A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contestou, nesta sexta-feira, o questionamento feito pela companhia aérea TAM, que considerou que houve favorecimento à concorrente Azul Linhas Aéreas na concessão de Horários de Transporte (Hotran, que autoriza a rota e o horário de operação) para destinos que a Azul começará a operar no dia 15 de dezembro, partindo de Viracopos para Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Vitória (estes dois últimos, começam a operar somente em janeiro de 2009).A TAM reclama que estes horários de vôos foram autorizados em um tempo muito rápido (sete dias), enquanto o prazo médio costuma ser de 30 dias. De acordo com o diretor da Anac Marcelo Guaranys, não há nenhum favorecimento e o trabalho da agência é o de tornar mais ágil os processos de autorização.
No caso da Azul, por estar operando em um aeroporto menos congestionado e ter optado por rotas sem escalas, o processo exigiu menos consultas, diz a Anac. Um levantamento feito pela agência aponta que, do dia 22 de outubro até hoje, dez Hotrans para vôos da TAM foram aprovados em até quatro dias, sendo que um deles no mesmo dia de entrada do pedido na agência reguladora. Os destinos para estes Hotrans não foram divulgados.
- Todas as empresas sabem que a Anac está se esforçando para desburocratizar seus processos. Justamente para oferecer mais agilidade nos negócios de todas as companhias aéreas, de forma mais igualitária. A própria TAM foi beneficiária desse esforço em várias solicitações. Por isso causa estranheza esse questionamento da TAM - disse Marcelo Guaranys, diretor da Anac.
A assessoria de imprensa da Gol informou que entregou um questionamento formal à Anac, onde pergunta quais são os critérios de concessão de Hotrans pela agência reguladora e não necessariamente uma cobrança quanto à concessão de Hotrans à Azul. Procurada, da TAM preferiu não comentar o assunto.
Fonte: O Globo
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