Justiça condena Xuxa a pagar indenização de R$ 50 mil a empresa de táxi aéreo

Apresentadora é condenada a pagar indenização à Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo, após reclamações.

(Imagem: Reprodução/Rede Globo)

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça do Maranhão a pagar indenização de R$ 46 mil a uma empresa de táxi aéreo. O caso que gerou a ação ocorreu em 2018, quando a rainha dos baixinhos publicou um vídeo nas redes sociais acusando a Heringer Aviação de prestar serviços irregulares.

Enquanto estava em um aeroporto de Fortaleza, no Ceará, a artista iniciou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais e reclamou que não conseguia embarcar para o Rio de Janeiro. Segundo ela, o voo que seria feito pela empresa de táxi aéreo contratada para transportar ela e sua equipe não era permitido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que apreendeu a aeronave.

“No caminho ao aeroporto ficamos sabendo que nosso avião tinha tido pane, fiquei bastante preocupada, chegando aqui, descobrimos o avião que tinha sido contratado era uma furada, estava sendo usado como táxi aéreo, mas não era permitido, então nosso avião vai ficar preso. A contratante deixou a gente na mão”, relatou Xuxa na live.

Conclusões precipitadas

Após a denúncia de que o jatinho seria irregular, a Heringer procurou a Justiça afirmando que não era a proprietária do avião e apresentou provas de que possui habilitação legal para prestar os serviços em questão. A companhia afirmou que a atitude da apresentadora prejudicou seus negócios.

Na decisão, o juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível do Maranhão, diz que Xuxa “praticou ato ilícito ao indicar expressamente o nome da Heringer como responsável pelos infortúnios ocorridos em sua viagem”.

“Descurou-se de seu dever de cuidado, ao emitir conclusões precipitadas relacionadas à demandante, que, consoante prova documental encartada aos autos, mostrou-se inverídica. Tal ato, é suficiente para macular a imagem e honra objetiva da parte requerente, reclamando a devida reparação pelos danos sofridos”, afirma a sentença.

A loira foi condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais, mais 15% referente às custas processuais e honorários advocatícios. Aplicando juros e correção monetária, o valor final chega a mais de R$ 50 mil.

Em outubro, os advogados de Xuxa apresentaram recurso contestando a decisão, por isso o processo ainda não está encerrado. A assessoria de imprensa da apresentadora afirmou que não comenta casos jurídicos.

Via Lorena de Sousa (Edital Concursos Brasil)