A mídia brasileira vem dedicando muita atenção à necessidade de investimentos nos aeroportos brasileiros, relacionando-os aos grandes eventos esportivos que acontecerão no País. Ainda assim, o tema não vem sendo discutido com a profundidade que merece.Deve-se lembrar que esses investimentos não precisam ser feitos com recursos públicos, tampouco é essencial a privatização ou a concessão dos aeroportos para a obtenção de capital. Os recursos gerados pela própria indústria do transporte aéreo são totalmente suficientes para custear os investimentos. Basta que seja permitido aos administradores dos aeroportos que emitam títulos de crédito para levantar recursos para os investimentos, com pagamento garantido pelas receitas das tarifas de embarque cobradas dos passageiros, ou das tarifas de pouso e de permanência cobradas dos operadores aéreos. Nos Estados Unidos as prefeituras que administram os aeroportos podem emitir títulos que pagam entre 3% e 4% de juros ao ano, sobre os quais não incide Imposto de Renda, fazendo deles ativos interessantes para muitas instituições financeiras.
Depois é preciso considerar que não são necessários investimentos para atender à Copa de 2014 ou à Olimpíada; os investimentos são necessários para permitir o contínuo crescimento do transporte aéreo, que avança à razão de 14% ao ano. Muito mais importante do que atender aos turistas estrangeiros por um curto período de um mês é atender a toda a população brasileira pelos próximos 10 anos, quando estimamos que o número de passageiros domésticos transportados por ano passará dos atuais 55 milhões para 150 milhões. Esse é o real desafio. A fórmula para enfrentá-lo baseia-se em três etapas.
Primeiramente, no curtíssimo prazo, é essencial utilizar melhor a infraestrutura que já está disponível. Em vários aeroportos do País é possível aumentar o número de posições de estacionamento de aviões simplesmente mudando o padrão de pintura dos pátios, levando em conta os diferentes tamanhos dos aviões. Em muitos deles a pintura é feita considerando-se somente os grandes aviões intercontinentais, que têm envergadura muito maior. Em terminais de outros países é normal que existam pinturas sobrepostas, para aviões maiores ou menores, com sinalização diferenciada. Outras medidas simples são o compartilhamento de balcões de check-in por mais de uma empresa e um aumento no número de ônibus que atende aos aviões que param em posições remotas.
A etapa seguinte, a médio prazo, é a construção de instalações provisórias. Elas são parecidas com grandes contêineres metálicos, e em alguns casos podem até ser adaptadas para o uso de fingers. Podem ser construídas muito rapidamente, e terão um papel importantíssimo a cumprir na Copa e na Olimpíada.
A última etapa, mais a longo prazo, é a construção de novos pátios de estacionamento, saídas rápidas de pista, terminais de passageiros e pistas de pouso, bem como das instalações complementares como estacionamentos e terminais de integração com os outros modos de transporte, em especial ônibus intermunicipais.
É fundamental, ainda, que seja revisto o modelo de governança corporativa dos administradores aeroportuários, e em especial da Infraero. A Lei n.º 8.666 impõe à estatal uma série de obrigações e exigências que estão em total desalinho com a rapidez de decisões que a aviação exige. Testemunhamos decisões simples, como a concorrência pública para permitir a mudança do administrador de um estacionamento, ter seu resultado suspenso por mais de seis meses, por meio de liminar da Justiça, causando enormes transtornos aos clientes das empresas aéreas.
Além disso, como a história recente da própria Infraero demonstra, todo o rigor legal não impediu que casos gravíssimos de corrupção surgissem no seio da empresa. Esses casos vêm sendo enfrentados com uma receita muito eficiente: administradores profissionais, recrutados nos quadros da empresa, e lideranças comprometidas com resultados e com a transparência de seus atos.
Esse parece ser o melhor caminho para os administradores aeroportuários públicos no Brasil, sejam eles federais, estaduais ou municipais: levar as decisões mais complexas, que envolvem maiores investimentos, a um conselho de notáveis, recrutados principalmente entre a comunidade empresarial do Brasil.
Um aeroporto é um equipamento público muito importante, que gera milhares de empregos e milhões de reais em receitas e impostos, e precisa ser pensado de forma empresarial, voltada para o atendimento do interesse público, e não para gerar lucro para administradoras privadas. E, é claro, temos as crescentes dificuldades de acessibilidade aérea à cidade de São Paulo ? mas isso é matéria para outro artigo.
Por: David Neeleman (Fundador da Azul Linhas Aéreas) para O Estado de S.Paulo
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