pelos distúrbios dos últimos dias, acusadas de criar mais linhas áreas e sobrecarregar seus empregados.
"Ao longo do mês de julho, a Gol implementou um sistema de controle de escala de voo que levou literalmente seus tripulantes à loucura", revelou. "As escalas eram alteradas diariamente, diuturnamente, não tinha hora para ser alterada, não havia combinação". Haveria casos extremos: "Tem tripulantes com 30 modificações de escala, isso não existe. Uma modificação por dia, em média. Isso é impossível, não é minimamente aceitável".
O quadro de funcionários, conta o sindicalista, não foi levado em consideração: "A demanda da escala de voo passou a atender as necessidades somente da empresa".
Entre as 800 denúncias de aeronautas, mais de 200 se referem à Gol somente no mês passado, calcula Camacho, que apresenta relatos preocupantes: "Tripulante dormindo em momentos em que deveria estar acordado e sendo acordado pelo copiloto". Ele traduz o nível de estafa de quem opera os aviões e seu risco: "Bastam 16 horas pontuais de privação de sono, é o equivalente a tomar duas ou três doses bem servidas de uísque".
Por isso, pilotos e comissários da Gol já planejavam um boicote para 13 de agosto. Para já, "o risco continua existindo, mas está aparentemente controlado", atesta Camacho. As condições, por ora, estão longe de evitar uma paralisação.
Leia a entrevista.
Terra Magazine - Por que houve estes problemas com voos da Gol nestes dias?
Carlos Camacho - Ao longo do mês de julho, a Gol implementou um sistema de controle de escala de voo que levou literalmente seus tripulantes à loucura. O número de voos e fretamentos concedidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), neste período, foi algo absolutamente irresponsável. Não só para a Gol, mas para as demais empresas aéreas que requisitaram não só o aumento do número de linhas de voos como também de fretamentos autorizados. Portanto, não havia contrapartida de pessoal habilitado - ou seja, os tripulantes - para atender a demanda de voos que as empresas apresentaram. No caso da Gol, adicionalmente veio essa alteração de critério de composição de escala de seus tripulantes. As escalas eram alteradas diariamente, diuturnamente, não tinha hora para ser alterada, não havia combinação. A lei é bem clara no que diz respeito à alteração de escala e à escalação de pessoal por necessidade extrema de trabalho. A demanda da escala de voo passou a atender as necessidades somente da empresa sem atender significativamente as demandas que a própria lei impõe.
E então?
Houve uma literal fadiga da parte dos tripulantes. O sindicato esteve em duas reuniões pontuais com a empresa no mês de julho. Na segunda reunião, o vice-presidente de recursos humanos concluiu que realmente a coisa estava errada e tomou algumas providências que refletiriam evidentemente logo na primeira semana ou na primeira dezena de dias do mês de agosto. Que é o que está acontecendo: cancelamento de número significativo de voos, por volta de 46, para poder adequar número de voos e de tripulações. Não bastasse isso, ainda teve as questões de tráfego aéreo que contribuíram para este clima de enorme complicação.
Isso só aconteceu com a Gol?
Pontualmente com a Gol. Porque ela fez esta ampliação do número de voos.
Já havia ocorrido algo parecido, como falta de tripulantes, na história da aviação civil brasileira?
Já, várias vezes. A Vasp era useira e vezeira em desrespeitar a lei, foi professora nisso, na gestão do senhor (Wagner) Canhedo. Temos histórias recentes também. Como a ANAC não tem feito sua obrigação, que é a fiscalização pontual das empresas aéreas, quem está recebendo as denúncias é o sindicato, que está com mais de 800 denúncias em seis meses, um número quase recorde agora, ao longo do mês de julho, por conta do incremento de mais de 200 denúncias só sobre a Gol. Os tripulantes, vendo que os sindicatos acolhiam as denúncias, mandavam para cá.
O que eles relatam?
Relatam de tudo, desde abusos, desrespeito à regulamentação, fadiga da tripulação, tripulante dormindo em momentos em que deveria estar acordado e sendo acordado pelo copiloto. As denúncias são muito sérias.
É um caso quase extremo então, de risco de acidente?
