Pantanal terá de garantir embarque ou reembolso de passageiros, diz Procon

Empresa não terá concessão renovada e vai deixar de voar no dia 25.

Procon não registrou reclamações de passageiros até o momento.

O fim das operações da companhia aérea Pantanal, que deixa de voar no próximo dia 25, deve provocar menos transtornos ao consumidor do que as crises de outras grandes e médias empresas do setor, na avaliação do Procon-SP.

A Pantanal vai deixar de voar por não ter apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) documentos sobre a sua situação "técnica, operacional, jurídica e fiscal", o que inclui certidões da Receita Federal o do INSS. Sem os documentos, a Anac decidiu não renovar a concessão da companhia, que vence no próximo dia 24.

Desde o dia 12 de fevereiro, a agência proibiu a empresa de vender passagens com mais de 15 dias de antecedência. Isso significa que, desde então, não foram vendidos bilhetes para vôos após o dia 24. A empresa tem uma participação de 0,2% do mercado nacional de aviação.

Segundo Márcia Christina Oliveira, do Procon-SP, até o dia da viagem, o consumidor pode negociar para ter o reembolso da passagem ou o remanejamento para outra companhia, caso não deseje mais voar pela empresa.

“As pessoas que têm passagens compradas para os próximos dias podem procurar a compania para tentar negociar”, diz Márcia.

Caso o vôo não se realize, a primeira providência é solicitar o endosso do bilhete para que o passageiro possa voar por outra companhia. Mas isso dependerá da disponibilidade de vôos e da decisão das outras empresas de aceitarem ou não o passageiro.

O problema pode ser maior devido à falta companhias e horários de saída para esses destinos. A Pantanal opera vôos entre o Aeroporto de Congonhas (SP) e quatro cidades do interior de São Paulo (Presidente Prudente, Araçatuba, Marília e Bauru). A empresa também voa para Juiz de Fora (MG) e Mucuri (BA).

O Procon não registrou até o momento reclamações de passageiros da Pantanal. Segundo dados da Anac, os vôos da empresa apresentaram até o final de 2007 índices de regularidade, pontualidade e eficiência dentro da média do mercado regional de aviação em 2007.

Procurada pelo G1, a Pantanal informou que todos os diretores e assessores da empresa estão "incomunicáveis".

Fonte: G1