Governo arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos; veja os vencedores

Ágio médio foi de 3.822% acima do lance mínimo inicial fixado pelo edital. Governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão de 3 blocos de aeroportos.

Leilão de aeroportos foi realizado na sede da B3, em São Pauo (Foto: Twitter/Ministério da Infraestrutura)

O leilão de aeroportos realizado nesta quarta-feira (7) atraiu interessados para todos os 3 blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.

O investimento total nos 22 aeroportos, que foram divididos em 3 blocos, é estimado pelo governo em R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão.

CCR e Vinci levam blocos

Ao todo, 7 concorrentes participaram da disputa, realizada na sede da B3, em São Paulo. O grande vencedor do leilão foi a Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, que já atua na concessão do aeroporto de Confins (MG) e arrematou agora os 15 aeroportos dos blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci, que opera atualmente o aeroporto de Salvador, ficou com o bloco Norte (7 aeroportos).

Propostas vencedoras

Bloco Sul

• Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%

Bloco Norte

• Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%

Bloco Central

• Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986% e 9 grupos participaram da disputa.

A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada "Infra Week". A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

No dia 14 de abril será a entrega dos documentos de habilitação dos vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Propostas recebidas no leilão de 22 aeroportos, divididos em 3 blocos (Foto: Reprodução/B3)

78% do tráfego nacional privatizado

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com o leilão desses três novos blocos, essa parcela deve subir para 78%, estima a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Já o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44. O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).

O ministro da Infraestrutura prevê realizar ainda no 1º semestre de 2022 o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Os 22 aeroportos

Os 22 aeroportos do leilão foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados. Cada bloco possui um aeroporto âncora sediado em cidades de maior demanda – Curitiba, Goiânia e Manaus.

Bloco Sul:

• Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
• Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
• Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
• Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
• Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
• Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
• Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
• Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
• Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)

Bloco Norte

• Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
• Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
• Aeroporto de Rio Branco, AC - Plácido de Castro (SBRB)
• Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
• Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
• Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
• Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)

Bloco Central

• Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
• Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL)
• Aeroporto de Teresina, PI – Senador Petrônio Portella (SBTE)
• Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
• Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
• Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Regras do leilão

Esta é a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos, para viabilizar a aquisição dos terminais de menor movimentação.

Os vencedores terão que pagar, já na assinatura dos contratos, o valor do lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão. Com essa modelagem, o governo também compartilha o risco do negócio com as concessionárias.

A Anac estima uma receita de R$ 14,5 bilhões para todos os contratos de concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

Com o leilão, ficaram garantidos investimentos de R$ 6,1 bilhões, segundo o governo, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhões no Norte.

Programa de privatizações

Os leilões ocorrem num momento de crise no setor aéreo mundial, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. Ocorrem também com o governo de Jair Bolsonaro tentando atrair investimentos privados para reanimar a economia brasileira, que em 2020 registrou um tombo histórico de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.

A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.

Por Darlan Alvarenga, G1