Privatização do Galeão na gaveta

Prazo para definir concessão, custo eleitoral e resistência da Infraero adiam projeto

Mesmo com o apelo da Copa do Mundo de 2014 e a militância do governador do Rio, Sérgio Cabral, o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) deverá continuar nas mãos da Infraero. Apesar do discurso oficial, fontes do governo já admitem que dificilmente tanto o Galeão quanto Viracopos (Campinas) serão privatizados na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O principal entrave é a falta de tempo para fechar o modelo de concessão diante do calendário eleitoral em 2010. A modelagem teria de estar pronta ao menos seis meses antes do lançamento do edital para atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU).

Até agora, afirmou um técnico, nada avançou nesse sentido. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda está fechando uma regra geral aplicável a todos os aeroportos que venham a integrar a lista de privatizáveis. Previsto para ser apreciado pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) - que se reúne duas vezes ao ano, em média - a concessão dos aeroportos ficou fora da pauta da reunião da semana passada e não há previsão de quando o assunto será apreciado.

Com a proximidade das eleições e o empenho de Lula em emplacar sua sucessora - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - o custo político de privatizar os aeroportos é outra dificuldade apontada pelos técnicos.

Embora o governo insista em usar o termo concessão, alegando que a União continuará dona dos aeroportos, na prática o conceito contraria interesses eleitorais - pois o PT tenta emplacar a pecha de privatista no PSDB - e da Infraero e seus 11 mil funcionários. A estatal insiste em continuar à frente dos 67 terminais mais importantes do país.

Há dez meses, o presidente Lula decidiu que os aeroportos seriam privatizados. O Conselho Nacional de Desestatização (CND), então, encaminhou uma resolução propondo a inclusão de Galeão e Viracopos no plano. Isso seria feito via decreto presidencial, mas até agora não houve decisão, destacou uma fonte do governo. A exceção é o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será construído pela iniciativa privada.

Fonte: Geralda Doca (O Globo) via Blog do Noblat