terça-feira, 26 de outubro de 2010

O Dia do Abate - Parte 5

Secretaria de Segurança pediu a transferência de preso que estava foragido

A missa de sétimo dia das vítimas da guerra do Macacos ainda nem havia sido rezada na quarta-feira, 21 de outubro, quando o governo pediu ao Procurador-Geral de Justiça a transferência para fora do estado de dez presidiários ligados à mesma facção criminosa que tentou tomar o morro. O ofício 1.416 era claro ao justificar a ideia de despachar os detentos para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul: todos haviam arquitetado a invasão. Leonardo Isac Rodrigues Amim, o Nadinho da Fazendinha, foi incluído na lista - com a grafia errada do nome: Isaque Amin. Mas só a Secretaria de Segurança não sabia que Nadinho estava foragido desde 29 de maio de 2009.

"Em relação ao apenado Leonardo Isaque Rodrigues Amin, deixa, por ora, o Ministério Público de se manifestar sobre sua transferência para presídio federal, pois se encontra foragido", responderam, dois dias depois, os promotores Marisa El-Mann Szternfeld, Ana Cristina Pinto Villela e Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa.

Outros dois grupos de detentos foram mandados para longe do Rio e trancados em penitenciárias federais sob a mesma alegação. Um partiu também para Campo Grande, em novembro de 2009. O outro foi enviado para Mossoró, no Rio Grande do Norte, em março deste ano. No balanço geral, o sistema penitenciário fluminense viu-se livre de 26 presos. Nenhum dos supostos mandantes da invasão, todavia, foi indiciado pela derrubada do helicóptero em qualquer dos inquéritos sobre o caso.

Além de Nadinho - que havia ganhado o benefício do regime semiaberto pouco antes de cair no mundo - a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio também negou as transferências para Mossoró de William Rodrigues Vieira, o Robocop, e Antônio Jorge Gonçalves dos Santos, o Tony Senhor das Armas. Alegou não ter competência para examinar a remoção, por falta de dados sobre a execução penal dos dois.

- Eles (os detentos) foram arbitrariamente transferidos - diz Mário Antônio Mesquita Costa, advogado de Antônio Hilário, o Rabicó.

A pronta resposta ao abate do Fênix 3 foi sendo diluída juridicamente. Nos procedimentos, a Secretaria de Segurança fez três anexos para individualizar o papel de liderança dos detentos na facção: com mapa da localização do traficante, o perfil criminológico e registros de ocorrência. Mas, em doses homeopáticas, a Justiça desqualificou as remoções e, atualmente, quatro deles já estão de volta ao Rio de Janeiro: Márcio da Silva Matos, o Marcinho Muleta; Roberto Ferreira Vieira, o Robertinho do Jacaré; Jorge Alexandre Cândido Maria, o Sombra; e Bruno da Silva Loureiro, o Coronel.

"Não foi oportunizada a manifestação da defesa do paciente, muito menos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária sobre o mencionado pedido que deu causa à questionada transferência. (...) Concedo o writ para cassar a decisão , com seu retorno à jurisdição", escreveu o desembargador Luiz Leite Araújo, da 6 Câmara Criminal, em seu voto a favor do retorno de Coronel.

Com o período de transferência às vésperas do fim, a VEP já iniciou o processo para manter os chefões distantes do Rio. Mas o juiz titular da Vara, Carlos Augusto Borges, não fala sobre o assunto.

Fonte: Fernando Torres, Guilherme Amado e Guto Seabra (Extra) - Fotos: Reprodução

Nenhum comentário: