Avião que trouxe presos do Paraná ficou parado no Aeroporto Santos Dumont
Como o pernoite no estado não foi autorizado, a Força Aérea Brasileira (FAB) ofereceu outra aeronave e tripulação para o retorno ao Paraná. O governador Sérgio Cabral participou da negociação para a devolução dos presos. Mas o mau tempo só permitiu o pouso em Foz do Iguaçu às 3h de quarta-feira. Os presos foram então escoltados, por via terrestre, até Catanduvas, chegando às 8h. A FAB não divulgou o custo da operação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu liminar mantendo 12 traficantes do Rio presos em Caranduvas. O texto diz que os detentos devem permanecer até a decisão final do STJ sobre o assunto. Não há previsão de quando isso acontecerá.
Ao comentar ontem o caso, o juiz Sérgio Moro lamentou o episódio e afirmou que um documento com a decisão de devolver para o Rio os traficantes foi enviado, pelos Correios, em 3 de julho, com entrega registrada no dia 13. Já o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Luiz Zveiter, afirmou que a VEP só foi informada da transferência no dia 27 e estava preparando um recurso de conflito de competência para o STJ, quando foi surpreendido com a notícia do desembarque.
Estado não conseguiu impedir volta de traficante
Enquanto as autoridades do Rio, do Paraná e do governo federal não se entendem sobre o destino dos traficantes cariocas que atualmente cumprem pena no Sul do país, um dos bandidos que havia sido transferido para Catanduvas em 5 de janeiro de 2007 já está de volta ao Rio desde 22 de dezembro passado. Trata-se de Charles Silva Batista, o Charles do Lixão. Segundo o juiz Sérgio Moro, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça Federal do Paraná, Charles foi transferido por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A decisão, de 18 de novembro do ano passado, foi tomada devido à demora do envio, pela VEP do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à VEP da Justiça Federal do Paraná, do processo de execução penal de Charles do Lixão. A defesa do preso alegou constrangimento ilegal, já que o atraso no envio do processo impedia que a VEP do Paraná apreciasse pedidos de progressão de regime do bandido.
O traficante está na Penitenciária Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó e já solicitou à VEP o direito à Visita periódica ao Lar. Caso consiga o benefício, sairá do regime fechado para o semi-aberto.
Fontes: O Globo e Extra - Foto: Reprodução/TV Globo
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