Todo o cidadão brasileiro que se sentir ofendido em sua honra tem o direito de pedir uma retratação. A partir desta premissa, a viúva Rosane Gutjhar, que perdeu o marido no choque do jato Legacy com o avião da Gol, em 2006, abriu processo contra o jornalista norte-americano Joey Sharkey. Segundo Rosane, o jornalista, que era um dos passageiros do Legacy, ofendeu a nação brasileira por tratar o país como terra “tupiniquim” e “arcaica” em blog que criou para postar opiniões e fatos sobre o acidente. O processo corre na 18ª Vara Cível de Curitiba.
Especializado em aviação, Joe Sharkey recebeu a notificação em sua casa em New Jersey, nos Estados Unidos, no início de setembro. A intimação judicial pede que ele publique um pedido de desculpas ao Brasil em seu blog e ainda cobra uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O pedido, feito pelos advogados Oscar e Carla Fleischfresser, reforça que o objetivo é “restabelecer a dignidade da autora, não pelos valores financeiros, mas para provar que há Justiça no Brasil”.
Os advogados acusam o americano por ter se referido ao Brasil como “país arcaico”, “terra de tupiniquins e bananas” e descrevendo o o país como terra do “carnaval, futebol, bananas, ladrões e prostitutas”. A notificação acusa ainda o jornalista de relacionar a imagem dos brasileiros com a dos “Três Patetas”, ofender o presidente da República, os controladores de voo do país e outras personalidades. O processo também cita o fato de o jornalista ter dito que Santos Dummont só conseguiu inventar o avião porque não morava no Brasil. “Todo o brasileiro que se sentir ofendido, tem legitimidade para reparar a sua honra. Ela, no caso, é uma viúva que sofreu muito por conta do acidente e sofre de problemas emocionais até hoje por conta do desastre não é obrigada a conviver com este tipo de ofensa”, explica Fleischfresser. Segundo os advogados brasileiros, o jornalista tem 15 dias para se defender da acusação na Justiça.
Enquanto isso, JOe Sharkey se defende por meio de seu próprio blog e de sites americanos especializados em jornalismo. “Estou completamente surpreso com as acusações de que eu insultei a honra do Brasil tentando transformar os pilotos americanos em heróis”. Ele diz não entender a acusação, já que em seus textos nunca se referiu à viúva em questão.
Em notas recentemente publicadas, ele afirma não ter dúvidas de que os posts no blog foram pesados. “Eu argumentei fortemente, utilizando muitas fontes e evidências da indústria aérea para dizer que o Brasil cometia um erro em se apressar a criminalizar um acidente aéreo, impedindo uma livre e honesta investigação”. Ele também assume ter publicado fotos do seriado Keystone Cops (Guardas Keystone, um seriado humorístico de 1912) e vídeos dos Três Patetas, para “ilustrar que eu considero particularmente uma odiosa conduta por parte das autoridades brasileiras. De forma tardia, francamente, eu queria não ter ido tão longe na ridicularização”.
Sharkey afirma, porém, nunca ter se referido ao Brasil como país “o mais estúpido dos estúpidos”, por exemplo, e nunca disse que o Brasil é o país do “Carnaval, futebol, bananas, ladrões e prostitutas”. O que ocorreu é que citações deste tipo foram feitas em comentários e outros links na internet feitos a partir dos posts dele, como no site Brazzil, que, segundo sua própria definição, “desde 1989 tenta entender o Brasil”. Se merecer uma leitura mais atenta da autora da ação e de seus advogados, corre o risco também de ser processado por ofensas à dignidade da nação brasileira.
O texto da ação contra Sharkey argumenta que “os mesmo pilotos que foram recebidos nos Estados Unidos como heróis por terem salvado seis pessoas, esqueceram-se da morte de 154 brasileiros”, segundo o documento, causadas por estes sobreviventes. “Como um dos passageiros do Legacy, com grande influência na mídia, lançou uma campanha subliminar em seu blog em favor dos pilotos”. “É importante lembrar que eu sempre expressei profunda mágoa e compaixão pelos parentes das vítimas do desastre, que eu penso serem extremamente mal servidos pelas autoridades brasileiras”, afirma. Sharkey, em seu blog, tem reclamado da ligeireza com que as autoridades tentaram incriminar os dois pilotos americanos do Legacy.
Para Fleischfresser, a publicação de texto em sua defesa no blog mostra que ele está “tentando se convencer de que ele não tem culpa”. “Não é dessa forma que ele deve resolver. Ele é parte, é testemunha”, afirma. “Ele estava dentro do avião. A partir de então, divulgou no blog dele, matérias falando do caos aéreo brasileiro. Dizendo que o Brasil era uma terra de patetas e índios ignorantes. Ele ofendeu a todos os brasileiros. Ele não estava falando como jornalista, porque é parte do ocorrido”, explica Fleischfresser.
O jornalista também se mostra preocupado com a questão de jornalistas e estudiosos estarem totalmente à mercê do entendimento de outros países sobre difamação. Ele lembra do caso da escritora e acadêmica Rachel Ehrenfeld que perdeu uma causa em que foi acusada de calúnia. Ela foi processada por um empresário saudita no Reino Unido por ter associado seu nome ao grupo terorista Al Qaeda livro Funding Evil (Financiando o Mal).
O Comitê de Proteção aos Jornalistas (Committee to Protect Journalists), uma organização independente de defesa da liberdade de imprensa com base em Nova York, publicou nota em apoio ao jornalista, pedindo que a Justiça brasileira rejeite o caso, que é baseado na reclamação tênue sobre comentários que tenham insultado a nação brasileira. “Nós acreditamos que o processo contra Sharkey é infundado e se baseia em comentários erroneamente atriubídos ao repórter”, diz Carlos Lauría, coordenador do CPJ para as Américas. “Sharkey tem o direito de noticiar dados sobre o trágico acidente e publicar sua opinião sobre a investigação em andamento”. Segundo Carlos, o Brasil deveria atualizar suas leis de difamação para que elas possam proteger a reputação do indivíduo assegurando um debate saudável sobre o tema”.
O acidente
O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília. Ao sobrevoar a região norte do país, ele bateu em um Legacy da empresa de taxi aéreo americana ExcelAire, em 29 de setembro de 2006.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 quilômetros do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA). O jornalista Joe Sharkey era um dos passageiros do Legacy. Especialista em aviação comercial, ele viajava com a intenção de escrever uma reportagem sobre no avião fabricado pela Embraer e adquirido por uma empresa americana de taxi aéreo.
Fonte: Consultor Jurídico via Mato Grosso Mais
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