O Ministério Público Estadual apresentou nesta sexta-feira, em São Paulo, a conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo com o vôo 3054 da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, e encaminhou um parecer ao Ministério Público Federal - que assume o caso a partir de agora - sugerindo a responsabilidade de outros três funcionários da TAM pela tragédia: o vice-presidente de operações da empresa, Alberto Fajerman; Orlando Bombini Junior, chefe de pilotos da TAM; e Alex Frischmann, chefe de equipamento do Airbus 320 da TAM.No parecer, o Ministério Público Estadual também exclui dois funcionários da Infraero (estatal que administra os aeroportos) da lista dos apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelo acidente : Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, funcionários da Infraero responsáveis pela liberação da pista do aeroporto de Congonhas no dia do acidente.
Segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo, responsável pelo caso, os funcionários da Infraero apenas cumpriam ordens e não podem ser culpados pelo acidente. Ele afirmou ainda que o Ministério Público Federal assumirá o caso por, segundo ele, se tratar de um crime contra a União.
TAM informou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar o caso, já que as investigações ainda estão em andamento.
Além dos três funcionários da TAM, outros oito nomes continuam na lista de responsáveis do Ministério Público Estadual:
- brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero;
- Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac;
- Luiz Kazumi Miyada, superintendente de infra-estrutura aeroportuária da Anac;
- Marcos Tarcísio Marques dos Santos, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac;
- Jorge Luiz Brito Velozo, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac;
- Denise Abreu, ex-diretora da Anac;
- Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da TAM;
- Abdel Salam Abdel el Salam Rishk, ex-gerente de engenharia de operações da TAM;
Eles chegaram a ser indiciados pela Polícia Civil em novembro, mas no último dia 24 o juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara, em São Paulo, anunciou a suspensão do indiciamento.
A Promotoria sugeriu o indiciamento dos apontados como responsáveis por atentado contra a segurança dos transportes aéreos, cuja pena máxima para cada um poderia chegar a seis anos de prisão.
Causas
Segundo o promotor Sarrubbo, o principal fator que provocou o acidente foi o fato de a manete (alavanca que controla a potência dos motores) da turbina direita estar em posição de aceleração no momento do pouso.
Além disso, o Ministério Público Estadual inclui como fatores que teriam contribuído com o acidente as más condições da pista no dia da tragédia e, segundo ele, o mau gerenciamento da Anac, da Infraero e da TAM.
"Há indícios de que o acidente não teria ocorrido se a forma [regulamento] da Anac fosse cumprida e fiscalizada. A aeronave não deveria ter ido para o aeroporto de Congonhas com a manete assimétrica", afirmou Sarubbo.
Segundo ele, foi constatado que em vôos anteriores as manetes de outras aeronaves também estavam na posição errada, e não há indícios de por que não foram tomadas providências.
Acidente
Na noite do dia 17 de julho do ano passado, o Airbus da TAM que fazia o vôo 3054 tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), não conseguiu e se chocou com um depósito da companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.
Nos 16 meses seguintes, 336 pessoas foram ouvidas, entre familiares, controladores de tráfego aéreo, aeronautas, entre outras pessoas.
Fonte: Folha Online
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