Desconto em voos internacionais ainda não tem efeito significativo, diz Anac

Agência baixou preço mínimo de passagens em abril.

Tarifas ainda estão próximas do preço mínimo antigo.

O desconto de 20% no preço das passagens aéreas, autorizado em 23 de abril pela Agência Nacional de Aviação Civil, demora a chegar ao consumidor. Segundo Ronaldo Seroa da Motta, diretor da agência, o desconto só acontece “em alguns casos, em alguns voos e em alguns assentos”. “O efeito no preço médio das passagens ainda não é significativo”, diz ele.

Levantamento feito pelo G1 dos preços de passagens das principais empresas mostra que, para viagens nesta semana, os preços ainda estão próximos ou acima do preço mínimo antigo, ou seja, o vigente antes do corte de abril. Para viagens na semana de 15 de setembro, quando o desconto autorizado já será de 50%, as tarifas ainda, no geral, estão acima do preço mínimo autorizado em abril.

Até abril deste ano, o preço da passagem em voos internacionais para viagens a partir do Brasil tinha um parâmetro mínimo a ser seguido. “Com isso, para encher o avião a empresa tinha que vender lá fora [no exterior] a passagem a um preço menor. Era um subsídio cruzado, o brasileiro financiava a passagem do estrangeiro”, explica Motta.

A partir de 23 de abril, as empresas ficaram autorizadas a cobrar um preço mínimo 20% menor. Já em 23 de julho, o desconto autorizado será de 50% em relação ao preço mínimo original. Em outubro, o desconto chegará a 80% e a partir de abril de 2010 não haverá mais preço mínimo.

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As empresas não são, no entanto, obrigadas a baixar seus preços – só ficam autorizadas a cobrar menos, se quiserem. Motta diz que a intenção ao retirar os preços mínimos é aumentar a competição no setor, o que poderia levar à redução de tarifas, mas que “o mercado não funciona pela vontade do legislador”.

A Anac decidiu pela redução gradual do preço mínimo para que as empresas pudessem projetar suas receitas e se adaptar no prazo de um ano, diz Motta. “A liberdade tarifária é boa para o usuário e só é ruim para as empresas que não são competitivas”, diz ele.

A Continental Airlines disse que seguirá as determinações da Anac e que "até abril de 2010, prazo estipulado pelo governo, os valores das passagens emitidas para Estados Unidos e Europa serão gradativamente liberados do piso obrigatório". As empresas American Airlines, TAM, Delta, United Airlines, Air France e Iberia foram procuradas e não se manifestaram. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a South African Airlines.

Fonte: G1