Agência analisa caso há 2 semanas. No ano, sindicato recebeu 800 denúncias.Gol disse que atua para resolver o problema; TAM não respondeu.
"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado"
Comandante Carlos Camacho, diretor de segurança de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.
Nesta segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Anac afirmaram que, por conta do episódio, vão monitorar a Gol. Em nota, a Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia" .
O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.
A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
De acordo com o sindicato, o serviço de recebimento de denúncias começou em 2010 e, portanto, não há dados comparativos com o ano anterior. O diretor de segurança de vôo do SNA, comandante Carlos Camacho, informou que o recebimento de reclamações é crescente. No começo do ano, a média mensal de denúncias era de 85. No mês de julho, as reclamações somaram 200 – sendo 90% atribuídas à Gol, disse o sindicato.
Ao G1, a Gol informou que está atuando para dar conta das reclamações trabalhistas. A assessoria de imprensa citou que o "aperto" que a companhia viveu na segunda (2) foi justamente para solucionar esse problema.
O SNA disse que as denúncias também foram encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ao G1, o Cenipa disse que não comentaria questões trabalhistas pois cuida apenas do espaço aéreo. O sindicato disse que nem o Cenipa nem a Anac responderam às reclamações enviadas.
De acordo com o comandante Gelson Dagmar Fochesato, presidente do SNA, a TAM pode ser a próxima a enfrentar problemas.
"As companhias aéreas estão crescendo e começando a operar no limite de suas tripulações e por isso estourou primeiro na Gol. Mas a Gol foi a única que se comprometeu a regularizar e cancelou vôos. Para iniciar de modo correto a escala de trabalho dos tripulantes no mês de agosto. (...) A Gol tomou uma atitude mais responsável. A TAM não está fazendo isso. Estamos com reuniões previstas na companhia e vamos pedir para o RH se reorganizar. (...) O caos vai aumentar se a Anac não fizer alguma coisa."
O G1 procurou a TAM na tarde de segunda (2), mas a empresa disse que não responderia à reportagem antes da manhã desta terça (3).
O comandante Fochesato disse que as escalas da tripulação, de modo geral nas companhias aéreas, estão "desumanas". "A escala é mensal e geralmente no dia 29 sai do mês todo. Modificações podem ser feitas e previstas com antecedência. Chega no dia 20, tem 15 modificações na escala. (...) A pessoa acha que vai chegar no destino e folgar no dia seguinte, eles mudam e jogam a folga para frente. Tem gente com 7 folgas. Isso gera estresse social, familiar."
O comandante Carlos Camacho, do sindicato dos aeronautas, ressaltou que as companhias, em sua maioria, não ultrapassam o número máximo de horas trabalhadas por mês – 85 horas. No entanto, em alguns casos, o descumprimento da escala se dá porque o descanso mínimo não é respeitado e os tripulantes trabalham por noites seguidas, o que é prejudicial para o trabalho e para a saúde.
"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado", diz o comandante Camacho, que aponta que a “péssima” situação de trabalho pode levar a um acidente aéreo.
Inqúerito contra TAM
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem um inquérito civil aberto para investigar reclamação trabalhista contra a TAM, um possível descumprimento ao artigo 18 da Lei 7183/84, a Lei dos Aeronautas - clique aqui para ver. O artigo 18 diz que "a escala deverá observar, como princípio, a utilização do aeronauta em regime de rodízio e em turnos compatíveis com a higiene e segurança do trabalho".
De acordo com a procuradora Elisa Maria Brant Malta, a investigação visa apurar prejuízo econômico aos trabalhadores, que ficam, segundo denúncia do SNA, ociosos por tempo em excesso após retorno do treinamento, antes de iniciar de fato o trabalho. "Há uma denúncia e cabe a nós apurar se é verdadeira ou não. Expedi ofício para Anac, companhia aérea e gerência regional do Trabalho. O resultado que temos até agora é de que não há irregularidade. Demos 10 dias para que o sindicato aponte onde houve prejuízo econômico."
Depois disso, a procuradora verifica se arquiva o inquérito ou se convoca a companhia para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O G1 também perguntou para a TAM sobre o inquérito, mas a companhia não respondeu.
Reclamações de passageiros
O atraso nos vôos nesta segunda levou vários passageiros a usarem os juizados especiais nos aeroportos, que começaram a funcionar no dia 23 de julho.
Pelo menos 84 reclamações foram registradas até o início da noite de segunda (2), de acordo com levantamento do G1. Segunda foi o primeiro dia de atrasos significativos após a instalação dos juizados nos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília (Juscelino Kubitschek).
Os juizados servem para solucionar problemas de passageiros referentes a atrasos e cancelamentos de voos; e extravio, violação ou furto de bagagem, sem a necessidade da presença de um advogado. Se as empresas não resolverem o problema, os juizados podem abrir ação contra as companhias.
