Forma de cobrança gera polêmica ao estacionar no Aeroporto Salgado Filho

Nem projeto de construção de novo prédio garagem é sinal de que algo vai mudar quanto aos preços

Estacionar no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pode ser tão inconveniente quanto enfrentar uma turbulência em voo. Imagine que você foi viajar, deixou o carro no estacionamento pago e no retorno – 50 horas depois– precisa desembolsar o valor equivalente a 3 diárias (72 horas), mesmo deixando o veículo parado no local somente 2 dias e 2 horas. Pois é assim que funciona. Depois do primeiro dia, o seguinte, ou seguintes, são sempre cobrados cheios, independente do número de horas utilizadas.

A Infraero, responsável pelo terminal, informa que a modalidade de cobrança está prevista em contrato. O ABC tentou contato com o proprietário do estacionamento, mas ele não foi localizado e nem retornou aos recados deixados com a gerência. Cada diária custa 15 reais.

O superintendente do Salgado Filho, Jorge Herdina, explica que as operações nas dependências do terminal são selecionados por concorrência pública. "Na licitação já são determinadas regras de operação e cobrança", alega. Herdina garante que o estacionamento rotativo do aeroporto está funcionando como prevê o contrato, apesar de não fornecer cópia do documento ao jornal. "A partir do momento em que se atinge a tarifa máxima do dia (diária), qualquer sequência de horas extrapolada é cobrada como uma diária extra", informa.

O aeroporto conta com um edifício garagem e dois estacionamentos externos. Nem mesmo a perspectiva de um novo prédio para mais de 3 mil vagas, que será construído em 2010, é sinal de que algo vai mudar. "Há toda uma sistemática que, é claro, pode ser revisada. Mas tem que se observar o equilíbrio financeiro. O que não dá é pra mudar as regras no meio do jogo", avisa Herdina.

Reclamações devem ser feitas ao Procon

Qualquer problema no estacionamento rotativo do aeroporto deve ser reportado ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon), que irá fiscalizar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Na capital as reclamações devem ser feitas no Procon municipal, que foi contatado pelo ABC, mas não se manifestou sobre o tema. A coordenadora de Assuntos Privados do Procon estadual, Luciane Souza Disconzi, lembra que só há problemas quando a prestadora do serviço estiver se valendo de forma e valores que não seja aquela autorizada pelo concedente. "Se estiver se valendo de outra forma, que não a contratada, há uma prática abusiva", aponta.

Luciane destaca que é um direito oacesso ao contrato de concessão. "Desta forma saberá se está sendo lesado. Negado este direito, deve se procurar o Procon", orienta. A coordenadora ainda lembra que qualquer incorreção ou falta de clareza em placas e informes com valores e serviços praticados podem ser denunciados pelos usuários. Ainda ressalta que não há nenhuma norma que exija descontos progressivos à medida que se usa cada vez mais o estacionamento.

Novas vagas em decolagem

O superintendente do Salgado Filho, Jorge Herdina, acredita que em 2010 saia do papel um novo edifício garagem, que será erguido ao lado do existente. O projeto faz parte da ampliação do aeroporto. "Serão acrescentadas 3 mil vagas além das 2,5 mil que o terminal já conta".

Fonte e foto: Gabriel Guedes (Diário de Canoas/GES)