Por isso, a empresa recuou e cancelou 46 voos, ela foi responsável através do seu diretor de recursos humanos. Críticas, fazemos ao diretor, vice-presidente de operações, que não se mexeu em tempo algum, em defesa de seus próprios tripulantes.
Já vinham ocorrendo problemas, que se agravaram...
Vinha como problema, mas ele se intensifica no mês crítico, de alta densidade de tráfego, em que a empresa implementa um sistema operacional que levou todos à loucura.
Como o senhor classifica a situação?
Era de risco iminente e agora é de risco controlado. Se a empresa atuar de forma séria, tem que fazer isso mesmo e assumir este ônus de cair na mídia, e vocês veicularem as matérias sobre cancelamento de voos.
Há desgaste ainda de mercado, de queda nas ações, de passageiros optarem por outras empresas...
Todos os voos cancelados estão vendidos, ela está adequando passageiros para seus próprios voos e para outras empresas. Não perde nada não. O perfil do passageiro brasileiro não é mais este não, ele vai dentro dos seus interesses, suas necessidades de preço. Vou te dar um exemplo bem típico. No dia seguinte ao acidente da TAM aqui, no Aeroporto de Congonhas, houve uma quase greve de passageiros no saguão porque eles queriam decolar todos os voos no horário. O aeroporto fechou, e os passageiros eram transferidos para outras localidades até se verificar que a pista era segura. Mas houve uma quase insurgência dos passageiros da empresa acidentada. Ou seja, não se iluda, o perfil dos passageiros não é aquele que você pensa não.
O senhor contou que o risco está controlado...
O risco continua existindo, mas está controlado. Aparentemente controlado. A empresa que nos diga. Os tripulantes que nos digam. Eu abro dia 1º já com denúncias. Pode ser reflexo do mês anterior. Vai ser o portal de recebimento de denúncias do sindicato que vai mostrar se a empresa está trabalhando seriamente ou não, porque os tripulantes vão denunciar.
O próximo ponto crítico do calendário será no feriadão de 7 de setembro, no de 12 de outubro ou só entre dezembro e janeiro?
Em 7 de setembro. Em todos os feriados casados com uma sexta ou segunda-feira, normalmente o fluxo de passageiros aumenta muito.
O sindicato já tem prevista alguma iniciativa para esta data?
O sindicato está tentando controlar uma possibilidade de paralisação espontânea da parte dos tripulantes porque qualquer paralisação precisa de motivações fortes, muito bem trabalhada, pois leva uma empresa a um nível de risco desnecessário no que diz respeito a trabalhadores e usuários. Está havendo uma manifestação de dentro para fora, da base dos funcionários da empresa, particularmente do quadro de copilotos e comissários. Se a empresa não se enquadrar, dia 13 de agosto eles farão alguma coisa. O sindicato está trabalhando exatamente, eu não diria na contramão, mas para esclarecer os tripulantes que qualquer movimento tem que ser muito bem consolidado, tem que ser sério.
Por que dia 13 de agosto?
Sexta-feira Negra da Gol. Por conta dos abusos do mês de julho. Marcaram lá atrás, em meados de julho. Estes movimentos espontâneos não são identificados porque quem me escreve não se identifica, pode vir tudo anônimo. A gente não sabe onde vai acontecer, como no 11 de setembro dos Estados Unidos. Não se sabia onde os aviões iam ser jogados e foram. Os Estados Unidos pagaram um preço alto por não acreditarem que um avião poderia ser utilizado como míssil, como uma bomba.
Os tripulantes não vão jogar aviões, mas o que devem fazer?
Não, não. Vão paralisar, não vão se apresentar para os voos. A empresa tem 10 dias para desconstruir esse movimento, mas não através de ações punitivas, e sim ações sérias, mostrando que está trabalhando de forma concatenada, tentando resolver os problemas que ela própria criou.
Eles tentaram alguma paralisação para este final de semana?
Não, nada. Nada, nada, nada. Os tripulantes não foram geradores de nenhum fato. Até mesmo porque eles concentraram a data, que eles definiram a partir de 15 de julho, quando a escala já tinha virado o caos. Tem tripulantes com 30 modificações de escala, isso não existe. Uma modificação por dia, em média. Isso é impossível, não é minimamente aceitável. As modificações podem acontecer, mas com uma semana de antecedência ou, no limite, dois dias. São modificações absolutamente respaldadas pela lei, não do jeito que as empresas, particularmente a Gol, vinham fazendo.
