Governo quer aumentar passagens para pagar aviação no Norte

O governo federal quer taxar as passagens aéreas comerciais. O dinheiro resultante do aumento entre 1% e 3% nos bilhetes irá para um fundo que subsidiará as tarifas da região da Amazônia Legal. A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e encampada pelo Ministério da Defesa é uma das estratégias para tornar viável o trânsito aéreo de aviões de pequeno porte que ligam cidades pequenas e distantes da região Norte.

“Existem cidades que ficam a 14 dias de barco de cidades maiores. Se a pessoa estiver precisando de cuidados médicos, por exemplo, morrerá antes do atendimento”, afirma o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Alberto Carlos Lourenço Pereira.

“Existem práticas assim na rede de telefonia e no setor elétrico para garantir que pessoas que moram em locais distantes também tenham acesso a serviços básicos sem que custem um absurdo”, argumenta, ao lembrar que a população que habita o interior da Amazônia é muito pobre. Pereira destaca que apenas as companhias de pequeno porte teriam acesso ao fundo.

Além do aumento nas passagens de rotas regulares no restante do país, o governo redigiu uma lista de medidas para subsidiar o transporte na Amazônia. Fazem parte dela a redução do ICMS, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, e do COFINS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, na compra do combustível pelas empresas.

A estratégia foi traçada pelo governo após a reivindicação do governador do Amazonas, Eduardo Braga. De acordo com ele, se nada for feito imediatamente, a aviação na região desaparecerá. Vale destacar que as principais mudanças fazem parte de minuta de um projeto que deverá ser encaminhado para o Congresso Nacional.

A Agência Nacional de Aviação Civil, que substituiu o DAC, antigo Departamento de Aviação Civil, também vai ter que entrar na reformulação da aviação da região Norte. Com as medidas de segurança adotadas nos últimos anos nos aeroportos brasileiros, as cidades da Amazônia Legal estão fechando os pontos de pouso e aterrissagem. Os pequenos aeroportos não têm, por exemplo, detectores de metal e nem um caminhão de bombeiro para deixar na cabeceira da pista.

Fonte: Erika Klingl (iG)