A Pantanal tentará encontrar um comprador em meio ao seu processo de recuperação judicial iniciado na sexta-feira. De um lado, a empresa aérea tem dívidas estimadas em R$ 53 milhões e, de outro, detém o direito de operar "slots" - espaços de pouso e decolagem - em Congonhas, o aeroporto mais cobiçado do país.A Pantanal, que faz vôos regionais no estado de São Paulo e Juiz de Fora (MG), foi autorizada a entrar em recuperação judicial no dia 16 pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. Paulo Augusto Marcondes Monteiro foi nomeado administrador judicial da companhia, que tem 60 dias para expor seu plano de reestruturação aos credores.
Thomas Müller, advogado do escritório Sérgio Müller e Associados, que trabalha para a Pantanal no processo de recuperação, afirma que a empresa estuda duas opções. A primeira é a venda integral, que inclui todos os ativos e passivos. A segunda é a cisão da companhia e a venda, em leilão, de uma unidade produtiva que permita a continuação da atividade econômica. Esse segundo modelo foi usado pela velha Varig, cuja unidade produtiva acabou nas mãos da Gol, em 2007.
Segundo Müller, a Pantanal tem uma dívida tributária próxima a R$ 40 milhões. "É difícil saber o valor exato, mas gira em torno disso", diz. A empresa tem mais R$ 13,5 milhões em débitos com diferentes credores.
O maior credor isolado, segundo Müller, é a TAM. A maior empresa aérea do país teria emprestado R$ 5 milhões à Pantanal quando estudou adquirir a companhia regional no passado. O negócio não foi fechado e a Pantanal nunca pagou o débito. Procurada pelo Valor, a TAM não se manifestou sobre o assunto.
O grande atrativo da Pantanal é o direito de operar 16 pares de slots em Congonhas, pouco mais de 6% do total de 249 existentes no aeroporto. Atualmente, a Gol e a TAM juntas operam quase 90% de todos esses espaços e a OceanAir opera outros 4%. Congonhas é extremamente cobiçado por empresas menores, como Trip, Webjet e Azul, pelo fato de ser o mais movimentado do país e viabilizar as rotas mais rentáveis. Em outubro de 2008, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou uma regra para fazer uma primeira redistribuição de slots entre companhias interessadas em operar em Congonhas a partir de 2010. Entre as citadas, apenas a Azul corre o risco de não participar dessa rodada.
A opção pela recuperação judicial da Pantanal, diz Müller, foi acelerada pelo risco de as finanças da companhia se deteriorarem num cenário de crise e de credores iniciarem cobranças. Por meio da recuperação, ficam suspensas por 180 dias todas as execuções contra a empresa.
A Pantanal, do empresário Marcos Sampaio Ferreira, tem cinco aeronaves ATR 42, mas apenas três estão em operação. Neste mês, até agora, cancelou 35% de seus vôos, bem acima da média de 3% de empresas como TAM e Gol, conforme dados da Infraero. Em 2008, a Pantanal teve prejuízo de R$ 20 milhões.
Para o consultor Paulo Bittencourt, a Pantanal tem slots "muito valiosos", mas não soube aproveitá-los em rotas mais rentáveis. "A empresa deveria ter se modernizado e comprado aviões para fazer rotas mais movimentadas, não para o interior de São Paulo, apenas."
Fonte: Roberta Campassi (Valor Econômico)
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