Preço das passagens pode subir com multa para overbooking

O projeto de lei de que prevê multa para as companhias aéreas que praticarem overbooking – a venda de bilhetes acima da capacidade do avião – foi aprovada na última quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. A medida, no entanto, pode ter efeito prejudicial aos clientes, de acordo com o diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Adalberto Febeliano, em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira.

"O preço das passagens aéreas vai subir caso o Poder Público insista em determinar medidas como multa para overbooking”, afirmou o executivo. Segundo ele, não é possível conciliar um serviço de transporte aéreo mais acessível a grande parte da população – com tarifas mais baixas, por exemplo –, com atendimento impecável. Febeliano também reclamou de outras regras da lei, como a que obriga que as bagagens sejam entregues em até 30 minutos, por conta da infraestrutura dos aeroportos.

Segundo Febeliano, o overbooking pode acontecer involuntariamente. “Se a temperatura subir demais no aeroporto, nós podemos ser obrigados a diminuir o peso de decolagem. Nesse caso, precisaríamos desembarcar alguns passageiros”, afirma. Ele afirma que algumas empresas praticam overbooking porque é muito comum o não comparecimento do passageiro, causando prejuízo para a companhia. “Se for penalizar o overbooking, também deveriam penalizar aquele passageiro que confirma a reserva e não aparece para voar, porque ele está imputando um prejuízo para a empresa aérea”, defende.

A autora da proposta, a senadora Serys Slhessarenko, diz que projeto também prevê um “valor mínimo de indenização em caso de acidentes aéreos," explica, de R$ 1 milhão em caso de morte e R$ 750 mil por invalidez permanente. Segundo a parlamentar, o projeto está tramitando no Congresso Nacional há três anos.

Procurados, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, a Gol e a Tam não atenderam os pedidos de entrevista.

Fonte: eBand