O assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, negou informação divulgada hoje (25) pela imprensa de que o governo brasileiro suspendeu autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a venda de aviões para a Força Aérea do Equador.“Não é verdade essa informação. Esse tema nem foi considerado, não há nenhuma decisão a esse respeito. Não está em discussão esse tema, até porque o ministro Amorim [Celso Amorim, das Relações Exteriores] tinha mencionado, concretamente, que vamos examinar iniciativas futuras”, disse.
A possibilidade da suspensão do crédito foi levantada em função do questionamento do governo equatoriano com relação ao pagamento da dívida que tem com o BNDES, contraída há cerca de um ano para a construção da hidrelétrica de San Francisco.
Marco Aurélio afirmou que é preciso deixar que os Ministérios de Relações Exteriores de Brasil e do Equador “encontrem o tempo necessário, o modo e o momento” para tratar da contestação do país vizinho em pagar a dívida ao BNDES).
Na semana passada, o governo do Equador anunciou a decisão de recorrer à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional contra o pagamento do empréstimo. Foram financiados US$ 242,9 milhões para a construção da usina, executada por um consórcio integrado pela empresa brasileira Odebrecht.
Segundo Marco Aurélio, o BNDES já elaborou um parecer sobre a dívida, no qual considera o pleito do Equador ilegal e ilegítimo.
O assessor afirmou que, em momento algum, o governo brasileiro questionou o direito de um país recorrer a qualquer instância por considerar um acordo ilegal. Ele, porém, reafirmou o descontentamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a forma pela qual a informação chegou ao governo.
“Incomodou muito ao presidente da República e ao ministro Amorim e a todos nós que estamos envolvidos na política externa pelo fato de que essa atitude não foi previamente transmitida ao governo brasileiro. Ela foi informada de maneira intempestiva à imprensa, criando efetivamente uma área de atrito entre o Equador e o Brasil”, disse, após participar de almoço oferecido ao primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.
Segundo Garcia, a conversa por telefone entre Lula e o presidente do Equador, Rafael Correa, ocorrida no último sábado (22), foi “muito respeitosa” e os dois acordaram que os ministérios de Relações Exteriores dos dois países vão tratar do assunto.
Fonte: Yara Aquino (Agência Brasil)
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