Preocupação com caos aéreo marcou sabatina de indicados para Anac

A crescente procura por transporte aéreo no Brasil, a precariedade da infraestrutura do setor e a insuficiência de investimentos - combinação que pode resultar em um novo caos aéreo - foram preocupações manifestadas pelos senadores que participaram da sabatina de três indicados para cargos de direção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Rubem Vieira, Ricardo Bezerra e Carlos Pellegrino foram arguidos na manhã desta quarta-feira (16) pelos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e tiveram seus nomes aprovados pelos senadores em votação secreta.

Primeiro a fazer perguntas aos indicados, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou providências para evitar o estrangulamento do transporte aéreo no Brasil, especialmente durante a realização, no Brasil, da Conferência Rio+20, sobre meio ambiente, em 2012, da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016.

- Preocupa a todos nós a falta de capacidade do nosso sistema aeroportuário, especialmente para atender a demanda futura de muito em breve, com a realização de grandes eventos previstos para o país - frisou Collor.

Nesse mesmo sentido, os senadores Eliseu Resende (DEM-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Heráclito Fortes DEM-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) relataram problemas vivenciados por usuários do transporte aéreo em todo o país e cobraram soluções.

Em resposta, Pellegrino citou investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal para melhorar a infraestrutura aeroportuária. Já Rubem Vieira explicou que a Anac, como órgão regulador, pode contribuir sugerindo melhorias na legislação e assegurando maior rigor na fiscalização dos aeroportos.

Aviação regional

Limitações da aviação regional foram apontadas pelos senadores Mozarildo, Heráclito Fortes, Jayme Campos (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Mão Santa (PSC-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Conforme os senadores, deslocamentos entre cidades do interior devem necessariamente passar pelos grandes centros urbanos, por conveniência das grandes empresas que controlam as rotas, em detrimento do interesse dos usuários e das pequenas empresas.

- A Anac tem condições de atuar de forma a impedir que a concorrência desleal de grandes companhias aéreas sobre as pequenas empresas que fazem linhas regionais no país - cobrou Inácio Arruda.

Ricardo Bezerra reconheceu a existência de concorrência predatória na aviação regional e defendeu a adoção de ações pela Anac para coibir tal prática, além de incentivos para fortalecer a atuação de pequenas empresas aéreas.

- Uma forma de ajudar a aviação regional é reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene, item que mais pesa no custo das pequenas empresas aéreas - sugeriu ele.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a resolução 141/2010 da Anac, que trata de compensações aos passageiros em caso de atrasos de vôos, lamentando, no entanto, que a norma não trate de overbooking. A parlamentar defendeu a aprovação, pela Câmara, de projeto de sua autoria que trata de direitos dos passageiros. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda decisão dos deputados.

Perfil dos aprovados e votações

Rubens Carlos Vieira é advogado e ocupa, desde 2006, cargo de corregedor da Anac. Relatada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), sua indicação recebeu dez votos favoráveis e três contrários.

Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino é engenheiro e oficial-aviador pela Academia da Força Aérea. Trabalha na Anac desde fevereiro de 2008, sendo hoje superintendente de Segurança Operacional. A indicação de Pellegrino recebeu dez votos favoráveis e dois contrários e foi relatada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Último sabatinado, Ricardo Sérgio Maia Bezerra é formado em Administração de Empresas e atuou, entre 2003 a 2009, na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Sua indicação, relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aprovada por 14 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.

Fonte: Iara Guimarães Altafin (Agência Senado)