Neste período de caos que o senhor descreveu, qual foi o risco de acidente?
O risco de acidente na aviação é sempre existente. Você pode incrementar a partir do momento em que tem o fator humano cada vez mais aplicável. Então, se você começa a massacrar seus tripulantes, com blocos críticos de escala, voando noite e madrugada adentro, seguidos, com perdias nos hotéis, não permitindo que eles tenham o devido repouso e tudo o mais... Há uns oito ou dez meses atrás, dois tripulantes foram presos nos EUA por se apresentarem para voar, embriagados. Os passageiros perceberam que eles passaram muito estranhos, falando mole, muito alegres. Isso poderia acontecer no Brasil com dois tripulantes ou um deles identificado como embriagado sem ter tomado uma única gota de álcool. Para isso, bastam 16 horas pontuais de privação de sono, é o equivalente a tomar duas ou três doses bem servidas de uísque.
Qual é o tempo mínimo para descanso?
Eles teriam 12 horas para descanso. Acontece que os blocos críticos (de escala) remetem os tripulantes voando madrugadas seguidas, e 99% dos hotéis brasileiros não são preparados para receber tripulantes, hóspedes especiais, que precisam de ambiente silencioso e escurecido para dormirem durante o dia porque vão se apresentar às 9 horas da noite para voar a madrugada toda de novo. E vão para outra cidade, dormir 8 horas da manhã e não conseguem, porque as camareiras estão limpando, máquinas estão fazendo barulho... Se o tripulante não consegue o mínimo de repouso para recompor sua integridade, ele vai se apresentar arrebentado para o próximo voo, à noite. E as empresas criaram um sistema muito pessoal, muito particular, muito conveniente de interpretar a regulamentação, que diz, ao retornar à base, o tripulante não poderá voar novamente se for entre 23 e 6h da manhã. As empresas que têm interesse em entender desta forma entendem que só vale para a base e, fora da base, é a farra do boi, vale tudo. E não é assim, é um equívoco. Se bem compreendido, você diz: "Não pode ser para a base". Porque, na base, o problema é menor. Mas não, elas se utilizam de três, quatro noites seguidas. E não é uma empresa não, são todas. É que a Gol agora é a bola da vez.
Os tripulantes recorrem a medicamentos contra o sono, como os caminhoneiros?
Não tomam, até mesmo não podem. Sobre esses medicamentos que os caminhoneiros tomam, no caso da aviação você perde a noção de profundidade, visão periférica, um bocado de coisa fundamental. Não tomam nada, nada, nada. O que estão tomando é da própria fisiologia humana. Horas e horas seguidas de privação de sono os remete a estar na mesma situação de uma pessoa embriagada. Imagine você um tripulante passando com sintomas de embriaguez, no meio de um salão de passageiros aguardando para embarcar: quem vai entender que ele está 20 horas sem dormir?
Fonte: Eliano Jorge (Terra Magazine) - Foto: Rahel Patrasso/Futura Press
Gol cancela 34 voos e tem mais de 150 atrasos no país todo
Segundo informações da Infraero, até às 13h a Gol tinha atrasado em mais de 30 minutos ao menos 145 dos seus 398 voos domésticos programados e oito das 17 partidas internacionais previstas.
Nos principais aeroportos do país, ainda de acordo com a Infraero, pelo menos 203 voos domésticos e 13 internacionais haviam registrado demoras, somando todas as companhias, enquanto 47 domésticos e 1 internacional foram cancelados.
Na segunda-feira, a Gol protagonizou uma série de atrasos e cancelamentos no tráfego aéreo brasileiro. Mais de 300 partidas da companhia registraram atrasos superores a meia hora e mais de 70 voos foram cancelados.
A empresa atribuiu os atrasos a um "pico de movimento em razão do retorno das férias escolares" e à implantação de uma nova escala de funcionários.
"Na ocasião, algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia", informou a Gol em nota divulgada na segunda-feira.
Dos atrasos registrados em rotas domésticas até o início da tarde de terça-feira, 18 eram em voos da TAM, 4 da Azul, 7 da Avianca e 8 da WebJet. A TAM também registrou dois atrasos em voos internacionais e cancelou sete saídas domésticas, de acordo com levantamento da estatal que administra os aeroportos do país realizado com informações das companhias aéreas.
Em meio aos atrasos registrados no voo da Gol, as ações da empresa registraram queda superior a 4 por cento. Os papéis preferenciais da companhia caíam 4,31 por cento às 13h44 (horário de Brasília), negociadas a 24,20 reais. No mesmo horário, o Ibovespa, referência do pregão, subia 0,49 por cento.
Fonte: Eduardo Simões (Reuterts) via O Globo
Saiba o que exigir da companhia aérea em caso de falhas nos serviços
As novas resoluções da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ampliaram as garantias de ressarcimento dos prejuízos de passageiros em caso de atrasos ou cancelamentos de voos pelas companhias aéreas.
A agência estatal publicou uma resolução em junho passado na qual estipula que, após uma hora de atraso da decolagem, a companhia deve oferecer internet e telefone aos passageiros.
A partir de duas horas de atraso, a empresa tem que disponibilizar alimentação como lanche, almoço e bebidas. Se a decolagem atrasar mais de quatro horas, a companhia deve oferecer acomodação adequada, que na maior parte dar vezes significa hospedagem em hotel.
Caso haja a preterição na hora do embarque, ou seja, se a empresa se negar, por qualquer motivo, a embarcar um passageiro, ele pode solicitar o reembolso integral do bilhete, inclusive das taxas.
De acordo o diretor de atendimento do Procon-SP, Robson Campos, se o passageiro não embarcou na hora prevista, configura-se uma prestação de serviço impróprio.
- No caso de atrasos muito grandes como o das últimas horas, o consumidor pode desistir da viagem e receber a restituição de gastos como lanche, café e táxi. Ele não pode ter prejuízo das despesas. Vale lembrar que é o consumidor que deve escolher a forma de reparação dos danos. A empresa não pode impor, mas sim propor, e cabe ao cliente aceitar ou não.
Se o passageiro perder um compromisso inadiável, como o fechamento de um negócio ou um funeral por exemplo, Campos explica que o consumidor deve procurar a Justiça e processar a empresa por danos materiais.
Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Maíra Feltrin Alves, em caso de urgência, o consumidor pode solicitar o embarque por outra companhia aérea.
- Temos que ter em mente que o direito do consumidor à informação e à assistência material não deixam de acontecer independentemente dos atrasos.
Maíra ressalta que as justificativas apresentadas pela empresa aérea Gol em nota - de que “algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho” e de que o retorno das férias escolares ajudou a atrapalhar as operações – não explicam os atrasos.
- Em relação à tripulação, a empresa tem uma escala. Ou seja, eles poderiam ter se prevenido ao remanejar alguns funcionários com antecedência. Em relação à volta das férias, já se sabia que o movimento aumentaria. Ninguém melhor que a empresa para saber disso, já que ela própria vende as passagens.
Segundo o diretor de atendimento Procon-SP e a advogada do Idec, não é possível estimar um valor mínimo e máximo do valor das indenizações, que variam de caso para caso.
Anac avalia 520 reclamações trabalhistas contra empresas aéreas
Gol disse que atua para resolver o problema; TAM não respondeu.
"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado"
Comandante Carlos Camacho, diretor de segurança de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
Nesta segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Anac afirmaram que, por conta do episódio, vão monitorar a Gol. Em nota, a Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia" .
O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.
A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
De acordo com o sindicato, o serviço de recebimento de denúncias começou em 2010 e, portanto, não há dados comparativos com o ano anterior. O diretor de segurança de vôo do SNA, comandante Carlos Camacho, informou que o recebimento de reclamações é crescente. No começo do ano, a média mensal de denúncias era de 85. No mês de julho, as reclamações somaram 200 – sendo 90% atribuídas à Gol, disse o sindicato.
Ao G1, a Gol informou que está atuando para dar conta das reclamações trabalhistas. A assessoria de imprensa citou que o "aperto" que a companhia viveu na segunda (2) foi justamente para solucionar esse problema.
O SNA disse que as denúncias também foram encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ao G1, o Cenipa disse que não comentaria questões trabalhistas pois cuida apenas do espaço aéreo. O sindicato disse que nem o Cenipa nem a Anac responderam às reclamações enviadas.
