Brasil já teve 53 acidentes aéreos de pequeno porte em 2012

Em 2011, foram registrados 158 casos 

Piloto e passageiro morreram na queda de helicóptero, em setembro do ano passado, 

na região conhecida como Vale Encantado, no Alto da Boa Vista, Rio

O número de acidentes aéreos no país envolvendo aviões de pequeno porte e helicópteros chegou a 53 entre janeiro e maio (até o dia 02, o que significa um a cada 2,3 dias). No ano passado, quando houve um pico no número de ocorrências, foram registrados 158 casos contra 110, em 2010. Os números indicam que o país caminha este ano para repetir a marca preocupante de 2011. 

O acidente com o helicóptero da Polícia Civil em Goiás, que matou 8 pessoas envolvidas na investigação de uma chacina no estado, no dia 08, ainda não foi incluído na estatistica. Para especialistas e fontes do setor, apesar do crescimento do número de operações (voos) e aeronaves, os dados indicam a existência de falhas, tanto no lado da fiscalização, nas mãos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da prevenção, a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa). 

— Houve um aumento quantitativo de acidentes e o número é significativo, apesar do crescimento da aviação — disse Carlos Camacho, diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas. 

Para agravar a situação, o Cenipa — que ficou apartado da Anac na reestruturação do setor e criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) — não se entende com a Agência. O helicóptero acidentado em Goiás trouxe à tona a discussão sobre a atuação das autoridades públicas, pois a oficina que fez a inspeção na aeronave (a Fênix Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda) teve as atividades suspensas pela Anac no começo do mês devido a irregularidades (mecânicos não habitados e ferramentas vencidas e inadequadas). Mas a Agência apenas publicou a decisão no site oficial, sem dar grande publicidade ao fato.  

Para o brigadeiro J. Carlos, ex-dirigente da Infraero e com vasta experiência no setor, o problema é de segurança pública. Ele defende que haja uma maior publicidade de ações como essa para que os clientes sejam informados. 

— Não basta suspender as atividades. Como não dá para lacrar o estabelecimento (porque se trata de um angar) tem que colocar aviso na porta e informar ou obrigar a empresa que está sendo punida a informar os clientes que não tem autorização do órgão regulador para funcionar — disse J. Carlos. 

Segundo ele, há cerca de duas mil oficinas de manutenção espalhadas pelo país, especializadas em componentes de avião, motores e equipamentos eletrônicos. A frota de aeronaves, de acordo com dados da Anac, é de 7.362, incluindo pequenos aviões privados, táxi aéreo e aviões comerciais. 

Para fiscalizar o setor, a Anac conta com um efetivo de 440 servidores, lotados da Superintendência de Aeronavegabilidade, sediada em São José dos Campos. E, segundo fontes, a maioria deles é voltada ao trabalho de inspeção da Embraer, que precisa ter produtos (aeronaves e peças) certificados. 

Na visão de Camacho, a Anac não tem quadro e infraestrutura suficiente para fiscalizar e supervionar suas próprias ações. 

— O que ocorreu com o helicóptero em Goiás é um exemplo. A Anac foi lá e suspendeu temporariamente a licença da oficina, mas o estabelecimento continuou funcionando normalmente — disse. 

Ele lembrou que o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que foi substituído pela Anac em 2006, além de fiscais e inspetores suficientes o número de operações na época, utilizava a infraestrutura da FAB em todo o pais para ajudar nos trabalhos. 

J. Carlos destacou, ainda, que há um problema de ordem jurídica que o Executivo ou Legislativo precisam resolver: esclarecer qual é o papel do Cenipa e da Anac, nas áreas de prevenção e fiscalização. Na avaliação dele, não é possível fazer um bom trabalho se essas duas áreas caminham em sentidos opostos e dentro de esferas diferentes. Com a criação da Secretária de Aviação Civil (SAC), a Agência saiu do esfera da Defesa, mas o Cenipa permaneceu porque é vinculado à Aeronáutica. 

A presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, afirma que tem recebido denúncias de mecânicos de voo, mas que não adianta encaminhar as suspeitas porque a Anac não apura os fatos. — 

Brigamos tanto pela criação da Anac, mas estamos desencantados. Será que vai precisar acontecer um fato grave para que a omissão da Anac venha à tona? — questionou ela. 

Selma citou como exemplo um avião da Webjet que um checador da própria agência tirou de circulação por falta de condições de segurança, há cerca de cinco meses, mas que três dias depois estava no ar por determinação "da chefia". Disse também que a Trip não tem mecânicos nas bases em pequenas cidades, como Ilhéus, Porto Seguro e Aracaju e que quem tem feito o trabalho são mecanicos auxliares que não têm carteira para assinar livro de bordo. Contou ainda que um avião da TAM (prefixo PPMZN), um dos mais antigos da frota da companhia, tem apresentados panes constantes e por isso, precisaria passar por inspeção completa, o que implicaria na retirada da aeronave de operação, mas nada foi feito nesse sentido. 

A assessoria de imprensa da Trip informou que a empresa tem mecânicos e auxiliares treinados de acordo com o padrão dos fabricantes de suas aeronaves em todas as bases requeridas pelo órgão regulador. Segundo a TAM, o a aeronave não apresentou pane "crítica" neste ano: 

"O equipamento mencionado não registrou nenhuma ocorrência crítica em 2012 e sua performance técnica está alinhada com o restante da frota da TAM, cujo índice de atrasos pro razões técnicas é menor do que 1%", diz a nota da companhia. 

A assessoria de imprensa da Anac informou que a fiscalização é uma de suas principais prioridades. Informou, ainda, que a Agência realizou 23.975 ações de fiscalização em 2011, sendo que 61% delas foram relativas à segurança. Ainda de acordo com a Anac, apesar do alta no número de acidentes, eles são de menor gravidade. 

Fonte: O Globo - Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo