O governo quer fazer uma revisão nas onze tarifas que incidem sobre as passagens aéreas para tentar unificá-las e, possivelmente, reduzi-las, o que poderia levar a uma diminuição do preço da passagem de avião para o consumidor. O estudo foi determinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que considera exagerada essa variedade de tributos.De acordo com as companhias aéreas, em média, 40% do custo de uma passagem representa o pagamento de taxas aeroportuárias e impostos. Jobim disse que tem pressa em finalizar o estudo, mas não fixou prazos.
O dinheiro arrecadado com as onze tarifas hoje incidentes no custo das passagens aéreas é distribuído entre a Infraero, que administra os aeroportos, o Comando da Aeronáutica, que recebe recursos para o Fundo Aeronáutico e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Secretaria de Finanças da Aeronáutica e o Tesouro Nacional. Somente este ano, até maio, o faturamento com tarifas aeroportuárias e de navegação aérea somou R$ 1,432 bilhão.
A tarifa que mais rendeu recursos ao governo foi a de embarque doméstico, pago pelos passageiros quando compram suas passagens: R$ 328,8 milhões. As taxas de embarque em voos internacionais renderam outros R$ 185,6 milhões.
As taxas de embarque doméstico e internacional são as únicas devidamente identificadas para os passageiros nos seus tíquetes de passagens. As demais são embutidas no preço do bilhete aéreo.
As taxas de embarque variam de acordo com o aeroporto em que o passageiro embarca. As mais caras, de aeroportos como Guarulhos, Congonhas, Brasília, Confins e Galeão, são de R$ 19,62. Como segunda categoria, no valor de R$ 15,42, estão as taxas cobradas nos aeroportos Santos Dumont e Pampulha. As mais baratas são de pequenos aeroportos no interior do País e podem chegar a R$ 8,01.
As taxas de embarque internacional variam de US$ 12 a US$ 36. Os valores das taxas de embarque não são reajustadas desde fevereiro de 2005, no caso das domésticas, e de fevereiro de 1994, no caso das internacionais, segundo a Infraero.
A segunda fonte de arrecadação de tarifas é a de armazenagem e capatazia, que somou R$ 316 milhões nos cinco primeiros meses deste ano. Além dessas três taxas, existem ainda outras embutidas no preço dos bilhetes, como a tarifa de pouso e permanência de aeronaves.
Durante a crise aérea, o governo tentou aumentar essas tarifas para descongestionar aeroportos que funcionavam como entroncamento de linhas aéreas (hubs), mas acabou apenas introduzindo outras formas de cobrança. As tarifas de pouso e permanência não são reajustadas desde agosto de 1997 e fevereiro de 1994, respectivamente. Há ainda a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN) doméstica e internacional, e a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (PAT) nacional e internacional.
Fonte: Agência Estado via IG
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