De acordo com o comandante Gelson Dagmar Fochesato, presidente do SNA, a TAM pode ser a próxima a enfrentar problemas.
"As companhias aéreas estão crescendo e começando a operar no limite de suas tripulações e por isso estourou primeiro na Gol. Mas a Gol foi a única que se comprometeu a regularizar e cancelou vôos. Para iniciar de modo correto a escala de trabalho dos tripulantes no mês de agosto. (...) A Gol tomou uma atitude mais responsável. A TAM não está fazendo isso. Estamos com reuniões previstas na companhia e vamos pedir para o RH se reorganizar. (...) O caos vai aumentar se a Anac não fizer alguma coisa."
O G1 procurou a TAM na tarde de segunda (2), mas a empresa disse que não responderia à reportagem antes da manhã desta terça (3).
O comandante Fochesato disse que as escalas da tripulação, de modo geral nas companhias aéreas, estão "desumanas". "A escala é mensal e geralmente no dia 29 sai do mês todo. Modificações podem ser feitas e previstas com antecedência. Chega no dia 20, tem 15 modificações na escala. (...) A pessoa acha que vai chegar no destino e folgar no dia seguinte, eles mudam e jogam a folga para frente. Tem gente com 7 folgas. Isso gera estresse social, familiar."
O comandante Carlos Camacho, do sindicato dos aeronautas, ressaltou que as companhias, em sua maioria, não ultrapassam o número máximo de horas trabalhadas por mês – 85 horas. No entanto, em alguns casos, o descumprimento da escala se dá porque o descanso mínimo não é respeitado e os tripulantes trabalham por noites seguidas, o que é prejudicial para o trabalho e para a saúde.
"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado", diz o comandante Camacho, que aponta que a “péssima” situação de trabalho pode levar a um acidente aéreo.
Inqúerito contra TAM
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem um inquérito civil aberto para investigar reclamação trabalhista contra a TAM, um possível descumprimento ao artigo 18 da Lei 7183/84, a Lei dos Aeronautas - clique aqui para ver. O artigo 18 diz que "a escala deverá observar, como princípio, a utilização do aeronauta em regime de rodízio e em turnos compatíveis com a higiene e segurança do trabalho".
De acordo com a procuradora Elisa Maria Brant Malta, a investigação visa apurar prejuízo econômico aos trabalhadores, que ficam, segundo denúncia do SNA, ociosos por tempo em excesso após retorno do treinamento, antes de iniciar de fato o trabalho. "Há uma denúncia e cabe a nós apurar se é verdadeira ou não. Expedi ofício para Anac, companhia aérea e gerência regional do Trabalho. O resultado que temos até agora é de que não há irregularidade. Demos 10 dias para que o sindicato aponte onde houve prejuízo econômico."
Depois disso, a procuradora verifica se arquiva o inquérito ou se convoca a companhia para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O G1 também perguntou para a TAM sobre o inquérito, mas a companhia não respondeu.
Reclamações de passageiros
O atraso nos vôos nesta segunda levou vários passageiros a usarem os juizados especiais nos aeroportos, que começaram a funcionar no dia 23 de julho.
Pelo menos 84 reclamações foram registradas até o início da noite de segunda (2), de acordo com levantamento do G1. Segunda foi o primeiro dia de atrasos significativos após a instalação dos juizados nos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília (Juscelino Kubitschek).
Os juizados servem para solucionar problemas de passageiros referentes a atrasos e cancelamentos de voos; e extravio, violação ou furto de bagagem, sem a necessidade da presença de um advogado. Se as empresas não resolverem o problema, os juizados podem abrir ação contra as companhias.
Fonte: Mariana Oliveira (G1)
Atrasos e cancelamentos atingem 20,3% dos voos
Entre os voos da Gol, 132 tiveram problemas.
Dos 60 voos internacionais previsto no mesmo período, cinco atrasaram (8,3%) e um foi cancelado (1,7%).
Aeroportos
A situação começa se tranquilizar nos principais aeroportos do país. Em Brasília, dos 66 voos marcados, 13 sofreram atrasos (19,7%) e um foi cancelado (1,5%). No juizado especial do terminal, foram registradas cinco reclamações de passageiros, mas nenhuma por atraso ou cancelamento de voo. Todas por extravio de bagagem.
