terça-feira, 9 de abril de 2013

Companhias aéreas ampliam cobranças extras

Assentos mais espaçosos, comida e até taxa de emissão de bilhete comprado por telefone estão entre elas.

Algumas tarifas ferem o Código de Defesa do Consumidor, diz Idec.

Dos aeroportos que mais crescem, segundo ranking da Infraero, o Galeão aparece
 na segunda posição. Recebeu neste 1º trimestre 4,3 milhões de passageiros 
Foto: Rafael Andrade/Agência O Globo

Diante de prejuízos sucessivos e pressionadas pela alta nos custos, companhias aéreas brasileiras estão se aproveitando de lacunas na regulamentação do setor para cobrar por serviços que eram gratuitos no passado. São as chamadas receitas auxiliares, que complementam os ganhos com a venda de passagens. A estratégia, porém, esbarra nos direitos dos consumidores. Na avaliação do Idec, algumas dessas cobranças ferem o Código de Defesa do Consumidor e até o Código Civil, e podem ser contestadas na Justiça.

No rol das receitas auxiliares está a cobrança pela reserva dos assentos mais espaçosos, localizados nas primeiras fileiras dos aviões ou ao lado da saída de emergência das aeronaves. TAM, Gol e Azul cobram entre R$ 30 e R$ 40 pelo conforto em voos nacionais. Nos voos internacionais, o valor chega a R$ 229 na TAM, dependendo das cidades de origem e de destino. Apenas a Avianca não cobra pela reserva de assentos.

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