Fonte: Mariana Oliveira (G1)
Nesta segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Anac afirmaram que, por conta do episódio, vão monitorar a Gol. Em nota, a Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia" .
O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.
A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
De acordo com o sindicato, o serviço de recebimento de denúncias começou em 2010 e, portanto, não há dados comparativos com o ano anterior. O diretor de segurança de vôo do SNA, comandante Carlos Camacho, informou que o recebimento de reclamações é crescente. No começo do ano, a média mensal de denúncias era de 85. No mês de julho, as reclamações somaram 200 – sendo 90% atribuídas à Gol, disse o sindicato.
Ao G1, a Gol informou que está atuando para dar conta das reclamações trabalhistas. A assessoria de imprensa citou que o "aperto" que a companhia viveu na segunda (2) foi justamente para solucionar esse problema.
O SNA disse que as denúncias também foram encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ao G1, o Cenipa disse que não comentaria questões trabalhistas pois cuida apenas do espaço aéreo. O sindicato disse que nem o Cenipa nem a Anac responderam às reclamações enviadas.
De acordo com o comandante Gelson Dagmar Fochesato, presidente do SNA, a TAM pode ser a próxima a enfrentar problemas.
"As companhias aéreas estão crescendo e começando a operar no limite de suas tripulações e por isso estourou primeiro na Gol. Mas a Gol foi a única que se comprometeu a regularizar e cancelou vôos. Para iniciar de modo correto a escala de trabalho dos tripulantes no mês de agosto. (...) A Gol tomou uma atitude mais responsável. A TAM não está fazendo isso. Estamos com reuniões previstas na companhia e vamos pedir para o RH se reorganizar. (...) O caos vai aumentar se a Anac não fizer alguma coisa."
O G1 procurou a TAM na tarde de segunda (2), mas a empresa disse que não responderia à reportagem antes da manhã desta terça (3).
O comandante Fochesato disse que as escalas da tripulação, de modo geral nas companhias aéreas, estão "desumanas". "A escala é mensal e geralmente no dia 29 sai do mês todo. Modificações podem ser feitas e previstas com antecedência. Chega no dia 20, tem 15 modificações na escala. (...) A pessoa acha que vai chegar no destino e folgar no dia seguinte, eles mudam e jogam a folga para frente. Tem gente com 7 folgas. Isso gera estresse social, familiar."
O comandante Carlos Camacho, do sindicato dos aeronautas, ressaltou que as companhias, em sua maioria, não ultrapassam o número máximo de horas trabalhadas por mês – 85 horas. No entanto, em alguns casos, o descumprimento da escala se dá porque o descanso mínimo não é respeitado e os tripulantes trabalham por noites seguidas, o que é prejudicial para o trabalho e para a saúde.
"O tripulante trabalha dentro de um tubo pressurizado, que voa em grande altitude. São madrugadas seguidas, noites inteiras voadas. Isso gera déficit de sono. Dezesseis horas de déficit de sono equivale a três doses de whisky. O tripulante fica inebriado como se estivesse embriagado", diz o comandante Camacho, que aponta que a “péssima” situação de trabalho pode levar a um acidente aéreo.
Inqúerito contra TAM
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem um inquérito civil aberto para investigar reclamação trabalhista contra a TAM, um possível descumprimento ao artigo 18 da Lei 7183/84, a Lei dos Aeronautas - clique aqui para ver. O artigo 18 diz que "a escala deverá observar, como princípio, a utilização do aeronauta em regime de rodízio e em turnos compatíveis com a higiene e segurança do trabalho".
De acordo com a procuradora Elisa Maria Brant Malta, a investigação visa apurar prejuízo econômico aos trabalhadores, que ficam, segundo denúncia do SNA, ociosos por tempo em excesso após retorno do treinamento, antes de iniciar de fato o trabalho. "Há uma denúncia e cabe a nós apurar se é verdadeira ou não. Expedi ofício para Anac, companhia aérea e gerência regional do Trabalho. O resultado que temos até agora é de que não há irregularidade. Demos 10 dias para que o sindicato aponte onde houve prejuízo econômico."
Depois disso, a procuradora verifica se arquiva o inquérito ou se convoca a companhia para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O G1 também perguntou para a TAM sobre o inquérito, mas a companhia não respondeu.
Reclamações de passageiros
O atraso nos vôos nesta segunda levou vários passageiros a usarem os juizados especiais nos aeroportos, que começaram a funcionar no dia 23 de julho.
Pelo menos 84 reclamações foram registradas até o início da noite de segunda (2), de acordo com levantamento do G1. Segunda foi o primeiro dia de atrasos significativos após a instalação dos juizados nos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília (Juscelino Kubitschek).
Os juizados servem para solucionar problemas de passageiros referentes a atrasos e cancelamentos de voos; e extravio, violação ou furto de bagagem, sem a necessidade da presença de um advogado. Se as empresas não resolverem o problema, os juizados podem abrir ação contra as companhias.
Fonte: Mariana Oliveira (G1)
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