No Rio de Janeiro, no Aeroporto do Galeão, do total de 50 voos, 11 atrasaram (22%) e quatro foram cancelados (8%). No Santos Dumont, foram sete atrasos (12,5%) e sete cancelamentos (12,5%), entre os 50 voos.
Em São Paulo, no Aeroporto de Congonhas, dos 80 voos, dez atrasaram (12,5%) e oito foram cancelados (10%). Em Guarulhos, na Região Metropolitana, dez foram cancelados (13,7%), três foram cancelados (4,1%).
Atrasos
Na segunda-feira (2), passageiros enfrentaram filas e transtornos em vários terminais do país. De acordo com a Infraero, os problemas começaram com atrasos de voos da companhia aérea Gol. Até as 22h, 25,8% dos voos nos principais aeroportos ocorreram fora do horário.
Em nota divulgada na segunda, a Gol informou que os atrasos foram reflexos do intenso tráfego aéreo na sexta-feira (30), quando a empresa teve de transferir algumas partidas programadas do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para o Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
A assessoria da Gol disse ainda que, na sexta, as tripulações atingiram o limite de horas de trabalho e não puderam seguir viagem. E, além disso, houve aumento no movimento por causa do fim das férias escolares.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Força Aérea Brasileira, disse, por meio de nota,que os atrasos "não têm origem no controle do tráfego aéreo".
Queixas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.
Fonte: G1
Quatro pessoas sobrevivem a acidente aéreo na Sibéria
O avião caiu no momento da aterrissagem, perto do aeroporto de Igarka.
Quatro pessoas - três pilotos e um passageiro - foram encontradas vivas e foram hospitalizadas com contusões e queimaduras, segundo a agência federal russa de transportes aéreos (Rosaviatsia).
O avião, o Antonov AN-24, prefixo RA-46524, da empresa Katekavia, procedente de Krasnoiarsk, caiu no momento da aterrissagem, perto do aeroporto da cidade de Igarka, antes de explodir. Onze passageiros e quatro tripulantes estavam a bordo, segundo o ministério.
Na segunda-feira à noite, chovia em Igarka, mas as condições meteorológicas no aeroporto estavam de acordo com as normas mínimas de segurança, afirmou um responsável da Rosaviatsia, citado pela Interfax. No entanto, "no momento da aterrissagem, o avião deslizou para a direita e se espatifou"
Fonte: G1, com agências internacionais / Aviation Herald - Fotos: Reuters / Ho New
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Compra de aviões pode ser solução de curto prazo para os Correios
A compra de aeronaves é considerada uma alternativa de curto prazo pelo novo presidente dos Correios para reduzir os riscos de atrasos no serviço expresso de encomendas, o Sedex.
Em fevereiro, os problemas de contrato com as empresas aéreas terceirizadas e a suspensão de rotas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - por conta do uso aeronaves fora dos padrões - comprometeram a eficiência das entregas realizadas em todo o País.
A outra opção, que ainda não foi descartada, é a criação de uma empresa subsidiária de logística. Tal medida está incluída no plano de reestruturação dos Correios formulado pela administração anterior.
Este plano prevê uma série de mudanças, entre elas a transformação da companhia em uma sociedade anônima (S/A) com capital fechado. Estas propostas dependeriam da provação da medida provisória (MP) que atualmente está na Presidência da República.
Outras ações prioritárias a serem adotadas pela nova administração incluem a realização de concurso público para repor o quadro de funcionários e a tomada de decisão para pôr fim ao impasse sobre a licitação de franquias, que atualmente é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que não há tempo hábil para que a MP da reestruturação dos Correios seja aprovada e implementada ainda este ano. Segundo ele, esta responsabilidade caberá ao próximo governo.
"Prefiro que a MP seja, inicialmente, discutida e apresentada aos funcionários, que não tem muita confiança nela por achar que pode ser uma privatização. Em hora nenhuma, isso foi cogitado", disse Filardi, ao sair da cerimônia de posse do novo presidente e dos diretores de Operação, Eduardo Artur Rodrigues Silva, e de Gestão de Pessoas, Nelson Luiz de Freitas.
Fonte: Rafael Bitencourt (Valor Online) via O Globo