Ex-senadores utilizam 291 bilhetes após fim de mandato

11 ex-integrantes do Senado usaram passagens aéreas ou cederam cota a parentes

Vice-governador do MA, João Alberto Souza (PMDB) emitiu 98 bilhetes; Heloísa Helena, presidente do PSOL, usou seis após deixar a Casa

Onze ex-senadores usaram passagens do Senado mesmo depois do término de seus mandatos, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo site Congresso em Foco. Foram 291 viagens que beneficiaram, além dos ex-senadores, parentes e amigos.

Somente o vice-governador do Maranhão, João Alberto Souza (PMDB), emitiu 98 bilhetes. Segundo o site, ele viajou 22 vezes e os demais trechos foram emitidos em nomes de terceiros e familiares.

Até o mês passado, os senadores não eram obrigados a devolver as passagens que não utilizavam no decorrer do mandato. A regra só mudou depois de a imprensa noticiar que os bilhetes não eram usados em atividades parlamentares. A partir deste mês, a cota aérea que não for utilizada durante o ano será perdida. Parentes estão proibidos de viajar com dinheiro do Senado.

O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que ficou no cargo por apenas cinco meses até renunciar para escapar de processo de cassação, utilizou sete passagens pagas pelo Senado, segundo a reportagem do site.

Os ex-senadores disseram ao Congresso em Foco que utilizaram as passagens porque isso era permitido e não cogitaram devolver o dinheiro. A exceção foi Joaquim Roriz, que negou ter viajado com passagens pagas pela Casa. Ao Congresso em Foco disse que comprou os bilhetes na mesma agência que atende ao Senado.

Criado em 2004, o site reúne nove jornalistas, em Brasília. Faz parte do grupo da assessoria de imprensa Oficina da Palavra, que tem como clientes a Brasil Telecom, a Eletronorte, o TCU e a Escola Superior do Ministério Público.

Também utilizaram a cota aérea do Senado mesmo após o fim do mandato, segundo o site, o atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), com oito passagens, e o ex-senador José Jorge (DEM-PE), atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), com 14.

A presidente do PSOL, Heloísa Helena, que é vereadora em Alagoas, utilizou seis bilhetes após o mandato. Já o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen (SC), 13.

A Folha revelou que, quando era senadora, Heloísa usou a cota da gráfica para imprimir um livro com 56 fotos dela em 23 páginas de texto.

A lista inclui ainda os ex-senadores Rodolpho Tourinho (DEM-BA), que usou 79 passagens, Roberto Saturnino (PT-RJ), 54 bilhetes, e Alberto Silva (PMDB-PI), hoje deputado federal, que emitiu dois bilhetes. Passagens da cota dos ex-senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Ramez Tebet (PMDB-MS), que já morreram, foram utilizadas por familiares deles.

No caso de Peres, foram três bilhetes. A Folha já havia revelado que o Senado converteu em dinheiro parte da cota aérea dele para a viúva, o que foi considerado ilegal pelo Ministério Público no TCU.

"Tenho a consciência absolutamente tranquila, pois tudo que foi feito está totalmente de acordo com a legalidade institucional vigente", disse Heloísa. "É um direito adquirido que eu tenho", disse Bornhausen, resumindo a explicação que também foi dada pelos demais.

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo (09/05/09) - Charge: Amorim