Sem punições, farra das passagens completa um ano

Parlamentares usavam cotas para pagar bilhetes para familiares, namoradas e amigos

O escândalo que ficou conhecido como "farra das passagens" completa um ano nesta quarta-feira (14) sem nenhum parlamentar punido. No dia 14 de abril de 2009, o caso dos parlamentares que cediam bilhetes de suas cotas para familiares e amigos foi divulgado pelo Congresso em Foco.

Dentre as denúncias, a que ficou mais famosa foi o do deputado Fabio Faria (PMN-RN), que deu passagens para a apresentadora Adriana Galisteu, à sogra e para amigos. Galisteu e a mãe viajaram para os Estados Unidos com bilhetes pagos com dinheiro público. O deputado também foi acusado de dar passagens para atores. Após o escândalo, Fabio Faria devolveu o dinheiro dos voos.

Galisteu viajou com passagens de Fabio Faria

Além de cederem suas cotas, as “sobras” de passagens eram vendidas em um mercado ilegal. A verba dos parlamentares para a compra de bilhetes aéreos varia de R$ 5 mil a R$ 33 mil, dependendo do cargo ocupado e do Estado de origem.

Apesar da grande repercussão do caso, nenhum deputado foi cassado. A maioria argumentou que a regra na Câmara e no Senado sobre essa verba não era clara. No auge do escândalo, o Congresso chegou a anunciar medidas para evitar o uso de passagens da cota dos parlamentares por terceiros. Segundo levantamento do Congresso em Foco, 19 funcionários da Câmara foram demitidos, mas ninguém perdeu o cargo no Senado.

Em janeiro deste ano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), liberou a sobra de passagens aéreas concedidas em 2009 para o uso em 2010. A decisão de Sarney contradiz uma das medidas tomadas pela Casa após o escândalo para evitar o uso irregular das cotas.

O Senado havia proibido o acúmulo de créditos de um ano para outro, limitando o benefício a cinco trechos por mês e restringindo a emissão de bilhetes para parlamentares do Distrito Federal. Na Câmara, a verba das passagens foi incorporada pela verba indenizatória, dinheiro usado pelos deputados para pagar despesas como aluguel, manutenção do gabinete e deslocamentos.

Fonte: R7 - Foto: Luciana Prezia/AE (24.07.2007)